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Teoria: “O termidor do lar”

Publicamos aqui trecho do livro “A Revolução traída”, de 1936, que discute a condição da mulher e a defesa de seus direitos elementares, entre eles, o direito ao aborto, garantido na URSS- conquistado com a Revolução de 1917- e posteriormente retirado pela burocracia stalinista 

Leon Trótski

A Revolução de Outubro cumpriu honestamente a sua palavra no que diz respeito à mulher. O novo poder não se contentou em dar à mulher os mesmos direitos jurídicos e políticos do homem, fez também – e muito mais do que isso – tudo o que podia, e de qualquer modo infinitamente mais do que qualquer outro regime, para lhe dar acesso a todos os domínios econômicos e culturais. Mas, da mesma forma que o “todo poderoso” Parlamento britânico, a mais poderosa revolução não pode fazer da mulher um ser igual ao homem; melhor explicando, partilhar entre ela e o seu companheiro os encargos da gravidez, do parto, da amamentação e da educação dos filhos. A revolução tentou heroicamente destruir o velho lar familiar estagnado, instituição arcaica, rotineira, asfixiante, no qual a mulher das classes trabalhadoras era voltada aos trabalhos forçados desde a infância até a morte. A família, considerada como uma pequena empresa fechada, devia ser substituída, no espírito dos revolucionários, por um sistema completo de serviços sociais: maternidades, creches, jardins de infância, restaurantes, lavanderias, dispensários, hospitais, sanatórios, organizações desportivas, cinemas, teatros etc. A absorção completa, por parte da sociedade socialista, das funções econômicas da mulher, ligando toda uma geração pela solidariedade e assistência mútua, devia levar a mulher e, portanto, o casal, a uma verdadeira emancipação do jugo secular. E, enquanto esta obra não tiver sido realizada, quarenta milhões de famílias soviéticas manter-se-ão vitimas dos costumes medievais, da sujeição e da histeria da mulher das humilhações quotidianas da criança, das superstições deste e daquele. Sobre isto não há ilusões. E é precisamente por isto que as sucessivas modificações do estatuto da família na URSS são as que melhor caracterizam a verdadeira natureza da sociedade soviética e a evolução das suas camadas dirigentes.

Não se conseguiu tomar de assalto a velha família. E não foi por falta de boa vontade. Nem porque ela estivesse firmemente enraizada nos espíritos. Pelo contrário, após um curto período de desconfiança para com o Estado, as suas creches, os seus jardins de infância e as suas diversas fundações operárias e depois delas as camponesas mais avançadas compreenderam as enormes vantagens da educação coletiva e da socialização da economia familiar. Infelizmente, a sociedade mostrava-se demasiado pobre e pouco civilizada. Os verdadeiros recursos do Estado não correspondiam aos planos nem às intenções o partido comunista. A família não pode ser abolida: é preciso substituí-la. A verdadeira emancipação da mulher é impossível no campo da “miséria socializada”. A experiência bem depressa confirmou esta amarga verdade formulada por Marx, oitenta anos antes.

Durante os anos de fome, os operários alimentavam-se tanto quanto possível – com as famílias, em certos casos – nos refeitórios de fábricas ou em estabelecimentos análogos e este fato foi oficialmente interpretado como sendo o advento de costumes socialistas. Não é preciso debruçarmo-nos aqui sobre as particularidades dos diversos períodos – comunismo de guerra, NEP, primeiro plano quinquenal – relativamente a este aspecto. A verdade é que, desde a supressão das senhas de racionamento em 1935, os operários mais bem pagos começaram a voltar à mesa familiar. Seria errôneo ver neste regresso ao lar uma condenação do sistema socialista, que, verdadeiramente, não tinha sido posto à prova. Este procedimento dos operários e das suas mulheres encerrava, no entanto, um julgamento implacável da “alimentação social” organizada pela burocracia. A mesma conclusão se impõe no que diz respeito às lavanderias socializadas, onde se rouba e se estraga a roupa em vez de a lavar. Regresso ao lar! Mas a cozinha e a lavagem caseiras, hoje louvadas com certo embaraço pelos oradores e jornalistas soviéticos, significam o regresso das mulheres às caçarolas e aos tanques, isto é, à antiga escravidão. É bastante duvidoso que a noção da Internacional Comunista sobre “a vitória completa e irreversível do socialismo na URSS” seja, depois disto, convincente para as donas de casa dos arredores! A família rural, ligada não só à economia doméstica, mas também à agricultura, é infinitamente mais conservadora do que a família urbana. De um modo geral, só as comunas agrícolas pouco numerosas estabeleceram, no princípio, a alimentação coletiva e as creches. A coletivização, dizia-se, devia produzir uma transformação radical da família: pois não se estava em vias de expropriar as vacas e as galinhas do camponês? De qualquer modo, não faltaram comunicados sobre a marcha triunfal da alimentação social nos campos. Mas quando começou o recuo, a realidade rompeu de imediato as brumas do bluff. O kolkhoze não dá em geral ao cultivador senão o trigo de que ele precisa e a forragem para os seus animais. A carne, os produtos lácteos e os legumes provêm, quase inteiramente da propriedade individual dos membros dos kolkhozes. A partir do momento em que os alimentos essenciais são frutos do trabalho familiar, não se pode falar em alimentação coletiva. De maneira que as pequenas parcelas, dando uma nova base ao lar, prostram a mulher sob um duplo fardo.

