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LEVY FIDELIX E A LIBERDADE PARTIDÁRIA

 

O ataque do candidato do PRTB aos gays no debate presidencial causou uma enorme comoção e, como sempre, o que menos se viu foi qualquer tentativa de defender os direitos dos homossexuais e mais que tudo um ataque aos direitos democráticos de todos.

Os partidos da esquerda pequeno-burguesa trataram de pedir prisão, processo e cassação do candidato. O PSol levantou uma lei que prevê entre outras coisas a punição ao “ódio de classe”, lei que nenhum partido democrático poderia ver senão com total rejeição.

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Levy Fidelix, candidato a presidente pelo PRTB

O ataque aos direitos democráticos mais contundente veio, como se era de esperar do monopólio capitalista que logo passou pelo ataque aos gays para capitalizar a comoção no sentido de atacar os “partidos nanicos”.  Segundo a BBC Brasil, que publicou matéria com o título “Por que partidos ‘nanicos’ têm tanto espaço no debate eleitoral?”, o problema estaria em que “segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil, isso só pode acontecer por causa de uma falha no sistema eleitoral brasileiro. É ela que permite que partidos com pouca representação na sociedade tenham acesso ao fundo partidário e espaço em debates e no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.”

Traduzindo, a solução para o ataques dos partidos de direita aos direitos dos homossexuais estaria em promover um ataque generalizado aos partidos políticos que não fazem parte da confraria sustentada pelo grande capital pela imprensa capitalista nacional e internacional (como a BBC). É importante notar que os três partidos “nanicos” que não participaram do debate são todos da esquerda e defensores dos direitos dos homossexuais.

A realidade aqui é exatamente o oposto do que desonestamente prega o órgão da imprensa imperialista britânica. Se os partidos “nanicos” tivessem participado do debate, a tirada fascista de Levy Fidelix teria sido respondida à altura ali mesmo e denunciada diante de todo o público, o que seria mil vezes mais eficaz do que se calar diante de milhões de pessoas para depois utilizar uma lei antidemocrática para dar poder ao judiciário de direita e à polícia (precisa dizer que é de direita?) se fortalecerem com o escândalo, ganharem apoio popular para atacar trabalhadores, negros, jovens, mulheres e… gays.

Uma parte da esquerda tem pregado, de maneira histérica, uma política de defesa do Estado capitalista como instrumento de defesa dos oprimidos, pedindo penas de prisão e as mais diversas punições para expressões verbais, criando um clima propício para a perseguição à opinião em geral.

Esta política é visivelmente uma política de frente única com a direita, com o Estado capitalista, ou seja, com os próprios capitalistas que controlam o Estado. Uma política de frente popular e de conciliação de classes que em nada fica a dever à política de colaboração de classes do PT no governo.

Movimentos libertários de defensa dos negros, mulheres, homossexuais e outros têm sido envolvidos nesta política de fortalecimento do poder repressivo do Estado, que se apoia na ilusão de que o Estado é neutro diante da luta de classes e que pode ser inclinado para qualquer posição. Uma fantasia que ignora completamente o caráter antidemocrático do Estado em geral e do Estado nacional brasileiro em particular.

O caminho para a defesa de minoria e maiorias não é o do fortalecimento do poder repressivo do Estado e da colaboração de classes, ou seja, fortalecimento da legislação repressiva seja contra quem for, da usurpação de direitos, do judiciário reacionário e da sanguinolenta polícia brasileira.

Em uma sociedade de classes, o poder punitivo do Estado age apenas e tão somente em favor da burguesia, mesmo quando aparenta punir a burguesia.

O único caminho real, efetivo, para defender os oprimidos é a organização própria dos oprimidos, com total independência política dos opressores, em particular do Estado dos opressores, e a sua aliança com o setor mais importante, mais numeroso, mais organizado e mais poderoso dos oprimidos, que é a classe operária, em uma ampla frente social de luta por um governo próprio dos operários e do povo explorado e oprimido.

“Cría cuervos, que te comerán los ojos”, diz um provérbio espanhol. A esquerda pequeno-burguesa, navegando na ilusão da democracia de pura aparência que existe no Brasil, faz questão de ignorar esta sábia advertência e, como tudo de ruim, o faz na melhor das intenções. Como diz um outro provérbio popular: “a estrada para o inferno está pavimentada pelas boas intenções”.

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A ESQUERDA PEQUENO-BURGUESA E OS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS

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debates eleitorais: espetáculo para manipulação do eleitor

Rui Costa Pimenta

A eleição brasileira, mais ainda do que o sistema eleitoral nos países desenvolvidos, é uma engrenagem construída para estabelecer o monopólio de uns poucos partidos políticos dominados pelos capitalistas, com a exclusão dos que não são sócios deste clube privé.

