França quer cassar nacionalidade de condenados por terrorismo

Nova legislação pode valer apenas para quem tenha duas nacionalidades, criando-se cidadãos de segunda classe

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Nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, avançou no Parlamento francês uma nova legislação que poderá ser usada para tirar a cidadania francesa de condenados por terrorismo e facilitar a entrada de medidas do estado de emergência na Constituição do País. Depois dos ataques em Paris em novembro do ano passado, o governo francês aproveitou para impor um “estado de emergência”, aprovado pelos parlamentares e posteriormente prorrogado por um prazo maior.

Agora o governo do presidente François Hollande procura transformar o estado de emergência em leis permanentes, consolidando um estado policial na França, um estado de exceção. A medida dividiu a bancada do Partido Socialista (PS). As medidas foram aprovadas por 317 deputados, contra 199, com 51 abstenções. Entre os 199 deputados que votaram contra a nova legislação, 89 eram do PS. É uma divisão maior do que a ocorrida durante as votações dos novos pacotes de “austeridade”, aprovados em 2015. A nova legislação não teria sido aprovada sem os votos dos partidos de direita.

A proposta de tirar a cidadania francesa dos condenados por terrorismo é defendida pela Frente Nacional (FN), partido de extrema-direita liderado por Marine Le Pen. A extrema-direita tem avançado continuamente nas eleições, e só não ganhou nenhum governo regional em dezembro devido à retirada de candidatos do segundo turno pelo PS (segundo turno com mais de dois candidatos). Sob pressão da FN, o governo “socialista” de Hollande tem adotado medidas de extrema-direita para tentar combater eleitoralmente o partido de Le Pen, mas isso só tem fortalecido a extrema-direita ainda mais.

Como aconteceu com o 11 de setembro nos EUA, o governo francês está aproveitando os ataques terroristas para aprovar leis contra a população, retirando direitos e garantias contra o poder do Estado. Sob a alegação de que essas medidas seriam destinadas a combater o terrorismo, o Estado está se fortalecendo para manter toda a população sob vigilância, além de, a partir de agora, criar uma categoria de cidadãos de segunda classe, que podem ter sua cidadania cassada.

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