O número de lugares fixos nas creches era em 1932 de 600.000 e cerca de quatro milhões de lugares durante o tempo de trabalho nos campos. Em1935 havia cerca de 5.600.000 camas nas creches, mas os lugares permanentes eram, como dantes, muito menos numerosos. De resto, as creches existentes, mesmo em Moscou, Leningrado e noutros grandes centros, estão longe de satisfazer as mais modestas exigências. “As creches, onde as crianças se sentem pior do que em casa, não passam de meros asilos”, diz um grande jornal soviético. Em face disto, é natural que os operários bem pagos evitem mandar para lá os seus filhos. Por outro lado, para a massa dos trabalhadores, esses “maus asilos” são ainda em muito pouco número. O executivo decidiu recentemente que as crianças abandonadas e os órfãos seriam confiados a particulares; o Estado burocrático reconhece assim, através do seu órgão mais autorizado, a sua incapacidade para desempenhar uma das mais importantes funções socialistas. O número de crianças recebidas nos jardins de infância passou, em cinco anos, de 1930 a 1935, de 370.000 para 1.181.000. Este número, em1930, espanta pela sua insignificância. Mas, em 1935, é ainda ínfimo em face das necessidades das famílias soviéticas. Um estudo mais aprofundado permitiria ver que a maior parte e, em todo caso, a melhor parte dos jardins de infância é reservada às famílias dos funcionários, dos técnicos ,dos stakhanovistas etc.

O executivo teve igualmente de constatar recentemente que a decisão de pôr fim à situação das crianças abandonadas e mal vigiadas é muito pouco aplicada. O que esconde esta terna linguagem? Só ocasionalmente tomamos conhecimento, por meio de pequenos artigos publicados nos jornais em caracteres minúsculos, que mais de um milhar de crianças se encontram em Moscou, “mesmo nos lares, em condições extremamente penosas”; que as casas para crianças da capital encerram 1.500 adolescentes que não sabem em que se hão de tornar e estão voltados à rua; que em dois meses de outono (1935), em Moscou e em Leningrado “7.500 pais foram processados por terem deixado os seus filhos sem vigilância”. Qual a utilidade destes processos? Quantos milhares de pais os evitaram? Quantas crianças “mesmo nos lares, em condições extremamente penosas” não foram contadas para a estatística?

Em que diferem as condições “mais penosas” das condições simplesmente penosas? Quantas perguntas sem resposta! A infância abandonada, visível ou dissimulada, constitui um flagelo que atinge proporções enormes como consequência da grande crise social em que a antiga família continua a desagregar-se, mais rapidamente do que aparecem as novas instituições que a possam substituir.

Os mesmos artigos ocasionais nos jornais, juntamente com a crônica judiciária, mostram ao leitor que a prostituição – última degradação da mulher em proveito do homem capaz de pagar – grassa na URSS. No outono passado, o lzvestia revelou de súbito que “cerca de mil mulheres que se dedicavam nas ruas de Moscou ao comércio secreto do seu corpo” acabavam de ser detidas. Entre elas, 177 operárias, 92 empregadas, 5 estudantes etc. O que as lançava para as ruas? A insuficiência do salário, a carência, ou a necessidade “de arranjar algum suplemento para comprar sapatos ou um vestido”. Em vão tentamos conhecer, mas só conseguimos em aproximação, as proporções deste mal social. A pudica burocracia soviética impôs o silêncio à estatística. Mas este silêncio constrangido serve para provar que “a classe” das prostitutas soviéticas é numerosa. E aqui não se trata de uma sobrevivência do passado, pois que as prostitutas são recrutadas entre as jovens. Ninguém sonhará em censurar particularmente o regime soviético por esta praga tão velha como a civilização. Mas é imperdoável falar no triunfo do socialismo enquanto subsistir a prostituição. Os jornais afirmam, na medida em que lhes é permitido tocar neste delicado assunto, que a prostituição decresce; é possível que seja verdade em compensação com os anos de fome e de desorganização (1931-1933). Mas o retorno às relações fundadas sobre o dinheiro leva, inevitavelmente, a um novo aumento da prostituição e da infância abandonada. Onde há privilegiados, há também parias.

