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lei do “bullying” vai resultar em maior repressão das escolas

Lei começou a vigorar em fevereiro

nacional - joão vitor - 10-02-2016 -  lei do -bullying- vai resultar em maior repressão das escolas

A lei institui o Programa de combate à intimidação sistemática foi sancionada em novembro e começa a valer esta semana no País. Dispõe sobre bullying nas escolas, clubes e agremiações recreativas e ciberbullying.

Caracteriza-se bullying toda ação de violência física ou psicológica, intencional e sistemática que é praticada por uma pessoa ou um grupo de pessoas contra uma ou um grupo de pessoas sem motivo evidente. Já ciberbullying refere-se às mesmas características do bullying, só que na internet, nas redes sociais e afins.

A regulamentação será usada para justificar ações do Ministério da Educação, ou mesmo das secretarias dos estados e municípios no que se refere a intervenção nas instituições educacionais.

Segundo o texto ocorrerão campanhas educativas, sociais e jurídicas, alem de se ter previsão de relatórios de ocorrências em determinadas regiões e poderá haver punição a agressores.

No entanto, facilmente este texto pode e irá ser usado de acordo com o interesse de estudantes e até diretores ou funcionários de escolas, ou seja, com facilidade pode aumentar a repressão que já existe dentro das próprias escolas em que os alunos são obrigados a suportar.

Defender esse tipo de lei é pedir para o Estado aumentar ainda mais a repressão que é imposta à população. Nas escolas, é a mesma coisa, a lei será mais uma usada contra os estudantes pelas diretorias.

POR UM GOVERNO TRIPARTITE PARA AS UNIVERSIDADES

Aniversários e cerimônias de posse são momentos especiais para a demagogia da burocracia universitária. Quando se completam os 80 anos da Universidade de São Paulo neste 25 de janeiro, ao mesmo tempo da posse do novo reitor Marco Antonio Zago temos aí um bom exemplo.

O centro da demagogia é reivindicar saudosamente as origens da USP, de seus fundadores e seus objetivos norteadores, tais como: formação profissional de elevada qualidade; ser um instituto de pesquisa de ponta; formação de lideranças intelectuais capazes de influenciar os rumos do País e preservação, compreensão e transmissão da cultura.

Tanto o editorial do Estadão, quanto matéria publicada neste mesmo jornal assinada pelo novo reitor mostram contradições fundamentais entre a crise que passa a Universidade, a crise política interna, a incompatibilidade entre as expectativas da população e as soluções que estes divulgam. Como os dois artigos correspondem a uma mesma política não achamos necessário diferencia-los a todo o momento.

Segundo o próprio Zago, ele assume o cargo num momento de fortes pressões: de um lado crescentes demandas sociais; desequilíbrio financeiro (que poria em risco a autonomia universitária) e “corrosão do tecido mesmo da universidade, tanto por movimentos de protesto que têm se transformado em agressões ao patrimônio público”.

Quanto às demandas “sociais” o Reitor defende “ampliar relação com os setores produtivos e governamentais, participar da articulação e implantação de parques tecnológicos”,  ao mesmo tempo que diz que a pesquisa, embora a passos lentos, se mantém devido ao “estímulo” das agências de fomento e defende uma menor burocratização e descentralização nos processos decisórios objetivando uma maior internacionalização da universidade.

Retirando seu caráter confuso e abstrato, aliado aos supostos problemas financeiros propagados  (isso porque a USP tem um PIB maior que vários estados da federação) e o processo real pelo que passa a USP nas últimas décadas, não restam dúvidas  sobre o interesse de aprofundar ainda mais o processo de privatização da universidade entregando este enorme patrimônio aos capitalistas em crise.

Quantidade versus qualidade: uma falsa oposição

Segundo o Estadão “A inclusão social é decerto uma das missões da universidade, mas está longe de ser a única, tampouco a principal. Não é pelo número de alunos que se mede o sucesso de uma universidade e sua capacidade de influenciar os rumos do País, e sim, pelo seu grau de compromisso com os mais altos padrões científicos”. E acrescenta como um dos problemas um “desconfortável aumento de alunos em relação ao número de professores” (!!!) Dizendo que se há 20 anos atrás a proporção era de 10 alunos por professor, em 2012 chegou a 15 por professor.

São ainda mais explícitos: uma das tarefas fundamentais neste momento seria resistir “ao apelo populista” para afrouxar as exigências técnicas para facilitar o ingresso de alunos.

Mais claro impossível: a política do Estadão e seu correligionário Zago é abertamente contra a expansão e universalização do ensino, focando o problema no aumento de alunos e não na falta de contratação de professores. Mostrando ai, uma concepção não apenas elitista, mas retrógrada e equivocada inclusive do ponto de vista “dos mais altos padrões científicos”.

De onde são os melhores jogadores e futebol, senão do País que mais joga futebol? De onde são os melhores enxadristas senão do país com maior número de praticantes? De onde são os melhores cientistas senão onde a média da população alcança de conjunto determinada condição cultural?  Qualquer filósofo da ciência mostra a relação entre fases de desenvolvimento e toda uma luta teórica e cooperação entre diversos membros…

Reconstruir as relações entre professores e alunos, mas como?

