Promotora diz que Ministério Público tem política de extermínio

Existe um apoio ideológico de alguns ao extermínio de indesejáveis

Nacional - Juliano - 11-2-16 -  Promotora denuncia exterminio

Em uma entrevista concedida ao El País, a promotora Daniela Skromov afirmou que existe uma ideologia do Ministério Público em promover o extermínio da população negra e pobre.

Um dos fatos mais significativos para esta afirmação, que serve para toda a política criminal, são os depoimentos encontrados em boletins de ocorrência em que existe o chamado “auto de resistência”.

As descrições dos policiais envolvidos nesses casos se repetem. Chegaram em um determinado local e foram recebidos com tiros, e, em resposta, dispararam tiros fatais contra outras pessoas.

Denunciando a falsidade dessas informações, a promotora afirma que: “Uma realidade tão complexa comportaria a mesma narrativa sempre? Nos outros crimes de homicídio existem mil dinâmicas: arranhão, crime passional, jurou de morte (… ) essa é sempre uma narrativa faroeste padrão que desafia a inteligência”.

A farsa dessas afirmações, segundo a própria promotora, é que em situações como essa o suposto marginal deveria ter vantagem sobre o policial, já que conta com o elemento surpresa, capaz de pegar o inimigo desprevenido.

A promotora afirma que o Poder Judiciário segue os mesmos parâmetros usados pela polícia. Determinadas pessoas podem ser vítimas do sistema sem que causar maiores alardes. Mas se a vítima for branca e de classe média o tratamento dados pelo sistema prisional e judicial é completamente oposto.

De acordo com a promotora, “todo processo que gera uma cadeia é geralmente uma prisão em flagrante, que ocorre na rua ou no barraco. É um vulnerável que é capturado, seja porque tropeçou, não tem amigos, está fraco fisicamente, ou porque mora em um barraco onde ninguém pede licença para entrar, é passível de invasão. É deste tipo de gente que a cadeia está cheia. Quem coloca elas lá é a policia, e quem as mantêm lá é o MP e o Judiciário”.

Em diversas oportunidades, a denúncia do caráter racista do sistema prisional recai completamente sobre as polícias militar e civil. Mas quem mantém as pessoas presas é Poder Judiciário e o Ministério Público, nesse sentido, o MP “acaba agindo como o braço jurídico da PM”, segundo Daniela Skromov.

Em muitos casos, como os de prisão em flagrante, todo o julgamento do suposto criminoso é baseado tão somente nas palavras dos policiais que tiveram relação com a prisão. Nesse sentido, não se colhe prova alguma de determinado crime, mas se pune somente aquele que a PM escolheu para prender.

Ao contrário do que se pensa, que o MP e o judiciário estariam acima da lei e do dia-a-dia da PM, o que a promotora denuncia é que esses poderes estão ligados diretamente ao altíssimo número de presos no Brasil e são também responsáveis pelo caráter abertamente racista e de limpeza social dessas prisões.

“Existe um apoio ideológico de alguns ao extermínio de indesejáveis”, afirma a promotora que também é coordenadora do  Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo.

Embora as saídas apresentadas para o problema geralmente apontam para o problema da “formação” desses agentes do estado, o mínimo que teria que ser feito era tornar eletivo todos os cargos do Poder Judiciário, acabar com o MP (que cumpre uma função abertamente direitista), dissolver a polícia, e lutar pelo direito de autodefesa da população pobre e negra.

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