Arquivo do autor:Rui Costa Pimenta

Racismo e censura

Transcrição da palestra proferida no Centro Cultural Benjamin Péret no dia 20 de novembro por ocasião das atividades em torno do Dia Nacional de Luta dos Negros

Boa tarde companheiros gostaria de chamar a atenção de todos para o tema da censura que iremos discutir hoje, e que é um problema de fundamental importância. Ele está ligado muito diretamente ao problema do racismo, mas tem um conjunto muito grande de implicações políticas que é decisivo para a luta de todos os setores oprimidos, em particular a luta do negro.
Houve um acontecimento recentemente que trouxe a tona um problema que já havíamos levantado, mas que infelizmente não era discutido, porque, como todos sabem, a esquerda nacional não apenas é profundamente despolitizada, como, até certo ponto, uma esquerda apolítica, de mentalidade anarquista, e não se importa com problemas mais propriamente políticos. Nós vemos que há um enorme abuso da burguesia no terreno legal, e o terreno legal é intrinsecamente político. Diante disso, a esquerda – e não é nem que ela se coloca a favor ou contra –, mas ao contrário, nem se dá do que está acontecendo. Este problema, este incidente, trouxe a tona de uma maneira muito interessante, um problema que deve ser discutido e que tem de ser objeto de uma campanha.
O Conselho Nacional de Educação decidiu proibir a distribuição de um livro do Monteiro Lobato para as crianças das escolas públicas que recebem material patrocinado pelo Ministério da Educação. O livro em questão é um clássico da literatura brasileira, Caçadas de Pedrinho. Ele foi contestado pelo Conselho de Educação porque ele traria expressões que seriam racistas na opinião o Conselho, e se colocaria contra a lei de racismo que existe no Brasil. A imprensa mencionou bastante uma expressão que aparece no livro. Todos devem estar familiarizados com a a Tia Nastácia, uma negra, uma empregada doméstica que trabalha para a Dona Benta, que é dona do Sítio do Pica-Pau Amarelo. O sensor alegou que em dado momento do livro, o comentário que descreve Tia Nastácia subindo em uma árvore, onde diz que ela “trepou que nem uma macaca de carvão”, seria altamente ofensivo para os negros, tanto a expressão “macaca”, quanto “de carvão”.
Logicamente que poderíamos discutir a vontade sobre este problema, que é muito subjetivo, sobre quais palavras seriam boas e quais palavras seriam ruins para o negro, mas a primeira coisa que devemos notar é a seguinte questão. Este livro não foi impugnado porque fosse o propugnador de uma ideologia racista. É notório que Monteiro Lobato foi um homem de esquerda na época dele, que foi próximo do Partido Comunista, e que sua posição pessoal era contra o racismo. Quem conhece os livros que ele escreveu sabe que em suas páginas aparecem críticas contra o nazismo, e que ele, de um modo geral, Lobato tinha uma ideologia progressista. O livro estaria sendo contestado, não por ser racista em si, mas porque conteria expressões que o Conselho considerou ter um cunho racista.
Isso deu margem toda uma polêmica. Várias pessoas se insurgiram contra tal decisão, que eu devo adiantar, é uma decisão absurda, onde se mistura não apenas uma completa idiotice intelectual, como trás embutido aí uma atitude profundamente reacionária, liquidadora de qualquer cultura, não só da cultura brasileira, mas da própria idéia de cultura em geral.
O Conselho se defendeu, mas finalmente, o governo considerou que não seria uma boa política esta restrição. Suspendeu a decisão do conselho e atualmente está se discutindo se o livro será editado, quer dizer, com observações destas sumidades que dirigem esta maravilhosa instituição que é a Educação nacional, estes gênios da cultura humana, que irão dizer para as pobres criancinhas o que é bom ler e o que não é bom ler. Pessoalmente eu nem sei quem faz parte deste Conselho, mas jamais daria a eles a autoridade de julgar – aliás, não daria a ninguém essa autoridade, nem vivo nem morto –, mas certamente não daria a este conselho a autoridade de julgar o que é ruim ou bom na cultura nacional. Enfim, a questão ficou neste pé.
Precisaríamos dizer logo de cara que esta medida, que aparentemente seria uma defesa do negro – eu vou explicar também que não é uma defesa do negro, mas exatamente o oposto –, é uma política brutal de censura.
É absolutamente evidente que, se um critério como este, um critério obscurantista, reacionário, direitista, que transforma a manifestação de uma determinada opinião em algo a ser penalizado em crime, é uma volta às instituições mais terríveis que a humanidade conheceu, que procuraram no final da Idade Média e início da Idade Moderna, estrangular a luta da humanidade para se expressar livremente. É uma iniciativa brutal e inclusive criminosa, que deve ser combatida com todas as forças por todo mundo. Ninguém deve se deixar enganar nem por um segundo, que isto constitui uma defesa da luta do negro.
