Análise, Política e Cultura

Os “coxinhas” irão as ruas novamente no próximo dia 13 de março defender o golpe, a ditadura, a privatização e a perseguição contra o povo. É preciso mobilizar a classe trabalhadora para enfrentá-los nas ruas

Para o próximo dia 13 de março está marcado um novo “coxinhato”, assim ficaram popularmente conhecidas as mobilizações contra o governo do PT realizadas pela direita golpista. O ato está sendo convocado pelos grupos direitistas como o “Movimento Brasil Livre”, “Vem pra Rua”, “Revoltados Online”, além de receber apoio dos partidos da direita, como o PSDB, e da imprensa.

A manifestação ocorrerá praticamente um ano após o primeiro ato a  favor do golpe realizado pela direita, dia 15 de março de 2015. Este foi o maior ato realizado pelos golpistas até hoje, contando, é claro, com a sempre fiel colaboração da imprensa burguesa que na época chegou a afirmar, absurdamente, que havia mais de um milhão de pessoas na Avenida Paulista.

De acordo com uma das principais lideranças dos “coxinhas”, Kim Kataguri, líder do Movimento Brasil Livre (MBL) esse é um dos objetivos da manifestação, comemorar o aniversário do primeiro ato.

Outro objetivo, esse mais político e mais concreto, relaciona-se com a expectativa da direita de que o processo de impeachment da presidente Dilma seja retomado no próximo mês, com o retorno dos trabalhos na Câmara dos deputados.

O “coxinhato” ocorrerá em um contexto de nova investida da direita a nível nacional e internacional. No campo nacional ocorre principalmente contra o ex-presidente Lula. Desde o início do ano a direita vem mobilizando todas as suas forças por meio da golpista operação Lava Jato na tentativa de incriminar e destruir Lula.

O ex-presidente representa uma ameaça aos interesses imperialista. Mesmo se o golpe for vitorioso, a possibilidade de nova candidatura de Lula e sua provável vitória pode por abaixo a manobra golpista.

No campo internacional, mais especificamente na América Latina, a direita, após ganhar maioria na Assembleia Nacional, intensifica sua campanha contra o presidente venezuelano Nicolas Maduro. Investe diretamente uma série de ataques contra os trabalhadores e toda a esquerda após a vitória do capacho imperialista, Maurício Macri, na Argentina.

Campanha no carnaval

Os golpistas, ao que tudo indica, estão colocando peso na convocação do novo ato. Após o verdadeiro fiasco das últimas mobilizações ocorridas no final do último ano, há uma tentativa de intensificação da campanha.

Um exemplo disso foi a propaganda feita no sambódromo do Anhembi em São Paulo durante o desfile das escolas de samba. De acordo com a página do Movimento Vem Pra Rua no facebook, foram distribuídos mais de 5 mil leques convocando para a manifestação do dia 13.

Ainda que a manifestação seja pequena, como de fato é, há sempre como recorrer as manobras rasteiras da imprensa burguesa e seus números exorbitantes. Vale lembrar que o principal apoio dos golpistas não vem da rua, não vem do povo, mas  dos milhões de reais investidos pelo imperialismo, das tomadas de câmera e fotos falsificadas divulgadas pelos meios de comunicação da burguesia.

Mais uma vez o fascismo vai às ruas

O que se verá nas ruas do Brasil no próximo dia 13, é a mesma escória fascista de sempre. Pessoas de classe média alta, que apesar de toda a demagogia em relação ao patriotismo, a camisa amarela da seleção brasileira de futebol, à bandeira nacional, na realidade odeiam de corpo e alma o Brasil, sua cultura e seu povo.

São os defensores do imperialismo norte-americano, da privatização de todas as empresas nacionais, da redução da maioridade penal, da ditadura militar, do fim das liberdades democráticas, da perseguição aos setores de esquerda, aos trabalhadores. São aqueles que têm como grandes ídolos  figuras fascitóides  e antipopulares como Jair Bolsonaro, Eduardo Cunha, Aécio Neves, entre outros. Aqueles que reverenciam a PM e suas chacinas, o estado de exceção criado por Sergio Moro.

Contra essa verdadeira escória, é necessário mobilizar os trabalhadores em cada local de trabalho e os setores de esquerda e progressistas. Seguir o exemplo da última manifestação convocada

Em entrevista ao Jornalistas Livres, Diretor da Faculdade de Educação da UNICAMP, Luíz Carlos de Freitas, compara os moldes utilizados para a educação nos estados governados por tucanos com o utilizado nos Estados Unidos e faz previsões alarmantes para o futuro da educação em São Paulo, Paraná e Goiás

Há tempos o governo do Estado de São Paulo tenta municipalizar a o Ensino Fundamental, ficando apenas com o Ensino Médio para administrar nos mesmos moldes do que ocorreu nos Estados Unidos e Chile, ou seja, entregando a Educação Pública para a iniciativa privada, política imposta pelo imperialismo. Tanto no estado quanto no município, os objetivos são os mesmos, de acordo com Luiz Carlos Freitas, já há lei aprovada no sentido de direcionar as escolas municipais para que sejam administradas pela iniciativa privada na cidade de Campinas.

O estudioso explica que, para justificar a terceirização e privatização das escolas públicas existe uma “desculpa” racional ideológica, que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com tal lei, a gestão não pode comprometer mais que 48% dos recursos com gasto de funcionários. O pesquisador explica que, por conta de uma crise, os estados e municípios, que encontram seus orçamentos apertados, podem optar por passar as OS (Organizações Sociais) a administração das escolas públicas, já que, a partir do momento em que há terceirização os salários dos trabalhadores não se encontrarão mais relacionados à Lei de responsabilidade fiscal, ou seja, se contrata o serviço sem a contratação de pessoal, evitando assim que as contas dos estados e municípios não sejam aprovadas.