O grande número de crianças abandonadas é, indiscutivelmente, a prova mais trágica e mais incontestável da penosa situação da mãe. Até o otimista Pravda se vê forçado a amargas confissões sobre este assunto. “O nascimento de um filho é, para muitas mulheres, uma séria ameaça”. E foi precisamente por isto que o poder revolucionário concedeu à mulher o direito ao aborto, um dos seus direitos cívicos, políticos e culturais essenciais, enquanto durarem a miséria e a opressão familiar, apesar do que possam dizer os eunucos e as velhas dos dois sexos. Mas este triste direito, torna-se, pela desigualdade social, um privilégio. As informações fragmentárias fornecidas pela imprensa sobre a prática do aborto são impressionantes: “195 mulheres mutiladas pelas abortadoras”, das quais 33 operárias, 28 empregadas, 65 camponesas de kolkhozes, 58 donas de casa, passaram em 1935 por um hospital no sul do Ural. Esta região só difere das outras porque as informações que lhe dizem respeito foram publicadas. Quantas mulheres mutiladas por ano devido a abortos mal feitos em toda a URSS!

Tendo demonstrado a sua incapacidade em fornecer às mulheres que se veem obrigadas ao aborto necessária assistência médica e instalações higiênicas, o Estado muda bruscamente de rumo e opta pelo das proibições. E, como em outros casos, a burocracia faz da pobreza uma virtude. Um dos membros do Tribunal supremo soviético, Soltz, especialista em questões relacionadas ao casamento, justifica a próxima interdição do aborto dizendo que, não conhecendo a sociedade socialista o desemprego, ela, a mulher, não pode ter o direito de rejeitar as “alegrias da maternidade”. Filosofia de padre, ainda por cima dispondo por acréscimo da matraca do gendarme. Lemos há pouco no órgão central do partido que o nascimento de uma criança é, para muitas mulheres – e seria mais correto dizer para a maior parte – “uma ameaça”. Acabamos de ouvir uma alta autoridade soviética constatar que a decisão respeitante à infância abandonada é muito pouco aplicada”, o que implica, certamente, um incremento do número de crianças abandonadas. E eis que um alto magistrado nos diz que, no país “onde é bom viver”, os abortos devem ser punidos com prisão, exatamente como nos países capitalistas onde é triste viver. Como facilmente se compreende, na URSS, como no Ocidente, serão sobretudo as operárias, as camponesas e as domésticas, as quais será difícil esconder o pecado, que cairão nas garras dos carcereiros: Quanto às “nossas mulheres”, que pedem perfumes de boa qualidade e outros artigos congêneres essas continuarão a fazer o que lhes agrada mesmo sob o nariz de uma justiça benevolente. “Temos necessidade de homens”, acrescenta Soltz, fechando os olhos às crianças abandonadas. Milhões de trabalhadoras, se a burocracia não tivesse posto nos seus lábios o selo do silêncio, poderiam responder-lhe: “Façam vocês próprios as crianças!”. Eles esqueceram visivelmente que o socialismo deveria eliminar as causas que levam a mulher ao aborto e não fazer intervir a polícia na vida íntima da mulher para lhe impor as alegrias da maternidade”.

O projeto de lei sobre o aborto foi submetido à discussão pública. O apertado filtro da imprensa soviética teve mesmo que deixar passar numerosas queixas amargas e protestos abafados. E a discussão acabou tão bruscamente como começou. O executivo, em 27 de junho de 1936, fez de um projeto infame uma lei três vezes infame. Numerosos advogados tributários da burocracia foram mesmo incomodados por isso. Louis Fisher escreveu que a nova lei era, em suma, um deplorável mal entendido. Na verdade, uma lei dirigida contra a mulher, mas que institui para as senhoras um regime de exceção, é um dos frutos legítimos da reação termidoriana (esta lei foi depois revogada).

A solene reabilitação da família, que tem simultaneamente lugar – coincidência providencial! – com a do rublo, resulta da insuficiência material e cultural do Estado. Em vez de se dizer: “Nós fomos muito pobres e muito incultos para estabelecer relações socialistas entre os homens, mas os nossos filhos e a posteridade o farão”, os chefes do regime colaram de novo os pedaços da família e impuseram de novo, sob a ameaça do máximo rigor, o dogma da família, fundamento sagrado do socialismo triunfante. Mede-se, com desgosto, a profundidade desta retirada!

A nova evolução arrasta tudo e todos: o literato e o legislador, o juiz e a milícia, o jornal e o ensino. Quando um jovem comunista, honesto e cândido, se permite escrever no seu jornal: “Seria melhor abordar a solução deste problema: como pode a mulher libertar-se das tenazes da família?”, ele recebe um par de dentadas e cala-se. O ABC do Comunismo (livro de apresentação popular do comunismo, escrito por Bukharin e Pré obra-jensyky nos primeiros anos da revolução) é declarado um exagero de esquerda. Os preconceitos duros e estúpidos das classes médias incultas renascem sob o nome de moral nova. E que se passa nos confins do imenso país? A imprensa, só numa ínfima percentagem, reflete a profundidade da reação termidoriana no domínio da família.