Outra contradição gritante está entre a citação feita por Zago de Karl Jasper que diz: “a universidade é uma escola de tipo muito especial. Não deve ser vista apenas como local de instrução; ao contrário, o estudante deve participar ativamente da pesquisa e, desta experiência, ele deve adquirir a disciplina intelectual e a educação que permanecerão com ele pelo resto de sua vida.  Idealmente, os estudantes pensam de modo independente, ouvem criticamente e são responsáveis por si mesmos. Eles têm liberdade de aprender”.

Enquanto na realidade Zago é continuação da ditadura das agências de fomento, que privilegiam sempre interesses econômicos externos ao desenvolvimento próprio da ciência. Enquanto Zago está ai para resistir aos interesses “populistas” de aumentar o número de estudiosos e acelerar o processo de desenvolvimento intelectual do país; enquanto Zago e o Estadão criminalizam os estudantes que buscam participar ativamente de todo o processo educacional, enquanto criminalizam aqueles que pensam de modo independente e almejam se expressar diretamente nos rumos de sua aprendizagem, ou seja, nos rumos da universidade que estudam: que apenas pode se realizar através de uma democracia real, proporcional, dando voz a maioria estudantil que enquanto estudante deve lutar, criticar, decidir sobre o seu processo de aprendizagem de modo a formar uma disciplina intelectual e educação para toda a vida.

Enquanto isso Zago não consegue ultrapassar a arcaica relação separada de ordem-submissão entre professores e alunos, quando diz que  é preciso: “reconstruir as relações entre estudantes e professores, em todas suas dimensões: somos educadores e seremos julgados pelo êxito que alcançarmos”. Ou seja, aos estudantes caberia apenas julgar o leite derramado….

De nosso lado, e a experiência dos 80 anos demonstram a necessidade imperiosa de acabar com esta relação autoritária na Universidade, que apenas poderá se realizar através da extinção do cargo de reitor e a formação de um governo tripartite entre estudantes, funcionários e professores de modo proporcional, garantindo aos estudantes a responsabilidade sobre si mesmos e quebrando o poder dos grandes monopólios, dos governos burgueses sobre os rumos da Universidade e o eterno desvio de verbas para fins particulares.

 

Do Diário Causa Operária Online de 31 de janeiro de 2014

http://www.pco.org.br

Estudantes da USP fazem campanha contra os processos no centro de São Paulo

campanha_72_uspEstudantes processados e militantes do PCO estão organizando uma campanha de rua no centro de São Paulo. Todos os dias, companheiros montam uma banca na Praça do Patriarca para colher assinaturas contra os processos, distribuir panfletos e adesivos da campanha e informar a população sobre o que está acontecendo na universidade.

Esta iniciativa é de suma importância para ampliar a campanha contra os processos. Sem duvidas, essa  é uma oportunidade ímpar para debater com a população o problema da repressão nas universidades, a privatização da USP e todos os ataques do governo do PSDB contra a educação pública.

A atividade permite que a luta contra os processos antija os trabalhadores, que também sofrem com os ataques do PSDB. Na tarde da última quarta-feira, os processados realizaram uma campanha em duas atividades dos movimento sociais. Na parte da manhã, foram colhidas assinaturas dos trabalhadores do movimento sem-teto que protestavam em frente à prefeitura. Na parte da tarde, a atividade foi realizada na assembleia dos servidores da prefeitura de São Paulo.

O aumento da repressão e perseguição política aos diversos setores organizados de trabalhadores e estudantes nos últimos tempos tem colocado a necessidade de uma ampla campanha conjunta contra estes ataques.

A unidade dos estudantes com os trabalhadores é fundamental para barrar a ofensiva contra as liberdades democráticas. Diante desta ofensiva da direita contra os movimentos de luta é necessário realizar uma ampla para reunir todos que estão sendo perseguidos dentro e fora das universidades.

A campanha de rua precisa do seu apoio. É preciso defender a universidade pública e gratuita e a liberdade de expressão e organização. Convidamos todos a participarem desta iniciativa.

 

 

Estudantes da USP: vanguarda da luta democrática e antiimperialista no Brasil

Rui Costa Pimenta

 