Vejam o seguinte, só para ficar mais claras as implicações deste tipo de política. Com esse critério, o que na cultura humana em geral, estaria permitido para as nossas pobres criancinhas? Sempre lembrando, os primeiros a serem “salvos” pela “contaminação ideológica perversa”, são sempre as criancinhas, mas isso irá chegar até as pessoas de 90 anos de idade também, atravessando todas as faixas etárias. A restrição da manifestação da opinião é um animal carnívoro e feroz. Primeiro ele come no terreno das criancinhas. Depois descobrem que os jovens também são influenciáveis; aí toda a população infanto-juvenil é “protegida” pelos carnívoros. Depois, a população juvenil será “protegida”. Irão descobrir depois que todos os seres humanos não estão preparados para serem expostos a qualquer tipo de coisa, e quando nos dermos conta, estaremos debaixo de um tribunal da Santa Inquisição que decide qual opinião é boa e qual opinião é ruim. Qual opinião é boa?. Por exemplo, como julgar? A Bíblia, por exemplo, que é o livro de várias religiões no Brasil. Nós podemos rapidamente folhear este livro e destacar várias coisas contra a mulher, contra o negro, em defesa da escravidão. O Conselho Nacional de Educação vai proibir que as criancinhas católicas e protestantes leiam a Bíblia? Isso se transformaria em aberta perseguição religiosa. O Talmude? Este livro foi escrito no século VII, será que ele é moderno? Será que ele está de acordo com os cânones destas sumidades? Lógico que não. E os escritos dos judeus, passariam pelo crivo? Também não. Então quem passaria? Camões, ele passaria por este crivo? Não. O padre Vieira, um dos clássicos da literatura em língua portuguesa, as crianças podem ser expostas ao perigosíssimo padre barroco? Também não. E na literatura universal? Os ingleses e milhares de outras pessoas em todo o mundo consideram Shakespeare o maior escritor que a humanidade já teve em todos os tempos. E seus livros, onde aparecem demonstrações claras de racismo contra os judeus? Vamos proibir os Shakespeare também? E onde irá parar isso, quem irá colocar um limite? Quais autores? Já dá para perceber que isso é uma monstruosidade. Também a idéia de que o livro seja comentado, editado, mutilado, anotado, recomendado, é outra monstruosidade. Daqui a pouco, o cidadão irá entrar em uma livraria e estará lá, Marquês de Sade, com uma etiqueta na capa: Pornografia, Violência Sexual, etc. Será uma sociedade dirigida por um tribunal de opinião.
Vamos começar esta palestra estabelecendo claramente a posição do Partido da Causa Operária sobre a questão da censura: nós somos contra toda e qualquer e mínima, e até mesmo residual, manifestação de cerceamento da comunicação entre os seres humanos. Não deve existir tribunal moral. O PCO não dá autoridade a nenhum conselho, nem federal nem estadual, nem municipal nem de bairro, nem latino-americano, nem mundial, para dizer nada sobre o que os outros pensam. Não tem que haver censura, não tem que haver proibição alguma, quem quiser falar que fale. Na nossa opinião, o fato dos jornais serem registrados pelo Estado já é um atentado contra a liberdade de expressão. As leis que punem a injúria a calúnia e a difamação são censura. Todo tipo de manifestação de censura na internet, a pretexto seja lá do que for – porque as causas, como vocês podem ver, são sempre causas sagradas. No Conselho de Educação é o racismo, na Internet é a pedofilia. Querem proteger o mundo de todo tipo de maldades. Mas o mundo não precisa da proteção dessas pessoas. O PCO dispensa todo tipo de protetores, até porque, nós iremos descobrir mais tarde, que os protetores são como a máfia. A proteção deles é uma opressão sobre as pessoas que eles protegem. Somos, portanto, contra qualquer tipo de restrição. É importante ainda assinalar o seguinte: não existe no mundo hoje nenhum único país onde a expressão do pensamento das pessoas seja totalmente livre. A liberdade de expressão foi duramente limitada em todo o Planeta Terra, e logicamente que isso é um resultado de uma pressão do imperialismo. Há lugares onde você é proibido de falar contra o governo, e isso seria “mau”. Há lugares onde você é proibido de falar contra os judeus, e isso seria “bom”. No Brasil, você já não poderia falar contra o negro, isso é uma piada, pelo menos para quem mora no Brasil, é uma piada. De qualquer maneira, impera a restrição em primeiro lugar. Sendo assim, nossa posição sobre isso é absolutamente clara. Nós somos contra qualquer restrição. Não se trata de discutir como alguns discutiram, se o que a pessoa falou é bom ou ruim. Isso é irrelevante. A nossa defesa da opinião é incondicional. Para ser incondicional é preciso ser claro. Nós defendemos inclusive que o pior seja liberado, porque se o pior foi liberado, o melhor também será. Se o pior for proibido, no desenrolar da situação, o melhor será proibido e o pior será liberado. Porque o princípio funciona de maneira arbitrária.
Vou citar um caso famoso que aconteceu na França. Organizações democráticas – o mundo está cheio de gente bem intencionada – entraram nos tribunais franceses contra um livro que defendia que o Holocausto nunca existiu, que tudo não passava de uma mentira que os judeus inventaram, etc. Eu logicamente que não posso concordar com esta opinião e acho que também os juízes franceses não concordavam com esta opinião, mas eles deram como ganho de causa o direito que a pessoa tinha de falar que o Holocausto nunca existiu. Direito dele. Se a pessoa quer falar contra os judeus, fale contra os judeus. Se quiser falar contra os negros, fale contra os negros. Se quiser falar contra as mulheres, fale contra as mulheres. Se quiser falar contra a classe operária, fale contra a classe operária. Falem o que quiser, esta é nossa política.