Crescendo em intensidade a nobre paixão dos pregadores, ao mesmo tempo que crescem os vícios, torna-se muito popular o sexto mandamento entre as camadas dirigentes. Os moralistas soviéticos só precisam renovar ligeiramente a fraseologia. Inicia-se uma campanha contra os divórcios demasiado fáceis e freqüentes. A imaginação criadora do legislador anuncia já uma outra medida “socialista”, que consiste em fazer pagar o registro do divórcio e aumentar a taxa em caso de repetição. Não nos enganamos quando predissemos que a família renasce, ao mesmo tempo que se firma de novo o papel educativo do rublo. Esperamos que a taxa não seja um incômodo para os meios dirigentes. As pessoas que dispõem de bons apartamentos, de automóveis e de outros elementos de conforto arranjam facilmente os seus negócios privados sem publicidade supérflua e, portanto, sem registro. A prostituição só é humilhante e penosa nos “bas-fonds” da sociedade soviética; no vértice desta mesma sociedade, onde o poder se junta ao conforto, a prostituição reveste a forma elegante de serviços recíprocos e até mesmo o aspecto da “família socialista”. Sosnovsky já nos deu a conhecer a importância do fator “auto-harém” na degenerescência dos dirigentes.

Os amigos líricos e acadêmicos da URSS têm olhos mas não para ver. A legislação do casamento, instituída pela Revolução de Outubro, e que foi, no seu tempo, um objeto de legítimo orgulho para a Revolução, está transformada e desfigurada por largos empréstimos do tesouro legislativo dos países burgueses. E tal como se pretendesse juntar o ridículo à traição, os mesmos argumentos que outrora serviram para defender a liberdade incondicional ao aborto e ao divórcio, a emancipação da mulher, a defesa dos direitos da pessoa, a proteção da maternidade – são hoje retomados para imitar ou proibir um e outro.

O recuo reveste formas de uma repugnante hipocrisia e vai mais longe do que o exigido pela dura necessidade econômica. Às razões objetivas do regresso às normas burguesas, tais como o pagamento de uma pensão alimentar à criança, junta-se o interesse social que têm os meios dirigentes de aprofundar o direito burguês. O motivo mais imperioso do atual culto da família e, sem qualquer dúvida, a necessidade que tem a burocracia de uma estável hierarquia das relações e de uma juventude disciplinada e espalhada por quarenta milhões de lares, a servir de pontos de apoio à autoridade e ao poder.

Enquanto se pensava em confiar ao Estado a educação das gerações jovens, o poder, longe de se preocupar em manter a autoridade dos mais velhos, do pai e da mãe em particular, esforçou-se, pelo contrário, por desligar as crianças da família para as salvaguardar desses velhos hábitos. Ainda recentemente, no primeiro período quinquenal, a escola e as juventudes comunistas faziam apelos às crianças para que desmascarassem o pai bêbado ou a mãe crente, para os envergonhar e tentar “reeducá-los”. Outra coisa é saber com que resultados… Este método abalava, no entanto, as próprias bases da autoridade familiar. Uma transformação radical foi realizada neste domínio, que não é desprovida de importância. O quarto mandamento foi reposto em vigor ao mesmo tempo que o sexto sem, na verdade, invocar a autoridade divina; mas a escola francesa dispensa igualmente este atributo, o que não a impede de estabelecer a rotina e o conservadorismo.

A preocupação de preservar a autoridade dos mais velhos já provocou mesmo uma reviravolta de política no que respeita a religião. A negação do Deus e dos seus auxiliares e dos seus milagres era o mais importante elemento de divisão que o poder revolucionário fazia intervir entre pais e filhos. Mas, esquecendo-se do progresso da cultura, da propaganda séria e da educação científica, a luta contra a Igreja, dirigida por homens do tipo Yaroslavsky, degenerou frequentemente em facécias e vexames. O assalto aos céus cessou como o assalto à família. Preocupada com a sua boa reputação, a burocracia ordenou aos jovens ateus que depusessem as armas e se pusessem a ler. Isto foi só o princípio. Um regime de neutralidade irônica foi instituído pouco a pouco face à religião. Esta foi a primeira etapa. Não seria difícil prever a segunda e a terceira se o curso dos acontecimentos dependesse apenas das autoridades estabelecidas.

Os antagonismos sociais elevam, sempre e onde quer que seja, ao quadrado ou ao cubo a hipocrisia das opiniões dominantes; esta é, aproximadamente, a lei histórica do desenvolvimento das ideias, traduzida em termos matemáticos. O socialismo, se merece este nome, significa relações desinteressadas entre os homens, amizade sem inveja e sem intrigas, amor sem calculismos aviltantes. A doutrina oficial declara tanto mais autoritariamente que estas normas ideais já estão realizadas quanto mais a realidade protesta com energia contra semelhantes afirmações. Diz o novo programa das Juventudes comunistas soviéticas, adotado em abril de 1936: “Uma família nova, com cujo desabrochar se preocupa o Estado Soviético, é criada no campo da igualdade real do homem e da mulher”. E um comentário oficial acrescenta: “A nossa juventude só é movida pelo amor na escolha do companheiro ou companheira. O casamento de interesse burguês não existe para a nossa geração” (Pravda, 9 de abril de 1936). Isto é uma verdade enquanto se trata de jovens operários e operárias. Mas o casamento de interesse também se encontra pouco espalhado entre os operários dos países capitalistas. Pelo contrário, tudo se passa de outra maneira nas camadas médias e superiores da sociedade soviética. Os novos grupos sociais subordinam automaticamente o domínio das relações pessoais. Os vícios engendrados pelo poder e pelo dinheiro em torno das relações sexuais florescem na burocracia soviética como se ela tivesse por fim alcançar a burguesia do Ocidente.

