Rui Costa Pimenta
O dia internacional das trabalhadoras, 8 de março, impõe a discussão de todo o programa de lutas das mulheres, desde as reivindicações salariais e de emprego, condições para a maternidade, até os direitos democráticos como divórcio e o aborto.
Para o PT e demais partidos da Frente Popular, a questão central é a defesa da Lei Maria da Penha, supostamente uma enorme conquista feminina. Seu objetivo é, cristalinamente, eleitoral. O mesmo ocorre com toda a discussão em torno das cotas para negros na universidade. A frente popular, PT e PCdoB, com apoio dos seus aliados de direita do PMDB, buscam o voto destas parcelas da população contra a oposição direitista do PSDB e do falimentar DEM utilizando-se de medidas que são pouco mais que pura aparência.
Outra ala da esquerda, que se coloca detrás da bandeira da chamada Frente de Esquerda, como Psol, PSTU, PCB e uma miríade de pequenos grupos que atuam dentro do Psol e da Conlutas, colocam em primeiro plano as reivindicações de salário e emprego. É a versão esquerdista da mesma política da frente popular. Também se trata de pura demagogia, uma vez que não há qualquer ação organizada em torno de nenhuma destas reivindicações e, de modo geral, somente servem para enfeitar discursos e atos públicos de caráter eleitoral muito mal disfarçado.
Há, no entanto, detrás destas manobras eleitorais mais que pura demagogia. Na realidade, as reivindicações – que melhor faríamos em denominar depromessas eleitorais – servem, sobretudo, para ocultar uma grande operação de encobrimento e capitulação diante da ofensiva da direita contra as mulheres em escala nacional e mundial.
Nos referimos, naturalmente, à questão do direito de aborto.
As formulações dos diferentes partidos da esquerda sobre o 8 de março e a luta das mulheres passa por cima desta questão como se ela simplesmente não existisse.
Há mais de dois anos, a direita vem colocando contra a parede todo o movimento de mulheres com uma ofensiva sem precedentes: formação da frente parlamentar “em defesa da vida”, CPI do aborto, votação no STF sobre a questão das células-tronco, perseguição às clínicas de aborto, milhares de processos. Hoje tramitam no Congresso Nacional mais de uma dezena de projetos que representam um ataque em regra contra os direitos femininos.
Esta ofensiva legislativa e policial é acompanhada de uma enorme ofensiva ideológica.
Qualquer pessoa politicamente instruída pode ver claramente nestas manobras que a direita tem como alvo não apenas a questão específica do aborto, mas um ataque geral aos direitos democráticos das mulheres.
Também é visível para todos que esta ofensiva tem um caráter internacional.
Esta ofensiva contra as mulheres também não é um acontecimento isolado. Ela vem acompanhada de uma ofensiva reacionária em toda a linha, contra os sem-terra, em meio aos quais cresceu o número de assassinatos de lideranças camponesas, contra os direitos da juventude, dos negros, em torno dos quilombos e cotas, da juventude e, claro está, da classe operária que sequer tem o direito de fazer greve.
Já se pode sentir de Norte a Sul do Brasil aquele ambiente de colégio interno que sempre caracterizou o domínio da burguesia e das classes dominante brasileiras desde os tempos da Regência e dos inspetores de quarteirão. Censura, vigilância policial, ataques aos mais elementares direitos do cidadão, bem como uma ofensiva geral no terreno dos costumes, vem acompanhando esta ofensiva contra as mulheres.
Propor, nestas condições, a defesa da política do governo Lula como uma grande conquista, ou campanhas puramente fictícias pelo salário da mulher, é um exercício de puro distracionismo político.
Esta política – que caracteriza o conjunto da esquerda nacional – é uma profunda capitulação diante da política da direita e um abandono de qualquer luta por qualquer dos direitos das mulheres.
Nada disso é casual. Por meio da “democracia”, a esquerda, em sua quase totalidade, tornou-se um apêndice e um sustentáculo do regime político contra-revolucionário existente no país e no mundo dominado pelo imperialismo. Seus programas transformaram-se em instrumento de mera propaganda eleitoral no interior do regime político e em nada constituem uma ameaça a ele.
É isso o que explica, incidentalmente, que tenham sido dois parlamentares da esquerda, Luiz Bassuma, do PT, e Heloísa Helena, principal líder e porta-voz da Frente Esquerda Psol-PSTU-PCB, os principais expoentes da campanha repressiva e policial contra o direito de aborto, detrás dos quais se escondiam os homens da direita.
Agora, novamente, a esquerda começa a se alinhar, apesar de todo o jogo de cena, detrás da candidatura de Marina Silva, outra personalidade reacionária que se levanta contra os direitos democráticos da população explorada, em primeiro lugar as mulheres e os sem-terra. Heloísa Helena, que a esquerda afirmou peremptoriamente, que era a esperança “classista e socialista” do Brasil à sua direitista colega, demonstra acima de qualquer dúvida o seguidismo de todo este movimento, do qual Heloísa Helena é a principal, senão a única expressão com certo volume eleitoral, à candidatura de Marina Silva e à nova “alternativa” política da esquerda. Exceto se, o que está fora de cogitação, toda a Frente de Esquerda decidir romper com a vereadora de Maceió.
Tais motivos levam-nos a considerar que qualquer política que no 8 de março não coloque no primeiro plano a questão da defesa do direito democrático de aborto, deve ser repudiada como demagogia eleitoral, capitulação diante da direita e abandono de todas as reivindicações das mulheres.