Vergonhosamente, na imprensa nacional, abriu-se a discussão de se, no livro de Monteiro Lobato, a expressão usada pelo escritor seria boa ou ruim. Isso não importa. Nenhum conselhinho de Educação, formado por politiqueiros indicados por políticos corruptos, tem o direito de censurar Monteiro Lobato. Não interessa o que Lobato falou. Fale o que ele quiser. Eu pessoalmente não concordo com nada do que está na Bíblia, mas eu sou contra que seja censurada. Se a pessoa quer ler a Bíblia, que leia a Bíblia. Você pode escrever outro livro dizendo que o que está lá é retrógrado, é errado, etc. Mas proibir a pessoa de ler a Bíblia, não. Idéias devem ser combatidas com idéias. Se um cidadão imprimiu um volume, você imprime o seu e combate o dele. A censura é um problema, e nós devemos ter uma posição clara sobre a questão. Nós não podemos ficar sob a chantagem moral dos “padrecos” de ocasião que estão tentando intimidar a população. Se vier alguém e falar: “Mas você é favorável que venha um cidadão diga que o negro é sujo?”. Sim, eu sou favorável que ele diga que o negro é sujo. Eu combaterei ele, escrevendo também. Se ele disser que o negro é sujo, eu digo que ele é que é sujo. Ele fala, eu falo. Agora, não sou favorável a proibir ele de falar. Esta é a questão chave. Isso é um problema muito grave, porque a censura serve somente a um único objetivo, a coisa toda pode dar muitas voltas, mas irá terminar invariavelmente com a censura daqueles que são contra a bandalheira reinante. Não irá ser censurado, não sejamos ingênuos, o grande empresário racista. Na hora que a burguesia brasileira decidir apoiar o nazismo, eu desafio o Conselho Nacional de Educação a ir censurar a opinião dos grandes empresários. Na hora que os bancos decidirem falar, eu desafio todos os esquerdistas que estão no Conselho de Educação, a ir lá e impedi-los de falar seja lá o que for. Eles nunca conseguiram e nunca irão conseguir. Agora, se eles conseguirem estabelecer um critério de que uma pessoa poderá ser punida pelo que ela fala, todo operário, todo defensor da mulher, todo oprimido, todo sem-terra, vai ser censurado, como está sendo censurado hoje. E a burguesia não vai ser censurada. A hora em que José Serra decidir falar ele irá falar. A hora em que o Papa decidir falar, ele irá falar. E o Conselho de Educação não irá impedir nenhum dos dois. Colocado de outra maneira, nós estamos diante de uma farsa, em primeiro lugar. A censura termina da seguinte maneira: o oprimido não pode falar. Termina sempre assim. Este é objetivo da censura, e o tribunal moral representa a opinião dos poderosos, sempre.
Inclusive, esta lei de racismo recentemente aprovada é uma farsa total. De todas as pessoas que falaram contra os negros, as que são poderosas, nenhuma foi punida. Desafio a mostrar quem foi punido. E há negros que foram punidos pela lei de racismo. Aqui funciona da seguinte maneira. Se um senador, como ocorreu recentemente, disser algo desabonador contra os negros, não existe prisão. Não existe processo. Ele pede desculpas e acabou. Por outro lado, se um professor negro falar alguma coisa contra um judeu, por exemplo, ou até contra um branco. Este será punido. Também a lei de racismo, que é uma lei de censura, é uma lei para punir os explorados.
No Brasil e no mundo de hoje há uma tendência, que existe já há duas décadas aproximadamente, e que é uma tendência profundamente reacionária, que é a tentativa de substituir a política pela moral. O que era um problema político, social etc. torna-se um problema moral. Os mais velhos hoje aqui presentes provavelmente se lembram que quando a população levantou-se contra Collor, em 1992, iniciou-se um movimento dos políticos mais corruptos que o Brasil já teve em sua história, chamado Movimento Pela Moral na Política. Inicialmente estes elementos haviam apoiado Collor, presidente que eles mesmos ajudaram a eleger em uma eleição altamente fraudada e manipulada, um espetáculo de completa falta de democracia. Posteriormente, no entanto, estes elementos se aproveitaram do fato de que havia uma série de denúncias de corrupção contra o presidente, para impor um critério moral no terreno da política. Este critério acabou abraçado também por toda a esquerda na época. Os mais esquerdistas, por exemplo, como o PSTU, que é uma caricatura da burguesia, ele estabeleceu o seguinte critério: a defesa da moral revolucionária. Como se o acréscimo da palavra “revolucionária” mudasse a natureza da coisa.
Como se vê, este é um problema sério, mas a moral deve ficar fora da política. O estabelecimento do tribunal moral é o pior tipo de opressão que pode haver no mundo. Em primeiro lugar precisaríamos definir: “Qual é a moral?”. Quem decidirá qual é a moral? Faremos um congresso mundial de seis bilhões de habitantes em uma discussão democrática para definir qual é a moral a que deve se submeter a humanidade? Logicamente que não. Quem define sempre qual é a moral, são as instituições morais da sociedade, sendo elas as igrejas, a direita e os poderosos de um modo geral. A moral dominante na sociedade é a moral dos poderosos.
