debates eleitorais: espetáculo para manipulação do eleitor
Rui Costa Pimenta
A eleição brasileira, mais ainda do que o sistema eleitoral nos países desenvolvidos, é uma engrenagem construída para estabelecer o monopólio de uns poucos partidos políticos dominados pelos capitalistas, com a exclusão dos que não são sócios deste clube privé.
O mesmo espetáculo repete-se em todas as eleições. A imprensa capitalista domina toda a propaganda eleitoral por meio de concessões estatais como se fosse um negócio particular.
O mais escandaloso são os debates entre candidatos, onde uma parte expressiva de partidos não pode participar. Em particular os partidos da esquerda que não participam de nenhum desses eventos, uma vez que eles não são promovidos pelo Estado, como seria o correto, mas por entidades privadas.
A defesa do princípio democrático nesta questão é de fundamental importância. O que está em jogo é que o eleitorado tenha a possibilidade de conhecer e comparar as propostas políticas de todos os candidatos e não de candidatos previamente selecionados por parte interessada no resultado eleitoral.
Nessas condições, uma das tarefas básicas de qualquer partido que se considere democrático, não necessariamente socialista, revolucionário ou proletário, é a de denunciar o caráter antidemocrático da eleição e defender, em oposição a ele, um programa de luta pelo direito popular geral.
Este programa deve contemplar reivindicações tais como a de que os debates sejam organizados pelo Estado, nesse caso, o TSE, com oportunidades iguais para todos os candidatos, independentemente de qualquer outra consideração.
Tais reivindicações têm a função de esclarecer para toda a população trabalhadora e o povo em geral o verdadeiro caráter da eleição e desta forma, ir criando uma oposição cada vez mais ampla ao domínio tirânico da burguesia, disfarçado de democracia.
O PT, partido integrado ao regime, acredita que pode se beneficiar da política de criar privilégios antidemocráticos e o defende. No entanto, em S. Paulo, na atual eleição, o próprio PT, partido que detém o controle do governo federal, foi ameaçado de ser excluído dos debates e da cobertura da imprensa capitalista.
O bloco centrista da esquerda pequeno-burguesa – nos referimos ao Psol, PSTU e PCB – também fracassa completamente nesta questão democrática básica.
Estes partidos não se colocam de forma alguma no terreno da defesa deste princípio democrático elementar.
O Psol é convidado para os debates organizados pelo monopólio da comunicação capitalista. No entanto, em momento algum, se levantou contra o sistema antidemocrático, passando a usufruir de um privilégio antidemocrático e a defende-lo, uma vez que não o denuncia. Nenhum dos três partidos denuncia o sistema de exclusão como um todo.
Os dirigentes do PSTU organizam uma campanha para que o seu partido seja incluído no clube dos seletos privilegiados, mas não se coloca contra o privilégio em si. Apenas considera que é injusto que não seja um dos usufrutuários daquilo que é negado a todo o povo e aos partidos em geral, de um mecanismo que serve apenas para manipular o eleitorado e nada mais.
Esse simples fato mostra que tais partidos não defendem uma posição medianamente democrática contra um regime completamente dominado pela arbitrariedade. Diante disso, nada há a estranhar que Psol, PSTU e PCB promovam debates “entre os partidos de esquerda” e utilizem o mesmo mecanismo, agora já dentro do movimento sindical ou estudantil, o que é ainda pior, uma vez que se trata da democracia das massas e não do Estado, excluindo o PCO de todos eles.
Estes fatos corroboram a caracterização de que se trata de partidos pequeno-burgueses e não partidos operários. A classe operária, como assinalou Marx, não luta por novos privilégios de classe e sim pela abolição de toda dominação de classe. Este fato se reflete naturalmente na política cotidiana na qual, do mesmo modo, um partido operário não busca privilégios para si, mas defende o interesse do conjunto da classe operária e de todo o povo. Os partidos pequeno-burgueses lutam por novos privilégios para si contra os privilégios estabelecidos porque esta é uma classe que representa a sociedade atual, uma das formas e estágios de desenvolvimento da sociedade capitalista.
A luta da classe trabalhadora não pode ser, de forma alguma, para forçar a imprensa burguesa a atuar em favor do proletariado, mas deve ser uma luta por um programa democrático geral, que se oponha integralmente ao atual regime. Nesse sentido, não se trata de reivindicar um lugar ao artificial brilho do sol das grandes redes de TV capitalistas, mas de acabar com esse monopólio privado da comunicação, o mais odioso dos privilégios. Para isso, a tarefa número um não é lutar pelo sua minúscula migalha do bolo dos poderosos, mas denunciar diante de todo o povo, o regime dos privilegiados.
