Lei de cotas pode parar no STF por aplicação defeituosa

Direita faz campanha pelo fim do direito em concursos e vestibulares

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A legislação que estabelece cotas raciais para os concursos públicos tem sofrido uma série de problemas para sua execução. É parte de um processo inicial pelo qual já passou a lei de cotas raciais para as universidades.

Neste caso, das universidades, a direita brasileira foi até o Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar sua vigência. Mesmo tendo sido derrotada no supremo, a legislação foi abertamente boicotada por universidades como a Universidade de São Paulo.

Em outros casos, como na Universidade de Brasília, sua aplicação ficou sob análise por alguns anos e também foi alvo de ataques da direita, que, para não dizer que é racista, afirma que a cota social resolve o problema, o que é falso, como a própria USP demonstra.

Nos concursos públicos, diante de uma situação econômica que tem ficado cada vez mais apertada, foram vários os casos de pessoas brancas que se declararam negras e foram aprovadas através das cotas raciais.

Diante disso que a Organização Não-Governamental (ONG) Educafro vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que seja criada uma espécie de comissão para averiguar se, de fato, o candidato a concurso público é negro.

“Jamais imaginávamos que haveria um branco sequer que desenterraria a bisavó para poder conseguir cotas (…) Vamos insistir que a lei de cotas e a autodeclaração são constitucionais, mas precisamos melhorar a implementação para evitar injustiças”, disse Frei David, diretor da Educafro, em entrevista ao jornal O Dia.

Esses problemas apresentados na aplicação da lei é um dos primeiros passos para que a lei seja cassada. Em uma reportagem clássica da revista Veja, a capa era a foto de irmãos gêmeos, um aprovado pelas cotas raciais e outro não aceito como negro pelo vestibular. A ideia da matéria da Veja era acabar com as cotas raciais, pois não funcionavam.

As cotas raciais, tanto em concurso público como nos vestibulares, encontram enorme resistência na parcela direitista da sociedade, que defende a chamada meritocracia (“teoria” de que os mendigos são mendigos porque quiseram). Essa oposição é que gera essas fraudes em concurso público.

Embora sejam uma migalha do regime, as cotas devem ser defendidas, mas o complemento deste direito está a luta pelo fim do vestibular e livre ingresso nas universidades e o pleno emprego para a população negra.

Por que a imprensa não fala da quadrilha da merenda?

 

Pessoas do alto escalão do PSDB são citadas no escândalo, mas imprensa insiste em não dar destaque aos nomes dos envolvidos

 

A imprensa capitalista tenta esconder de todas as maneiras o escândalo do desvio da merenda em São Paulo. A notícia quase não é divulgada e quando alguma coisa é dita, dificilmente são dados “nomes aos bois” para poupar os tucanos envolvidos.

O governador do estado, Geraldo Alckmin, ainda tentou transferir ao governo federal o ônus do escândalo declarando que “Isso é uma quadrilha que começou em outros Estados e chegou a São Paulo. Quem diz se a cooperativa que fornece os itens para a merenda está habilitada é o Ministério do Desenvolvimento Agrário.” (site viomundo). O ministério do desenvolvimento agrário desmentiu, por meio de nota, a calúnia do tucano:A emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica à Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar foi realizada pela Secretaria Estadual da Agricultura do Governo de São Paulo em 25 de junho de 2014, o que torna enganosa qualquer eventual alusão à participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário nesse processo. (Nota do Ministério do Desenvolvimento Agrário).

Através de escutas telefônicas, Luiz Roberto dos Santos (Moita), ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin e que ocupou diversos cargos de confiança em governos tucanos, teve ligações interceptadas com o lobista da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), Marcel Ferreira Julio, filho do ex-deputado Leonel Julio, feitas do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.

Segundo investigação, nas ligações “Moita” orientava o lobista a se infiltrar nas prefeituras, trabalhando assim em duas frentes para conseguir as propinas da Coaf, sendo que a primeira é a Secretaria de Educação, pasta que teve envolvidos nomes como o ex-secretário Herman Voorwald e o ex-chefe de gabinete Fernando Padula; e a segunda frente seria a infiltração do lobista nas prefeituras do interior do estado, onde estariam envolvidos mais de 20 municípios, utilizando da prática de fraude de licitações para delas tirar as propinas, que nesse caso poderiam chegar a até 30% do valor do contrato, como o recebido pelo prefeito de Barueri, Gil Arantes (DEM).

Além destes nomes, foram citados ainda o deputado estadual Fernado Capez, presidente da Alesp e o Secretário de Transportes, Duarte Nogueira, o que deixa claro que essa fraude tem uma quadrilha no comando e que tal quadrilha é, majoritariamente, do PSDB, partido que por patrocinar a imprensa burguesa, tem pouco destaque no que diz respeito ao desvio das verbas, mas é demagogicamente anunciada por toda a imprensa (Folha de S. Paulo, Estadão, Veja etc.) quando afirma que vai abrir processo disciplinar sobre a conduta de “Moita”, mesmo com nomes paulistanos importantes do partido sendo contra tal ação, como Mario Covas Neto, que afirmou que “acusação não é condenação” sobretudo se for contra o PSDB.

 

Uma revista para a juventude

A Revista Juventude Revolucionária levanta as principais questões da juventude de um ponto de vista marxista

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Feita pela Aliança da Juventude Revolucionária, juventude do PCO,  a Revista Juventude Revolucionária é um dos órgãos de imprensa da luta estudantil e da juventude em geral.

A revista levanta as principais questões da luta da juventude, como o movimento estudantil, textos teóricas, matérias sobre história, assuntos culturais, denúncias dos ataques da burguesia contra a população etc.

A revista é um verdadeiro guia para o movimento estudantil e para a luta da juventude em geral.

Para adquirir a publicação, basta entrar na Loja Virtual do PCO pelo seguinte link.

 

Militantes realizam panfletagem em fábrica de Cubatão

Na atividade ainda houveram várias discussões acerca dos problemas da fábrica

A militância do PCO, realizou recentemente uma atividade de panfletagem na Usiminas de Cubatão.

Além dos milhares de panfletos distribuídos, a atividade teve também várias discussões sobre a questão das demissões dentro da fábrica e a venda do Jornal Causa Operária.

A panfletagem foi muito positiva tanto no sentido de agitação, com muitos panfletos distribuídos, quanto no sentido do debate político com os trabalhadores do local, que mostraram um sentimento combativo contra as demissões na fábrica.

Loja Virtual do PCO: compre já: “O caráter político e ideológico do Partido Socialismo e Liberdade”

Adquira esse folheto e mais outros na Loja Virtual do PCO

 

Está disponível na Loja Virtual do PCO, o folheto “O caráter político e ideológico do Partido Socialismo e Liberdade”.

Feito pela Edições Causa Operária, a publicação é uma crítica ao partido que foi formado por dissidentes do PT em meados de 2004, o PSOL.

Os textos contidos nesse folheto criticam a falta de programa do partido, além de colocar o PSOL em seu lugar; na fileira dos partidos burgueses parlamentares, eliminando a idéia que os membros dessa organização tentam vender de que seriam um partido socialista e revolucionário.

Para adquirir a publicação, basta entrar na Loja Virtual do PCO pelo seguinte link.