Um segundo problema é que a moral é algo totalmente subjetivo. A moral para um poderoso é aquilo que interessa para ele, e o resto dos mortais teriam que obedecer. A Santa Inquisição foi um tribunal moral, e ela funcionava da seguinte maneira: haviam os cidadãos poderosos que possuíam o poder de mandar quem eles quisessem os tribunais da Santa Inquisição. Se um destes elementos achasse que determinada pessoa era uma herege, que havia feito algo de errado, ela estava perdida. Isso porque acusações morais são totalmente subjetivas. Tanto que aconteceu que naquela época, muitas pessoas que apoiavam o tribunal moral, considerando ser ele um fator progressista da sociedade, que a moral devia ser defendida, acabaram elas mesmas perseguidas pelos tribunais morais e queimadas na fogueira. O tribunal de opinião é aquele que decide o que é “bom” e o que não é “bom” dizer. Mas quem irá decidir?, eu volto a perguntar. E se descobrirmos que existem determinadas coisas que não merecem ser ditas, que são perniciosas. Faríamos talvez como na Alemanha nazista e mandar atear fogo aos livros? Isso deve ser rejeitado completamente. A política é a expressão dos interesses materiais que existem em uma determinada sociedade. Os explorados devem tomar o cuidado de defender os seus interesses, e não admitir que nenhum tribunal de ordem superior ao interesse dos seres humanos defina os rumos desta sociedade. A política moral deve ser rejeitada como algo totalitário, profundamente arbitrário e profundamente contra-revolucionário.
Nas eleições recentes, o Papa, este indivíduo que foi já fotografado em um uniforme nazista – portanto alguém no qual devemos confiar sem reservas –, este homem, Joseph Ratzinger, disse, sobre a eleição brasileira – ele nem é brasileiro, mas alemão –, que os candidatos a presidente deveriam se pronunciar sobre a questão do aborto. Mas Ratzinger não tem o direito de exigir nada. Ele falou claramente na ocasião o seguinte: “a moral deve dirigir a política”. O que deve ser entendido, no português correto como: “a Igreja Católica e o Vaticano devem dirigir a política”. Por isso reafirmamos: nada de tribunal moral. O que nós, do PCO queremos, é que a população lute pelos seus interesses contra os interesses da burguesia. Podendo ou não, tendo força ou não, nós iremos exigir que as leis reflitam esta luta de interesses e mais nada. Os explorados, a esquerda brasileira e internacional, não deve aceitar a injunção moral sobre a política.
Gostaria agora, antes de voltar para a questão do racismo e da censura, abordar rapidamente o problema das liberdades democráticas em geral.
Na eleição presidencial anterior a esta, quando toda a esquerda apoiou uma candidata ligada à Igreja.
Os esquerdistas idiotas e analfabetos que defendem esta política querem colocar nas mãos deste monstro de 500 anos que é o Estado nacional brasileiro, o critério do que é bom ou ruim de ser lido. Estado dominado por um Congresso Nacional de bárbaros, corruptos, Estado dominado por uma burocracia semi-analfabeta, por latifundiários que ganham eleições explorando a fome das pessoas no interior do País. Serão estes os que irão decidir o que é bom de ser aproveitado da cultura humana. Onde estas pessoas aprenderam a ser de esquerda?
Há uma ofensiva geral contra as liberdades democráticas. Sobre a luta do negro, segundo a propaganda oficial, esta lei do racismo teria sido feita em defesa do negro. É necessário desmascarar completamente esta tese. Porque é que a censura de opinião – que certamente não irá ficar nas expressões de palavras negativas contra o negro –, iria favorecer o negro? A censura sempre foi a arma da burguesia. Recentemente eu dei uma palestra onde eu mostrei que os capítulos mais censurados da historiografia e da literatura nacional, são as lutas dos negros, tanto o Quilombo dos Palmares quanto a Revolta da Chibata.
Nosso centro cultural chama-se Centro Cultural Benjamin Péret. Este homem, Péret, um trotskista e poeta surrealista francês, esteve no Brasil, onde ajudou os trotskistas a organizarem as primeiras organizações da IV Internacional do País. Como ele era um espírito curioso, ele descobriu que no Brasil havia acontecido a Revolta da Chibata, assunto quase secreto então – censura –. Ele teve então a excelente idéia de escrever o primeiro livro sobre a Revolta da Chibata. Eu não sei se todos sabem, mas o primeiro livro no Brasil, escrito sobre essa revolta dos marinheiros negros no Rio de Janeiro, foi escrito por um francês chamado Benjamin Péret, poeta surrealista amigo de André Breton. Daí, o DOPS – porque o órgão oficial da censura é o DOPS, não é o Conselho de Educação, este segundo serve apenas para introduzir a questão, depois vem o DOPS, Departamento de Ordem Pública e Social – pegou o senhor Benjamin Péret, abriu contra ele um inquérito policial, destruiu este livro maldito, enviou o cidadão para fora do Brasil.