Um dos problemas apontados na entrevista diz respeito à lógica de mercado a qual responderiam tais escolas, levando em conta que concorrência, disputa, meritocracia, etc. aumentariam a segregação nas escolas públicas, como ocorreu, por exemplo, no Chile, onde as terceirizadas não queriam aceitar alunos pobres com o argumento de que estes custam mais caro e, claro, deveriam ter um custo diferenciado a ser repassado à terceirizada.

Nos Estados Unidos não é diferente, como a finalidade é o alcance de metas, as regras para aceitar os alunos nas chamadas ‘Escolas Charters’ são rigorosas, fazendo inclusive com que os pais assinem contratos concordando que se o filho não estiver de acordo com o perfil da escola, pode ser convidado a se retirar da mesma.

Assim, as escolas públicas acolhem os alunos que não se ajustam às terceirizadas, o que faz com que a qualidade das primeiras caia, afinal, as metas impostas são inatingíveis, gerando um motivo fictício para a privatização das mesmas. Mesmo discurso que a direita brasileira esbraveja pelas redes sociais, de que tudo que é público é ruim e que para melhorar é necessário privatizar. Ora, o sucateamento é proposital para que a parcela mais ignorante da população chegue a essa conclusão equivocada de que a iniciativa privada administraria melhor qualquer instituição ou empresa estatal. No caso dos EUA o mercado consequente desta política gira algo entre 800 e 900 bilhões de dólares.

Em Goiás, outro estado governado pelo PSDB, desde o ano passado já está sendo posto em prática um processo de terceirização das escolas por meio das OS, além de escolas militares que também vem sendo implantadas. No momento o estado conta com dezenas de escolas ocupadas por estudantes contra tal política. Mesmo com a secretária de educação do estado afirmando que as OS seriam responsáveis apenas pela gestão, não pela pedagogia, não é difícil notar que uma gestão de mercado, que busca apenas atingir metas, também influenciará diretamente nas práticas pedagógicas. Além do que, para que tal metas sejam atingidas, alunos que não se encaixem nos padrões da escola serão segregados, tudo para que a terceirizada não perca o contrato, afinal, no mercado, se não se atende as expectativas, vai ser substituído, e isso a secretária de educação já deixou claro.

Contra esses planos do PSDB para a educação nos estados onde governa se faz necessária a mobilização dos professores, estudantes, pais, comunidade escolar e da sociedade de maneira geral, organizados contra a terceirização e privatização da educação pública, o que, como afirma Luíz Carlos de Freitas, dados que demonstram que tal política não funcionarão já estão disponíveis, tendo em vista as fracassadas experiências internacionais.

Justiça eleitoral legisla por cima da Constituição Federal

Em ano eleitoral, como é o caso de 2016, as barbaridades cometidas pelo Tribunal Superior Eleitoral começam a aparecer. Uma que está sendo questionada pela maioria dos partidos políticos, de esquerda e de direita, é a resolução 23455, que determina que para o partido lançar candidatos em 2016 precisa ter diretórios municipais devidamente registrados e regulares junto à Justiça Eleitoral.

Antes de entrar no mérito do problema, primeiro é preciso esclarecer que o TSE legisla por meio de resoluções que possuem o mesmo poder que o resto das leis brasileiras. Quer dizer, a tarefa legislativa, neste caso, sai do âmbito do Congresso Nacional e vai para as mãos de juízes e ministros que não foram eleitos pela população e de onde qualquer aberração pode vir, como é o caso dessa resolução.

Para não dizer que se trata apenas de uma única arbitrariedade, essa resolução repete os termos das eleições anteriores.

Quer dizer, o candidato precisa provar por meio de dezenas de documentos que pode ser candidato. Diversos documentos (todos já em poder do estado) são exigidos, não uma única vez, mas diversas vezes.

Finalmente, o candidato que consegue participar das eleições do começo ao fim do pleito, se não for uma grande candidatura, tende a passar metade da campanha eleitoral entre o cartório eleitoral, escritório do advogado e do contador. Já aqui começa a seleção dos “elegíveis”. Diante disso, não há que se falar em exercício dos direitos políticos; isso é um verdadeiro privilégio.

A resolução afirma que: “poderá participar das eleições o partido político que, até 2 de outubro de 2015, tenha registrado seu estatuto no TSE e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral competente”.

O problema da resolução é que o novo entendimento coloca as comissões provisórias em questão. Especialmente as que possuem prazo de vigência indeterminado. Essas comissões, maioria entre partidos pequenos, vão precisar ser renovadas ou se tornar diretórios regularmente registrados. Caso contrário, esses partidos não lançarão candidatos em 2016.

O segundo problema é que a constitucionalidade da resolução será questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde, por sinal, alguns ministros também fazem parte do TSE.

Quer dizer, é necessário iniciar uma ampla campanha pelo fim da ditadura nas eleições brasileiras.

As pessoas deveriam poder se candidatar apresentando apenas um documento pessoal. Os partidos deveriam ser legalizados com apenas alguns milhares de assinaturas. O que existe hoje é uma verdadeira floresta de leis e resoluções sobre a questão. Essa floresta é justamente o paraíso da arbitrariedade, como pode ser visto com as resoluções do TSE.