Professores e toda a comunidade escolar precisam começar o ano letivo com ampla mobilização contra medidas de ataque ao ensino público do governo Alckmin
No próximo dia 15 (segunda) começam as aulas da maior rede pública de ensino do País: a rede estadual paulista, com mais de 5 milhões de alunos.
O ano letivo começa após a espetacular derrota do governo Geraldo Alckmin (PSDB) no final do ano passado, diante da expressiva mobilização de professores, estudantes, pais e funcionários que com suas entidades de luta (CUT, sindicatos, associações, entidades estudantis, movimento popular, MST, MTST etc.) ganharam – em primeiro lugar – as ruas – e, depois, ocuparam centenas de escolas contra a proposta de “reorganização” do governo tucano, que previa (inicialmente) o fechamento de mil escolas, a transferência compulsória de mais de um milhões de alunos e a demissão de cerca de 50 mil professores e funcionários da Educação.
A mobilização derrotou o governo, derrubou toda a cúpula da Secretaria Estadual da Educação (SEE) e forçou o governo a voltar atrás na sua “reorganização”.
Os tucanos, no entanto, não desistiram de impor sua política que tem como objetivo central reduzir os gastos com o ensino público, cortar bilhões do orçamento da Educação que passa da casa dos R$ 30 bilhões, para satisfazer o voraz “apetite” dos banqueiros, tubarões do ensino pago, empreiteiras e outras máfias capitalistas que controlam o Estado mais rico do País.
Novos ataques
Dentre outras medidas que evidenciam a busca do governo de retomar a ofensiva contra o ensino público estão: o fechamento de mais de mil salas de aulas em todo o Estado; a autorização para ampliar a superlotação das salas de aula (até 44 alunos ou mais, em situações “excepcionais”); a redução do número de professores coordenadores pedagógicos (levando a demissão de centenas deles) e o tradicional caos e humilhação dos professores no processo de atribuição de aulas. Dezenas de milhares de docentes foram mais uma vez submetidos ao esquema caótico montado pela burocracia tucana das Diretorias de Ensino e da SEE (ficando por horas em filas de esperas e locais sem condições adequadas) e milhares deles ficaram mais uma vez sem aulas (desempregados).
Todos os mais de 250 mil educadores da SEE estão ainda condenados pelo congelamento dos salário que já dura quase dois anos, diante de uma inflação que só neste período passou da casa dos 20%. As perdas salariais nas gestões tucanas já comeram mais da metade do poder de compra dos salários dos trabalhadores da Educação.
No caso dos professores, o piso salarial nacional da categoria foi reajustado em 13% pelo governo federal (em 1º de janeiro), mas o governo Alckmin ignora o reajuste e, depois de ter anunciado (durante a greve da categoria de março a junho do ano passado) que iria apresentar um reajuste em julho, nem sequer toca mais no assunto.
Os estudantes que se revoltaram contra a “reorganização” e o verdadeiro caos nas escolas públicas nada viram melhorar. As verbas para as escolas estão sendo reduzidas e o caos só tende a se aprofundar no que depender do governo.
Para garantir a continuidade dessa política, o governo colocou à frente da SEE o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, de 70 anos, um verdadeiro carrasco dos professores, que atuou em favor do governo contra as greves da categoria e serviu sempre aos interesses do governo contra os trabalhadores, evidenciando o controle do PSDB e da direita sobre o Judiciário.
Assembleia e mobilização
O ano de 2016 comprovou que só a mobilização nas ruas, a greve e a luta geral e unificada dos educadores com toda a comunidade escolar pode barrar a politica de caos
e retrocesso do governo tucano e levar à conquista das reivindicações dos explorados na questão do ensino público.
Diante dos passos do governo no sentido de retomar a ofensiva e impor uma “reorganização” em pequenas doses (mas com enormes danos para educadores e estudantes) é preciso retomar a mobilização, debater no planejamento escolar, com alunos na retomada das aulas, convocar plenárias e atos regionais, assembleia geral da APEOESP e mobilizações unificadas com todos os setores que saíram à luta e derrotaram o governo em 2015, superando a política de recuo de setores mais reacionários da burocracia sindical e da esquerda pequeno burguesa (PSOL, PSTU/Conlutas e seus satélites) que levou à derrota de greve e tentou (sem sucesso) impedir uma mobilização geral contra o governo, apresentando o governo como forte e imbatível e destacando a “luta” pelo aparato sindical, a politica de divisão do movimento dos professores e dos estudantes como o centro de sua atividade.
Esta iniciativa deve estar vinculada à luta contra o golpe que a direita (integrada pelo PSDB de Alckmin) buscam dar no País para criar situações mais adequadas (mais repressão, violação dos direitos democráticos etc.) para impor sua política reacionária contra o ensino público e contra as condições e vida das massas em geral.
