VOTO NULO, UMA POSIÇÃO DE LUTA CONTRA A BURGUESIA?

Qual deve ser a posição dos revolucionários nas eleições?

Ano de eleição é um momento onde aumenta a discussão política em escala nacional. A burguesia é obrigada a se expor à população de um modo ou de outro nas discussões sobre questões sociais, econômicas e de política pública.

As eleições serviram historicamente à burguesia revolucionária para lutar contra a nobreza e o clero. Após tornar-se a classe dominante e dar forma ao estado segundo seus interesses, a situação mudou radicalmente. A eleição mostra a distância gritante entre o discurso e a prática em regime capitalista. Mostra, na realidade, que não se trata de verdadeiras eleições, mas de um jogo de cartas marcadas controladas pelos mesmos grupos, controladas pelo grande capital. Assim, as eleições educam a população em geral e os trabalhadores em especial sobre sua condição de explorados e oprimidos.

A crise do modo de dominação “democrática” já amadureceu a tal ponto que a própria burguesia procura restringir ao máximo os possíveis efeitos sobre a consciência política, tornando cada vez mais claro que não se tratam de eleições, no sentido real da palavra. O que de fato existe é o monopólio dos principais meios de comunicação, a distribuição extremamente desigual de propaganda gratuita (favorecendo sempre os partidos que já dominam o regime há décadas), uma crescente das restrições da propaganda, a diminuição dos prazos de campanhas etc.

O crescente índice de votos nulos e brancos nos últimos pleitos eleitorais é um termômetro do descrédito crescente das eleições como meio de mudança social, que reflete a crise do regime político burguês de conjunto. Ao mesmo tempo, setores da esquerda pequeno-burguesa, anarquistas e ditos socialistas, transformam o voto nulo numa bandeira a ser defendida, em qualquer cirscuntância, como meio de mudança social.

Assim fica-se a pergunta aos revolucionários:

O voto nulo representa uma posição de luta contra a burguesia em qualquer circunstância?

Não, em abstrato, como fazem os anarquistas e parte da esquerda-pequeno burguesa que historicamente negam a participação na luta política, negam a necessidade de tomada do poder do estado burguês, negam a participação nas eleições porque supostamente seria um “jogo impuro”, por ser um jogo burguês. Esta posição nada mais é do que reverso da moeda da política oportunista do PT de se adaptar à burguesia, entregando-se de antemão ao jogo burguês. Considerando-se a proposta da burguesia de reforma eleitoral de tornar optativo o voto, fica evidente o sentido da campanha pelo voto nulo em abstrato: facilitar o caminho da burguesia e seus partidos tradicionais (DEM, PMDB, PSDB) sem nenhuma legitimidade a continuarem sua dominação. O voto optativo, num país atrasado como o Brasil, apenas facilitaria o domínio do capital.

A posição dos revolucionários é de explorar, por todos os meios possíveis, as brechas existentes para fazer avançar o programa de revolução social. Sempre que possível é preciso lançar candidaturas operárias independentes da burguesia, utilizar o jogo da burguesia a favor da luta dos trabalhadores. Utilizar a eleição como tribuna para denunciar o jogo de cartas marcadas; utilizar o mínimo espaço garantido nos meios de comunicação (TV e rádio) para aumentar sua audiência, fundamentalmente entre as massas que a todo custo a burguesia busca esconder. Utilizar o jogo da burguesia contra ela.

Os anarquistas e a esquerda pequeno-burguesa novamente se levantam indignados: acham que é possível vencer as eleições? Acham que é possível enfrentar os grandes partidos? E num segundo turno, chamarão votos no burguês PT?

Para os revolucionários, a eleição de um deputado deve ser colocada em segundo plano e estar submetida ao avanço da propaganda do programa revolucionário. Não sejamos ingênuos, pois mesmo a possível vitória do PT governo de São Paulo, a candidatura própria do PT no Rio de Janeiro está desestabilizando o regime político, empurrando a burguesia à articulação de planos extraparlamentares, planos golpistas tais como aconteceram contra Jango  e Allende na década de 1960 e 1970. A possibilidade de vitória de um partido operário revolucionário significaria na prática a iminência de uma guerra civil, pois como já mostraram inúmeros exemplos pelo globo, a burguesia prefere destruir tudo a entregar o osso.

Quanto a hipótese de um segundo-turno entre PT e PSDB nos furtamos a optar por um ou por outro; e nesta situação concreta, na qual o PT deixou de representar qualquer avanço ao movimento operário, sua aliança intrínseca aos capitalistas nacionais e estrangeiros, restaria ai sim o chamado de voto nulo.

Para os revolucionários, as eleições representam exclusivamente uma plataforma de propaganda, mesmo se tiverem força suficiente para eleger deputados. Essa política é totalmente oposta à política da esquerda pequeno-burguesa que busca eleger deputados a qualquer custo. Os revolucionários devem lançar candidaturas próprias sempre que possível, de modo a fortalecer a luta pela construição do partido operário, divulgando seu programa. Esta tem sido a prática do Partido da Causa Operária nas últimas eleições e não será diferente neste ano, que pela enorme perseguição sofrida contra nossas candidaturas mostram a pedra no sapato, mostra a consciência da burguesia do perigo que isso representa.

Do Diário Causa Operária Online de 31 de janeiro de 2014

http://www.pco.org.br

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