O mesmo espetáculo repete-se em todas as eleições. A imprensa capitalista domina toda a propaganda eleitoral por meio de concessões estatais como se fosse um negócio particular.

O mais escandaloso são os debates entre candidatos, onde uma parte expressiva de partidos não pode participar. Em particular os partidos da esquerda que não participam de nenhum desses eventos, uma vez que eles não são promovidos pelo Estado, como seria o correto, mas por entidades privadas.

A defesa do princípio democrático nesta questão é de fundamental importância. O que está em jogo é que o eleitorado tenha a possibilidade de conhecer e comparar as propostas políticas de todos os candidatos e não de candidatos previamente selecionados por parte interessada no resultado eleitoral.

Nessas condições, uma das tarefas básicas de qualquer partido que se considere democrático, não necessariamente socialista, revolucionário ou proletário, é a de denunciar o caráter antidemocrático da eleição e defender, em oposição a ele, um programa de luta pelo direito popular geral.

Este programa deve contemplar reivindicações tais como a de que os debates sejam organizados pelo Estado, nesse caso, o TSE, com oportunidades iguais para todos os candidatos, independentemente de qualquer outra consideração.

Tais reivindicações têm a função de esclarecer para toda a população trabalhadora e o povo em geral o verdadeiro caráter da eleição e desta forma, ir criando uma oposição cada vez mais ampla ao domínio tirânico da burguesia, disfarçado de democracia.

O PT, partido integrado ao regime, acredita que pode se beneficiar da política de criar privilégios antidemocráticos e o defende. No entanto, em S. Paulo, na atual eleição, o próprio PT, partido que detém o controle do governo federal, foi ameaçado de ser excluído dos debates e da cobertura da imprensa capitalista.

O bloco centrista da esquerda pequeno-burguesa – nos referimos ao Psol, PSTU e PCB – também fracassa completamente nesta questão democrática básica.

Estes partidos não se colocam de forma alguma no terreno da defesa deste princípio democrático elementar.

O Psol é convidado para os debates organizados pelo monopólio da comunicação capitalista. No entanto, em momento algum, se levantou contra o sistema antidemocrático, passando a usufruir de um privilégio antidemocrático e a defende-lo, uma vez que não o denuncia. Nenhum dos três partidos denuncia o sistema de exclusão como um todo.

Os dirigentes do PSTU organizam uma campanha para que o seu partido seja incluído no clube dos seletos privilegiados, mas não se coloca contra o privilégio em si. Apenas considera que é injusto que não seja um dos usufrutuários daquilo que é negado a todo o povo e aos partidos em geral, de um mecanismo que serve apenas para manipular o eleitorado e nada mais.

Esse simples fato mostra que tais partidos não defendem uma posição medianamente democrática contra um regime completamente dominado pela arbitrariedade. Diante disso, nada há a estranhar que Psol, PSTU e PCB promovam debates “entre os partidos de esquerda” e utilizem o mesmo mecanismo, agora já dentro do movimento sindical ou estudantil, o que é ainda pior, uma vez que se trata da democracia das massas e não do Estado, excluindo o PCO de todos eles.

Estes fatos corroboram a caracterização de que se trata de partidos pequeno-burgueses e não partidos operários. A classe operária, como assinalou Marx, não luta por novos privilégios de classe e sim pela abolição de toda dominação de classe. Este fato se reflete naturalmente na política cotidiana na qual, do mesmo modo, um partido operário não busca privilégios para si, mas defende o interesse do conjunto da classe operária e de todo o povo. Os partidos pequeno-burgueses lutam por novos privilégios para si contra os privilégios estabelecidos porque esta é uma classe que representa a sociedade atual, uma das formas e estágios de desenvolvimento da sociedade capitalista.

A luta da classe trabalhadora não pode ser, de forma alguma, para forçar a imprensa burguesa a atuar em favor do proletariado, mas deve ser uma luta por um programa democrático geral, que se oponha integralmente ao atual regime. Nesse sentido, não se trata de reivindicar um lugar ao artificial brilho do sol das grandes redes de TV capitalistas, mas de acabar com esse monopólio privado da comunicação, o mais odioso dos privilégios. Para isso, a tarefa número um não é lutar pelo sua minúscula migalha do bolo dos poderosos, mas denunciar diante de todo o povo, o regime dos privilegiados.

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HOJE À NOITE, NA CAPITAL FEDERAL

Jantar com o candidato à presidência do PCO, Rui Costa Pimenta

SAIU O JORNAL CAUSA OPERÁRIA Nº 810

Jornal Causa Operária nº 810, de 30 de agosto a 5 de setembro de 2014.
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