A ocupação da reitoria da USP pelo movimento estudantil mostra que, nesse momento, os estudantes são a vanguarda da luta democrática e antiimperialista no Brasil.
Ninguém ignora que a política do PSDB e de João Grandino Rodas, reitor da universidade, é fazer da USP o que foi feito com a Vale do Rio Doce, com a rede Telebrás, com o parque siderúrgico nacional e muitos outros setores da economia. Entregá-la aos tubarões da iniciativa privada e, desta forma, destruí-la como universidade para que todo o seu patrimônio, acumulado por anos, seja colocado a serviço integralmente de grandes capitalistas, na maioria, inclusive, estrangeiros.
Esta operação só pode ser feita de maneira ditatorial, de maneira fascistóide. Está aí para provar o caso, em andamento, da Grécia, onde o imperialismo franco-alemão, cujo nome de guerra é União Europeia, não permite sequer, que o próprio povo grego decida se quer ou não pagar a conta da inacreditável farra financeira dos bancos franceses e alemães.
Rodas é um interventor na USP. Não foi eleito por ninguém. Não conseguiu sequer sair vitorioso da eleição de fachada que os estatutos da universidade determinam.
Rodas lançou, de imediato, uma ofensiva policialesca tanto contra o movimento estudantil como contra o sindicalismo dos funcionários. Os processos se multiplicam, a política de intimidação e de terror vem tomando conta de toda a USP. A tal ponto que os próprios professores do Largo S. Francisco, se viram obrigados a se pronunciar contra o reitor.
A introdução da polícia no campus da Cidade Universitária é parte da sua política de terror, uma política facistóide que nem sequer a ditadura militar teve coragem de colocar em prática na USP e que foi derrotada em outros lugares como a UNB, na época comandada por interventor militar.
A polícia transformou a USP em um morro do Rio de Janeiro, onde, como se sabe, a Constituição Nacional e os direitos individuais não vigoram, vigora a lei da M-16, a carta-magna do Caveirão e o Estado de direito do tanque de guerra, da tortura e do assassinato praticado pelo Estado. Desde o incio deste ano policiais passaram a revistar estudantes, a agredir, a intimidar de todas as formas a comunidade universitária, como se estivessem no Haiti.
A força de Rodas não vem da USP e nem da opinião pública, como querem os apologistas pagos da operação de destruição da mais tradicional e mais importante universidade do país. Vem do apoio dos capitalistas estrangeiros e do orçamento do governo do Estado, utilizado para montar a maior operação de corrupção da opinião pública de que se tem notícia neste país.
Já não é segredo para ninguém que Serra e Alckmin assalariaram a imprensa capitalista com as verbas da Secretaria da Educação, de onde foram transferidos nos últimos anos mais de 250 milhões de reais na compra de assinaturas e publicações, sem falar nos demais recursos para colocar a imprensa a serviço de tais operações.
O papel de jornais como a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e de televisoras como a Rede Globo é lamentável. Mentem, falsificam e desinformam para defender a ditadura de Rodas e do PSDB contra a luta democrática dos estudantes. Uma imprensa como essa deve e será repudiada pela opinião democrática de todo o país.
Não foi, no entanto, apenas isso que o poder do PSDB aliciou para a operação. Os partidos de esquerda encontram-se todos alinhados detrás da ditadura de Rodas. PT e PCdoB sequer se manifestam, apesar de ter figuras conhecidas até mesmo dentro da USP. Psol e PSTU, em comum acordo com a reitoria, conforme revelou uma troca de mensagens de correio eletrônico descoberta na ocupação colocaram-se a serviço de Rodas e procuraram fraudar a assembleia estudantil como um número de estudantes que seguem ordens de determinados professores em troca de favores fornecidos pela autoridade acadêmica. Essa vontade de servir a Rodas mostra o grau de decomposição desses partidos que, no momento estudantil e em muitas partes, transformaram-se em apêndices dos poderes constituídos em escala nacional ou local, como já se pode ver claramente na recente greve dos correios, chegando agora, ao extremo de defender a ditadura facistóide de Rodas e do PSDB na USP. Isto, no entanto, não é apoio político, mas uma mera operação mercantil.
Nada menos se pode dizer dos estudantes que se manifestam a favor da PM na USP. O integralista Rodas encontrou a sua guarda fascista no grupinho de filhinhos de papai, filhos de empresários corruptos e na clientela da universidade, para criar uma aparência de opinião pública a favor da sua política.
A verdadeira opinião está intimidada pela polícia, pela ameaça de demissões, pelas ameaças às carreiras de professores. O reino de terror, apoiado pela esquerda e pela imprensa assalariada pelo governo do Estado de S. Paulo, é a força de Rodas.
Mas essa força é em si mesma uma miragem. O quadro que se vê na universidade de corrupção e de intimidação é em si mesmo um quadro de crise e de decomposição política e moral completa.
Tudo o que é preciso para que o castelo de cartas do PSDB caia, do PSDB já amplamente repudiado pela população do Estado de S. Paulo, é que os que são contra a ditadura de Rodas se manifestem livremente a partir da sua consciência e não da política de terror.
Os estudantes que estão ocupando a reitoria estão lutando em nome e no lugar de todos, de todos os militantes da esquerda que não concordam com a política venal de apoiar Rodas em troca de alguns privilégios, dos funcionários e sindicalistas dos funcionários perseguidos e ameaçados de demissões e outras punições, dos professores de espírito democrático, honesto e progressista que acreditamos ser a maioria dos professores da USP. Eles estão lá enfrentando a polícia, as ameaças de punição acadêmica e judicial em nome de toda a opinião democrática de S. Paulo e do Brasil. Eles são a vanguarda da luta democrática no país neste momento. Eles estão mostrando coragem e determinação que são tão necessárias para combater o sistema de exploração e corrupção representado por Rodas e pelo PSDB. Eles são os que estão lutando contra a política de entrega do país ao imperialismo e aos especuladores expressa na tentativa e privatização dos correios e aeroportos.
É preciso, portanto, que todos levantem a voz para defendê-los!