Hoje, a lei proíbe que alguém chegue na televisão e diga: “tição”, mas se abrimos este precedente, se damos o direito do Estado proibir isso, estamos dando a ele o direito de proibir muitas outras coisas que as pessoas vão falar. Depende dos ouvidos, depende de quem irá gostar ou não. Será mesmo que a classe dominante brasileira sente-se ofendida apenas quando um negro é insultado? Difícil de acreditar, para não dizer, impossível. Deste modo, à medida em que a censura se generaliza, quem irá ser censurado é o negro, como ele sempre foi. Eu expliquei também na palestra da semana passada que a história do Quilombo dos Palmares ficou esquecida na história nacional durante cerca de 200 anos, submetida a uma implacável censura da classe dominante. Neste caso, foram escritores negros, note-se bem, negros, que tiveram interesse em trazer a tona este episódio. Por isso, não nos iludamos. A censura de opinião não irá favorecer o negro. Hoje apresentada como arma para combater o racismo, será a corda que será apertada no pescoço do povo negro brasileiro. Que o povo negro abra os olhos agora, e não acredite que os brancos serão censurados quando falarem mal do negro. Na hora em que os brancos conseguirem estabelecer a censura, os brancos irão censurar os negros.
O que estas pessoas no Conselho de Educação estão fazendo é abrir o caminho para os brancos. Isso em primeiro lugar, mas não é tudo o que eu tenho a dizer sobre a questão.
Um segundo problema é saber o que está por trás disso. Porque aprovar uma lei que proíba determinada pessoa a falar, apenas falar, mal de algum grupo racial seria algo tão significativo? A medida cheira a excessiva demagogia. O negro, não ganha nada, mas ninguém xinga ele em público, só no particular. Mas não é apenas demagogia, o que está por trás disso é uma ideologia de conciliação de classes.
As pessoas que aprovaram esta lei estúpida acham que o problema do racismo não é um problema da luta de classes, da luta por interesses materiais, mas um problema “cultural”.
Uma pessoa que, por exemplo, fale contra os negros, ou nordestinos, seria uma pessoa “não esclarecida”, uma pessoa não iluminada pelo Conselho Nacional de Educação. Se ela houvesse passado pela terapia de censura deste conselho, ela desenvolveria algum tipo de amor por estes que hoje ela odeia. Esta é uma concepção totalmente burguesa e ao mesmo tempo completamente infantil.
O problema do negro é uma questão da luta de classes. Coisa que a esquerda nunca conseguiu entender. Ela considera que a luta de classes só tem uma única definição: trabalhador contra patrão. Mas a luta do negro contra o branco é também a luta de classes, porque a luta do negro é uma luta democrática. Em todos os lugares do mundo onde os negros lutam, eles lutam para se constituir como uma população autônoma dirigida por um setor que ambiciona ser uma burguesia negra. A luta da burguesia negra, ou proto-burguesia negra contra a burguesia imperialista norte-americana, é uma luta de classes, embora seja a luta de duas camadas da burguesia. Aí também revela-se as insuficiências de análise da esquerda, que não consegue entender que a luta entre dois segmentos de uma mesma classe é também a luta de classes.
A luta do negro é uma luta de classes, e como tal, ela possui um fundamento econômico. Não há educação no mundo que possa resolver este problema. Se fosse assim, poderíamos pegar os filhos de Antônio Ermírio de Moraes e criá-los para amar o proletário nordestino brasileiro, e o problema do socialismo estaria resolvido.
As pessoas que aprovaram esta lei querem que a classe dominante brasileira, profundamente racista, vá começar a amar o negro proibindo que a expressão “macaca de carvão” apareça escrita nos livros de Monteiro Lobato. É totalmente absurdo. Esta burguesia nacional não odeia apenas o negro, mas também o nordestino, que muitas vezes pode ser branco, loiro e ter olhos claros.
A burguesia mundial, e a brasileira em particular, é racista e odeia o negro porque quer ele escravizado, quer ele como um serviçal, trabalhando por um salário mais baixo. Durante a campanha eleitoral pudemos ver o espetáculo deplorável dos eleitores do PSDB reclamando que o Bolsa Família estava tirando deles as “suas” empregadas domésticas, defendendo com isso que se deveria matar a população de fome para com isso ela ir se arrastando até a porta da casa de uma pessoa de classe média para ser escravizada como empregada doméstica. E os defensores desta lei acreditam que, através de um ajuste do vocabulário nas escolas, pessoas como estas iriam aprender a tratar o negro com igualdade.
Isso é possível de ser creditado a pessoas que acreditam que a democracia suprime a luta de classes, que a lei, a aprovação de uma lei pode resolver questões que tem raízes profundas de opressão material. A mentalidade que acredita nesta lei pressupõe que através deste mecanismo coercitivo seria possível harmonizar as os interesses contraditórios existentes na sociedade. Nós somos totalmente contra esta concepção.
É preferível que a direita nacional fale abertamente que ela não gosta de negros. Para que os negros saibam com quem é que estão lidando. Para reconhecerem logo que estão diante de uma escória de direita, que deve ser esmagada pela força organizada da classe trabalhadora e do povo brasileiro.