Em contradição absoluta com a afirmação do Pravda acima indicada, o “casamento de interesse” ressuscitou; a imprensa soviética reconhece-o, quer por necessidade, quer por um acesso de franqueza. A profissão, o salário, o emprego, o número de galões na manga, adquiriram um significado crescente, dado que as questões do calçado, das peles, da habitação, dos banhos e – sonho supremo – do automóvel, estão intimamente ligadas. Só a luta por um quarto une e desune não poucos casais todos os anos em Moscou. A questão dos pais tomou uma importância excepcional. É bom ter por sogro um oficial ou um comunista influente e por sogra a irmã de um alto personagem. E quem se admira com isto? Poderia ser de outra maneira?

A desunião e a destruição das famílias soviéticas, nas quais o marido, membro do partido, membro ativo do sindicato, oficial ou administrador, evoluiu e adquiriu novos gostos, enquanto a mulher, oprimida pela família, se mantém no seu antigo nível, formam um capítulo dramático do livro da sociedade soviética. O caminho de duas gerações da burocracia soviética está juncado pelas tragédias das mulheres atrasadas e desprezadas. E o mesmo fato pode ser observado hoje na jovem geração. É sem dúvida nas esferas superiores da burocracia, onde constituem elevada percentagem os arrivistas pouco cultos, que consideram que tudo lhes é permitido, que sevai encontrar mais grosseria e crueldade. Os arquivos e as memórias revelarão, um dia, os verdadeiros crimes cometidos contra as antigas esposas e mulheres em geral pelos pregadores da moral familiar e das “alegrias obrigatórias” da maternidade, invioláveis aos olhos da justiça.

Não, a mulher soviética não está ainda libertada. A igualdade completa apresenta ainda sensivelmente mais vantagens para as mulheres das camadas dirigentes, que vivem do trabalho burocrático, técnico, pedagógico, intelectual, de maneira geral, do que para as operárias e, particularmente, para as camponesas. Enquanto a sociedade não estiver em condições de suportar os encargos materiais da família, a mãe não pode desempenhar com verdade uma função social, a não ser que disponha de uma escrava, de uma ama, ou boa cozinheira, ou outra coisa do gênero. Das 40 milhões de famílias que formam a população da URSS, 5% ou talvez 10% baseiam direta ou indiretamente o seu bem-estar no trabalho de escravas domésticas. Seria mais útil conhecer o número exato de criadas, para apreciar sob um ponto de vista socialista a situação da mulher, do que toda a legislação soviética por mais progressista que seja. Mas é precisamente por isso que as estatísticas escondem as criadas na rubricadas operárias ou dos “diversos”!

A condição de mãe de família, comunista respeitada, que tem uma criada, um telefone para dar as suas ordens, um carro para as suas deslocações etc., pouca relação tem com a da operária que faz as suas compras, que cozinha, que traz os filhos do jardim de infância para casa – quando tem um jardim de infância. Nenhuma etiqueta socialista pode esconder este contraste social, não menos evidente do que a diferença, em qualquer país do Ocidente, entre a senhora burguesa e a mulher proletária.

A verdadeira família socialista, libertada pela sociedade das pesadas e humilhantes tarefas quotidianas, não terá necessidade de nenhuma regulamentação. Até mesmo a ideia das leis sobre o divórcio e o aborto não lhe parecerá melhor do que a recordação das casas de prostituição ou dos sacrifícios humanos. A legislação de Outubro tinha dado um passo firme na direção desta família. O estado atrasado do país sob os aspectos econômico e cultural provocou uma cruel reação. A legislação termidoriana recua para modelos burgueses, não sem cobrir a sua retirada com frases falsas sobre a santidade da “nova” família. A inconsistência socialista dissimula-se ainda aqui, sob uma hipócrita respeitabilidade.