Nada de disfarces, nada de camuflagem, nada de hipocrisia. Se a burguesia quer falar contra o negro porque ela é contra o negro, ela que fale, e o negro que reaja contra a burguesia. Não aprovemos leis disfarçando o racismo. Esta não é uma lei contra o racismo é uma lei para maquiar o racismo. E isso não é casual, essa ideologia é antiga no Brasil. Um dos grandes representantes desta mentalidade é o sociólogo Gilberto Freire, um ideólogo da época do modernismo. Os intelectuais e artistas modernistas eram uma esquerda burguesa nacionalista, que buscava apontar para o Brasil uma nova perspectiva. Mas a perspectiva deles, era a perspectiva da conciliação de classes. Não queriam lutar. Eles queriam criar um clima de harmonia social. Então se tem aí, por exemplo, livros como o de Sérgio Buarque de Holanda onde se explica a tese do Homem Cordial, onde são apresentadas as teses de que o brasileiro formaria uma nação onde mesmo antagonismos são atenuados. Gilberto Freire, na tentativa e promover a harmonia entre o negro e o branco, criou uma história, muito bem feita, diga-se de passagem, de que a escravidão foi um paraíso. Como todo nacionalista burguês é messiânico do seu próprio país, teria sido assim apenas no Brasil. No Haiti, teria sido um horror, nos Estados Unidos, uma desgraça sem fim, mas não no Brasil. Até hoje essa continua sendo a ideologia desta burguesia de esquerda. Esta é a terceira coada de café do nacionalismo de 1922, agora sob a forma do PCdoB e do PT. Tudo isso não passa de ficção, o país não irá para esta conciliação. Não basta proibir o racista de falar mal o negro. E não só a burguesia brasileira não é “cordial”, como iremos descobrir que ela tem profundas inclinações para o fascismo. Dois fatos devem sempre ser lembrados. O primeiro deles é que o Brasil foi o país que teve o maior movimento fascista do mundo fora da Europa. Os fascistas estão aí até hoje, dirigindo inclusive as universidades. Em segundo lugar eu cito uma colocação de um importante trotskista brasileiro, Mário Pedrosa, que disse certa vez que a burguesia brasileira nunca havia tido um partido nacional, e quando ela criou finalmente este partido, foi ele o Partido Integralista.

Internato Brasil

Internato Brasil

sábado, 30 de outubro de 2010

O Conselho Nacional de Educação deliberou proibir as crianças das escolas de Brasília de terem acesso nas salas de aula ao livro Caçadas de Pedrinho do grande escritor brasileiro Monteiro Lobato.
Esse fato demonstra, acima de qualquer dúvida, que o Conselho Nacional de Educação é mais uma ameaça à cultura nacional e à cultura humana em geral. Mas por quê?
A alegação é a de que o livro seria racista. O racismo em questão não seria nenhuma ideologia em particular. Monteiro Lobato era conhecido por ser um defensor das causas libertárias e do progresso. Seus livros já foram considerados, pela direita nacional, como um manual de comunismo para crianças. Por esse motivo, pediam que fosse afastado delas. O suposto racismo seria a utilização de determinadas expressões que se consideram derrogativas do povo negro brasileiro. Um racismo linguístico. Entre outras coisas, a própria utilização da palavra “negro”.
Esse é um critério introduzido pelos regimes pró-imperialistas em todo o mundo e passa por ser democrático, mas na realidade é exatamente o oposto.
A democracia, nesse caso, deve sempre ser colocada entre aspas, já que não é o regime em que o povo teoricamente decide o próprio destino. É o regime das aparências. Em troca da aparência de decisão política, o povo morre de fome aos milhões. A democracia, no Brasil, não acrescentou nenhum direito real à vida do povo, mas criou mais de 50 milhões de famélicos.
O puritanismo meramente verbal cumpre a mesma função. A mulher brasileira sequer conquistou o direito efetivo de divórcio; vive juridicamente num passado distante. No entanto, tudo o que se condena são as expressões que possam atentar contra a integridade da mulher. A integridade em si, fora do mundo das palavras, não é objeto de preocupação.
A situação do negro é ainda mais grave. Com o novo regime, o negro não ganhou nada. A modestíssima proposta de criar um regime de cotas na universidade produziu uma verdadeira histeria na direita. O negro está fora da universidade, ocupa o lugar da população mais pobre do País e praticamente não tem direito algum. Mas o livro de um dos maiores escritores brasileiro é proibido por ter expressões que seriam, para alguns, pejorativas, como a palavra “negro”. Em suma, o negro pode continuar a ser, na prática, um escravo, mas não pode ser referido nem mesmo na literatura como negro.
O tartufismo, ou seja, a hipocrisia extrema e profissional, que permeia o regime político brasileiro é absolutamente evidente neste episódio.
Não sabemos que grandes causas estariam por trás dessa medida insólita. Sabemos que o livro didático é um grande negócio, o que torna tudo muito suspeito. O que sabemos é que a causa do povo negro nada tem a ganhar com essa hipocrisia.
A proibição de um livro de um autor como Monteiro Lobato nas escolas é um atentado gravíssimo e muito audacioso contra a liberdade de expressão. Eis o fundo político do problema. Quem se arroga o direito de interditar um autor como Lobato coloca-se como tutor da nação inteira. Ganhamos mais um tribunal de opinião no Brasil. Detrás do cínico pretexto de defesa do negro, esconde-se o avanço da tentativa pérfida de cassar os direitos democráticos de toda a população e, naturalmente e em primeiro lugar, dos próprios negros, que já não têm nenhum direito. A chamada lei anti-racismo não é contra o racismo, mas contra a liberdade de expressão. Não é segredo para ninguém que o modus operandi da burguesia e da direita é introduzir suas políticas para estrangular a classe trabalhadora e o povo, disfarçando-as de causas santas e aparentemente unânimes no ataque contra os piores malfeitores. Depois de estabelecer a causa santa e cassar o direito dos malfeitores, com o apoio dos incautos e analfabetos políticos, passam a devorar os direitos das maiorias. Se não se pode usar a palavra “negro” por ser ofensiva para os próprios negros, porque não proibir o uso de muitas outras palavras. Uma vez que o princípio está estabelecido, a proibição campeia e a censura fica estabelecida.
Essa tendência só poderá levar, se conseguir estabelecer-se plenamente, ao maior retrocesso já visto na cultural nacional, que já não anda muito bem, atacada de todos os lados. É uma ameaça e contribui para criar o clima de internato, de reformatório, que os direitistas saudosos da ditadura militar querem impor a todo o País com suas artimanhas ilegais, inconstitucionais e, acima de tudo, ditatoriais, os seus toques de recolher, prisão para estudantes que forem pegos fora da escola e proibições e mais proibições.
É preciso denunciá-los, é preciso lutar contra eles, é preciso derrotá-los.

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Mais uma grande fraude eleitoral em marcha

As eleições brasileiras são feitas fundamentalmente para contrariar a vontade do eleitorado e defraudar as expectativas populares. Isto é natural, uma vez que os grandes capitalistas nacionais e estrangeiros querem os seus representantes no governo e estes representantes, em geral, são odiados pela população.
A história recente das eleições presidenciais está marcada por esta fraude permanente.
Em 1989, o regime estava completamente esgotado. Depois das milhares de greves operárias, do fracasso dos planos econômicos do governo Sarney e da hiperinflação, Sarney havia se tornado um dos presidentes mais impopulares da história nacional. Os partidos que o haviam apoiado, em particular o PMDB, o PFL, atual DEM e PSDB de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, haviam sido arrastados pela crise e se tornado incapazes de aparecer como um fator político nacional. Nessas condições, Lula, dirigente sindical e líder do PT aparecia como a única alternativa. A burguesia criou um candidato avulso na pessoa de Fernando Collor de Mello, obscuro governador do estado de Alagoas. O monopólio dos meios de comunicação, com a Rede Globo à cabeça colocou-se a controlar a eleição. Um administrador corrupto de segunda linha foi transformado do dia para a noite no “caçador de marajás”, transformando a inflação em um problema menor e interessando os milhões que perdiam dinheiro todos os dias em defensores da moralidade pública acima do seus interesses materiais. No segundo turno, embora Lula tivesse muito superior apoio popular, Collor venceu.
Nas eleições de 1994, o mesmo quadro repetiu-se. Collor, o “caçador de marajás”, havia sido derrubado no maior escândalo de corrupção da história nacional no final de 1992. Itamar Franco estabeleceu um governo interino. No início do ano, Lula aparecia com quase 70% das intenções de voto. O ministro da Fazenda de Itamar, Fernando Henrique Cardoso lançou o Plano Real, plano de estabilização monetária, contendo a inflação. A popularidade de Lula misteriosamente despencou, o que lhe garantiu uma vitória fácil sobre Lula.
Agora, a mesma situação se repete, a candidata do PT, Dilma Rousseff, que tinha uma vitória praticamente segura no primeiro turno sobre José Serra, aparece, no segundo empatada com o candidato da direita que teve, mais uma vez, espetacular crescimento, quando, no primeiro turno todos vaticinavam a completa liquidação não apenas do candidato, mas do seu próprio partido. A causa, desta vez, da inversão de tendências é a mais disparatada de todas. Apesar de supostamente a economia ser uma maravilha, reconhecida pelos próprios adversários do atual governo, da inflação estar supostamente sob controle, a candidata está sendo derrubada… pela religião. É a mais esgarçada de todas as explicações já apresentadas.
No primeiro turno, pouco menos de 20 milhões de pessoas votaram em uma candidata desconhecida, um desses heróis de faz-de-conta da imprensa capitalista que não passam de uma cara na televisão e que ninguém sabe o que fez, fará ou deixará de fazer. Agora, estes 20 milhões que teriam votado na candidata, em uma grande medida, porque não queriam votar em José Serra e no PSDB, estão votando em massa no PSDB, menos explicável ainda.
Controle da imprensa capitalista sobre a eleição, controle dos grandes capitalistas sobre o eleitorado com grandes somas de dinheiro, controle dos currais eleitorais por grandes máquinas partidárias? Tudo isso certamente é um fator na eleição. Ademais, a eleição, como se sabe é uma engrenagem controlada em geral pela classe dominante e que ela, depois de muitas oscilações, leva para o lado que quer, principalmente quando não há uma grande mobilização popular. Isso, porém, não explica tudo.