Os observadores sinceros espantam-se, sobretudo no que diz respeito às crianças, com a contradição entre os princípios proclamados e a triste realidade. Um fato como o recurso a extremos rigores penais contra o abandono de crianças faz sugerir o pensamento de que a legislação socialista em favor da mulher e da criança não passa de hipocrisia. Os observadores do tipo oposto são seduzidos pela amplitude e generosidade dos intentos que tomaram forma de leis e de órgãos administrativos. No que respeita às mães, às prostitutas e às crianças abandonadas, vítimas da miséria, estes otimistas dizem que o crescimento das riquezas materiais dará pouco a pouco a carne e o sangue às leis socialistas. Não é fácil dizer qual destas duas maneiras de pensar é a mais falsa e amais nociva. Mas é preciso sofrer-se de cegueira histórica para não avaliar a envergadura e o arrojo das intenções sociais, a importância das primeiras fases da sua realização e as vastas possibilidades abertas. E ninguém pode deixar de se indignar com o otimismo passivo e na realidade indiferente dos que fecham os olhos ao volume das contradições sociais e se consolam por meio de perspectivas de um porvir, cujas chaves se propõem deixar, respeitosamente, à burocracia. Como se a igualdade do homem e da mulher não se tivesse tornado, para a burocracia, numa igualdade na negação de todos os direitos. É como se estivesse escrito que a burocracia é incapaz de instituir um novo jugo em vez de liberdade!

A história ensina-nos bastantes coisas sobre a dominação da mulher pelo homem, e de ambos pelo explorador. E também sobre os esforços dos trabalhadores que, procurando sacudir a canga com risco da própria vida, só conseguiram, na realidade, mudar de cadeias. A História, definitivamente, não conta outra coisa. Mas como libertar efetivamente a criança, a mulher e o homem, eis sobre o que nos faltam exemplos positivos. Qualquer experiência do passado é negativa e impõe, antes de mais, aos trabalhadores, a desconfiança para com os tutores privilegiados e incontrolados.

AS ENGRENAGENS DO GOLPE DE ESTADO ESTÃO SENDO COLOCADAS NO LUGAR

Nota política
Nesta última semana, ficaram evidentes as principais medidas que compõem o plano do imperialismo e da direita burguesa em relação ao golpe de Estado

Não resta nenhuma dúvida de que a direita se encaminha para um golpe de Estado como forma de assumir o governo diante da sua incapacidade de chegar ao poder pela via eleitoral. Estamos assistindo a repetição do que ocorreu no Paraguai, Honduras e Tailândia e vem acontecendo na Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina. Dada a importância regional e internacional do Brasil, esta reviravolta política teria um efeito determinante na situação interna dos países sul-americanos e do Caribe e um efeito importante nos países do BRIC.

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PSDB, a face do golpismo

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O impeachment no Congresso: plano A ou plano B?

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Gilmar Mendes: o golpismo no STF

A primeira engrenagem do golpe a ser colocada no lugar é o escândalo político e moral. A Polícia Federal acelerou a investigação do caso Petrobrás, obtendo 58 mandados de prisão e investigação contra suspeitos no caso, incluindo o presidente da empreiteira OAS, vários executivos da empresa e de empreiteiras. O caso Petrobrás é a mola mestra do golpe articulado contra o governo do PT. O objetivo é implicar a presidenta da República como cúmplice no alegado esquema de propinas e conseguir o seu impeachment via Congresso Nacional ou STF. É importante lembrar que Dilma Roussef fez parte do Conselho de Administração da empresa estatal e a atual presidenta da empresa, Graça Forster, é uma das pessoas de confiança de Dilma Roussef. Da mesma forma que o escândalo em torno ao “mensalão”, o caso Petrobrás é agora “o maior caso de corrupção da história do Brasil”. Com o ataque em torno à Petrobrás, a direita busca um segundo objetivo que é o de destruir a própria empresa, abrindo caminho para a entrega total do petróleo brasileiro aos especuladores internacionais.

A segunda engrenagem do mecanismo do golpe de Estado é a luta que se trava no Congresso Nacional em torno da presidência daquela instituição. O governo enfrenta o desafio da ala dissidente do PMDB, principal aliado parlamentar do PT, que quer de qualquer forma disputar a presidência do Congresso. A importância deste fato é dupla. Em primeiro lugar, tendo o controle da mesa do Congresso, a ala golpista tem uma posição de força da maior importância para apoiar o golpe dentro do Congresso. Em segundo lugar, é preciso lembrar que o presidente do Congresso é o segundo na linha de sucessão à presidência da República. Este fato está indicando que a campanha estará dirigida a derrubar, também, o vice de Dilma Roussef, Michel Temer.

A terceira engrenagem a ser ajustada para o golpe é o controle do STF. Neste momento, está em discussão a indicação de um membro para a cadeira vaga da Corte. A entrevista de Gilmar Mendes, atacando diretamente uma suposta conspiração do PT, a saber, a sua tentativa de transformar o STF em “uma corte bolivariana” revela que os verdadeiros conspiradores necessitam manter a atual relação de forças dentro do órgão. Dada a situação de relação de forças no Congresso Nacional, onde o governo, aparentemente, continua a manter uma maioria, ainda que mais precária que antes, o STF deverá ser a peça institucional decisiva para o golpe.