Em vários momentos decisivos da vida eleitoral do País, a eleição foi claramente fraudada, após intensa campanha de manipulação da imprensa. Em 1982, nas primeiras eleições para o governo estadual depois do golpe militar, o então candidato do PDT, Leonel Brizola, popular líder político de antes da ditadura, ia ganhar com facilidade a eleição no Rio de Janeiro contra o candidato da ditadura, Miro Teixeira. Em meio à própria apuração, a Rede Globo começou a divulgar dados falsos que indicavam a derrota do candidato do PDT. Abriu-se uma enorme crise porque ficou claro que a eleição iria ser fraudada. A partir das denúncias do próprio Brizola, a Globo foi obrigada a recuar, aceitando a vitória do candidato oposicionista. Em 1986, na eleição para a prefeitura de São Paulo, o candidato do PMDB, Fernando Henrique Cardoso tinha a eleição garantida, a tal ponto que o jornal O Pasquim deu como manchete do jornal que saía às ruas no dia da eleição a vitória de FHC contra o candidato da direita, Jânio Quadros. Jânio Quadros ganhou a eleição, para surpresa de todos e, anos mais tarde, veio à tona que a eleição havia sido fraudada.
Na eleição atual, estamos entre uma escandalosa manipulação eleitoral e a fraude. Levar José Serra, com 24% de apoio do eleitorado, à presidência da República será, de qualquer ângulo que seja veja a questão, uma fraude das eleições, um completo desvirtuamento da eleição. É isso o que está sendo preparado.
E tal coisa deve ser energicamente denunciada.
Não é preciso ser partidário do PT, defender o PT como mal menor ou ainda, considerar que o PT é uma opção melhor do que Serra para o País. Não somos partidários do PT, não defendemos o PT e não consideramos o PT como mal menor diante de Serra. O que vemos de diferente entre o PT e Serra também não é decisivo do ponto de vista da política que ambos defendem para as massas em última instância.
A grotesca manipulação da eleição ou fraude, assim como já aconteceu com a esquerda no primeiro turno da eleição, não é apenas um ataque contra este ou aquele candidato, este ou aquele partido, mas um ataque contra os direitos democráticos de toda a população. Quando PCO, PSTU e PCB foram alijados de todos os debates da campanha eleitoral, o denunciamos não como um ataque apenas contra o nosso partido, o que efetivamente foi, mas contra os direitos democráticos do eleitorado e como uma manipulação ilegítima e ilegal das eleições.
Detrás das eleições, estão os planos econômicos e políticos dos grandes capitalistas, banqueiros e do imperialismo para todo o povo e não apenas para este ou aquele partido. Da mesma forma que a eleição de FHC trazia consigo todo um plano de privatizações e ataques ao movimento operário que marcou profundamente uma década de política nacional.
Poder-se-ia argumentar que, se Lula fosse eleito em 1994, ele faria a política da burguesia – o que sempre fez, desde os seus tempos de dirigente sindical no ABC – e que não mudaria nada. No entanto, se assim fosse, qual seria o sentido de uma manobra da envergadura que foi o esforço para ganhar as eleições de 1994? Lula é um político burguês e pró-imperialista e sempre foi, mas nem sempre foi ele o elemento mais adequado para levar adiante os planos da burguesia e isso faz uma diferença fundamental. Por isso a manipulação e por isso fraude.
Esse fato não diz respeito à opção de votar em Lula ou em Serra, mas ao caráter político assumido pela eleição que deve ser denunciado como parte da luta contra a burguesia, venha ela com a face de Dilma Rousseff e a estrela vermelha ou Serra, a Opus Dei e toda a confraria sinistra antiaborto.
Poder-se-ia perguntar porque, diante desta situação, não chamar a votar em Dilma Rousseff. Aqui coloca-se um outro problema de grande envergadura política. Para lutar contra o que vem pela frente, inclusive agora contra a manobra eleitoral fraudulenta, é preciso que os trabalhadores tenham independência da própria burguesia. Esta independência significa antes de qualquer coisa independência do próprio PT, único partido do sistema político burguês e pró-imperialista que efetivamente tem ascendência sobre as massas.
Esta consideração nos leva ao outro lado da moeda, ou seja, à opção presente para a burguesia na atual situação. As condições políticas em que o PSDB se organiza para chegar ao poder, apesar de toda a manobra política utilizada para envolver a população são muito desfavoráveis. Isso pode levar a que a pressão sobre o PT caminhe para um acordo político em torno do programa a ser adotado, ou seja, de um duro ataque às massas para enfrentar a crise, em primeiro lugar, a crise do Estado, em situação falimentar. Serra é, evidentemente, o homem mais adequado para o papel, mas talvez não consiga base política para esta ofensiva. É, inclusive, provável, que esta política conduza de qualquer modo a uma crise muito profunda, como estamos vendo, neste momento, na França. Este próprio fato é uma argumento em favor do PSDB. A opção Dilma necessitaria disciplinar o PT de maneira efetiva para este serviço e este disciplinamento seria obtido por toda a pressão eleitoral feita pela direita. Nessas condições, o próprio PT levaria adiante a ofensiva que está preparada. Esta possibilidade coloca ainda mais em relevo o papel que o PT tem em atrelar às massas ao conjunto do regime político e à ofensiva que está sendo preparada contra a classe operária e as massas.
Por esse motivo, chamamos a votar nulo, a combater Serra, ou seja, a política dos bancos e do imperialismo, não em geral, mas para a próxima etapa, mas não dar o menor apoio político ao PT porque o atrelamento dos trabalhadores ao PT é caminho seguro da derrota diante de Serra e do grande capital. Mas, ao mesmo tempo, denunciamos o golpe eleitoral e o plano de austeridade que está sendo chocado detrás de todo o ilusionismo eleitoral e através das eleições.