A quarta engrenagem é a Polícia Federal, cujo diretor-geral deverá ser substituído agora. A PF tem sido o principal instrumento, não apenas para criar os escândalos dos “maiores casos de corrupção da história do Brasil”, mas para fornecer à imprensa capitalista monopolizada material para a agitação política. Já está em marcha a pressão para que o PT indique um elemento ligado à direita e ao capital estrangeiro (órgão de segurança dos EUA) como diretor da PF. A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal votaram, pela primeira vez, uma lista tríplice para ser escolhida pelo governo, numa tentativa clara de condicionar a decisão do Executiva. Votaram 790 delegados, dos cerca de 2,1 mil associados, em regime de voto facultativo. O PT ainda não mostrou as suas cartas e está negociando esta e outras questões nos bastidores.

A quinta engrenagem e a mais nebulosa quanto à informação disponível são as Forças Armadas. Analisando superficialmente, o comando das três armas não estaria envolvido em qualquer aventura política neste momento, mas é impossível determinar. No entanto, há inúmeros indícios de que há uma forte campanha no interior das três forças que se expressou na vaia que o ministro da Defesa do atual governo recebeu em uma cerimônia militar no ano passado, nas declarações do Clube Militar e de vários oficiais da reserva, na oposição à Comissão da Verdade etc. Sem o apoio ou, ao menos, a neutralidade simpática das Forças Armadas, os golpes são, via de regra, inexequíveis. A tentativa de golpes parlamentares podem descambar para enfrentamentos de rua e manifestações de massa que precisariam ser “controladas” pelas Forças Armadas. Sem força real, não há como dar um golpe.

A sexta engrenagem, é a coalização partidária golpista. Sem criar uma coalizão majoritária, formal ou informal (no golpe contra Vargas em 54, uma parcela importante da base parlamentar do PSD e do PSP que estavam com o governo apoiaram o golpe, inclusive o vice-presidente João Café Filho), o golpe não é viável. Nesse sentido, a preparação encontra-se adiantada, uma vez que os golpistas já conseguiram provocar uma expressiva ruptura no mais importante aliado parlamentar do governo que é o PMDB e conseguiram impor derrotas parlamentares ao atual governo já nesta legislatura como foi o caso dos conselhos populares. O governo encaminha-se para um novo teste de força parlamentar com a votação em torno à redução da meta fiscal.

A sétima engrenagem, extremamente ativa, e fundamental, é o cartel da imprensa capitalista contra o governo. Esta máquina de agitação política permanente centralizada, que se oculta detrás de uma suposta imparcialidade e apartidarismo, é a grande arma da direita e do imperialismo para levar adiante a política golpista e foi a principal responsável pelo desgaste do atual governo.

A oitava engrenagem é a organização de grupos políticos capazes de atuar organizadamente em movimentos sociais, na internet, nos meios intelectuais etc. Este processo já está bastante desenvolvido nos meios intelectuais e nas universidades, com o controle de vários diretórios estudantis por elementos de direita e a formação de centenas de organismos de pesquisa etc. (Millenium, Mises, Cato etc.) financiados pelo grande capital nacional e estrangeiro, particularmente norte-americano e com clara infiltração dos órgãos de segurança do imperialismo norte-americano. No entanto, é bem mais recente no que diz respeito ao controle das ruas e dos sindicatos e outras organizações populares. Na tentativa de sair às ruas e criar uma aparência de movimento “revolucionário” contra o governo, ao estilo de Maidan na Ucrânia não são suficientes os tímidos intelectuais de direita cuja valentia não vai além de rugir por escrito. É necessária a organização da extrema direita, ou seja, de um movimento mais “popular”, ainda que a direita em geral seja profundamente antipopular, racista etc. As primeiras tentativas de manifestação em favor do impeachment da presidenta eleita já mostram que a direita e o imperialismo preparam a derrubada do governo como expressão de uma “revolução popular” à la ucraniana ou venezuelana. Uma vertente desta mobilização, como tem ocorrido até aqui (Copa do Mundo), poderia ser feita com o concurso de parte da esquerda (PSTU, PSol, grupos morenistas etc.) que servem como cobertura de esquerda para a direita como ocorreu em Maidan.

Esta breve análise da disposição das engrenagens do mecanismo do golpe de Estado indicam que o processo golpista está muito avançado e que os preparativos se aceleram. A resposta da esquerda (principalmente ligada ao PT e à frente popular), que realizou um ato nesta quinta-feira passada (13 de novembro), foi ainda muito fraca e artificial, ou seja, um verdadeiro movimento eleitoral fora da eleição. O que é necessário não é propaganda, mas ação de massas e esta precisa ser organizada. O PT e a esquerda que se opõe ao golpe de Estado continuam em campanha eleitoral, acreditando que tudo não passa de um simples jogo parlamentar, ou seja, de discursos e aparência. No entanto, para enfrentar o golpe é preciso imediatamente levar este debate à classe operária, em primeiro lugar ao sindicatos, mas também à periferia, e antes de mais nada explicar o que está havendo. Esta tarefa somente pode ser iniciada pelo nosso partido. Ao fazê-lo não podemos de modo algum nos confundir nem com o PT e sua política e menos ainda com os seus aliados burgueses. Também é necessária uma completa delimitação com a esquerda pequeno-burguesa confucionista, tanto com a política de ficar a reboque da frente popular, como com a política sectária dos grupos morenistas.

É preciso explicar que não podemos nos subordinar à legalidade parlamentar aparente (impeachment, maioria parlamentar, STF), que é uma armadilha, mas que a luta tem que se travada junto às massas e com o objetivo de mobilizar as massas contra o golpe. É preciso desenvolver a organização operária nos sindicatos e locais de trabalho e moradia para combater não apenas a atual tentativa de golpe, mas o golpismo em geral. Torna-se urgente levar esta discussão aos sindicatos, envolvendo a ampla massa de trabalhadores em uma ampla campanha contra o golpismo.

É preciso explicar que, embora se apresente como uma luta entre o PT e a direita, a situação de forma alguma se resume a isso. Nenhum golpe pode ser bem sucedido sem colocar Lula e o PT na ilegalidade, em função das necessidades eleitorais (caso do Egito), proscrevendo desta forma toda a esquerda e atacando os sindicatos. Em segundo lugar, a burguesia busca impor mais da receita neoliberal, mas com virulência redobrada em função da crise capitalista. Isto não pode ser feito sem atacar os sindicatos e outras organizações populares de defesa das condições de vida dos trabalhadores. Não há também como prever a profundidade do golpe e seria infantil acreditar que o golpe vá promover apenas mudanças institucionais.

Finalmente, o programa apresentado pelo PT (reforma política etc.) é incapaz de mobilizar amplas massas, o que somente pode ser feito por um programa de reivindicações transitórias real: defesa dos salários diante da inflação, defesa do emprego (as demissões já estão ocorrendo), controle operário da produção, estatização dos bancos, estatização do petróleo, cancelamento das privatizações, fim da PM, fim das concessões de rádio e TV, integral liberdade de organização partidária e reforma dos sistema de privilégios eleitorais, eleição dos juízes etc.

Um aspecto central para o desenvolvimento desta luta é a luta por um partido operário em contraste tanto com o PT como com a esquerda pequeno-burguesa. Essa política, contudo, só terá desenvolvimento com o fortalecimento programático e organizativo do PCO.

LEVY FIDELIX E A LIBERDADE PARTIDÁRIA

 

O ataque do candidato do PRTB aos gays no debate presidencial causou uma enorme comoção e, como sempre, o que menos se viu foi qualquer tentativa de defender os direitos dos homossexuais e mais que tudo um ataque aos direitos democráticos de todos.

Os partidos da esquerda pequeno-burguesa trataram de pedir prisão, processo e cassação do candidato. O PSol levantou uma lei que prevê entre outras coisas a punição ao “ódio de classe”, lei que nenhum partido democrático poderia ver senão com total rejeição.

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Levy Fidelix, candidato a presidente pelo PRTB

O ataque aos direitos democráticos mais contundente veio, como se era de esperar do monopólio capitalista que logo passou pelo ataque aos gays para capitalizar a comoção no sentido de atacar os “partidos nanicos”.  Segundo a BBC Brasil, que publicou matéria com o título “Por que partidos ‘nanicos’ têm tanto espaço no debate eleitoral?”, o problema estaria em que “segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil, isso só pode acontecer por causa de uma falha no sistema eleitoral brasileiro. É ela que permite que partidos com pouca representação na sociedade tenham acesso ao fundo partidário e espaço em debates e no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.”

Traduzindo, a solução para o ataques dos partidos de direita aos direitos dos homossexuais estaria em promover um ataque generalizado aos partidos políticos que não fazem parte da confraria sustentada pelo grande capital pela imprensa capitalista nacional e internacional (como a BBC). É importante notar que os três partidos “nanicos” que não participaram do debate são todos da esquerda e defensores dos direitos dos homossexuais.

A realidade aqui é exatamente o oposto do que desonestamente prega o órgão da imprensa imperialista britânica. Se os partidos “nanicos” tivessem participado do debate, a tirada fascista de Levy Fidelix teria sido respondida à altura ali mesmo e denunciada diante de todo o público, o que seria mil vezes mais eficaz do que se calar diante de milhões de pessoas para depois utilizar uma lei antidemocrática para dar poder ao judiciário de direita e à polícia (precisa dizer que é de direita?) se fortalecerem com o escândalo, ganharem apoio popular para atacar trabalhadores, negros, jovens, mulheres e… gays.

Uma parte da esquerda tem pregado, de maneira histérica, uma política de defesa do Estado capitalista como instrumento de defesa dos oprimidos, pedindo penas de prisão e as mais diversas punições para expressões verbais, criando um clima propício para a perseguição à opinião em geral.

Esta política é visivelmente uma política de frente única com a direita, com o Estado capitalista, ou seja, com os próprios capitalistas que controlam o Estado. Uma política de frente popular e de conciliação de classes que em nada fica a dever à política de colaboração de classes do PT no governo.

Movimentos libertários de defensa dos negros, mulheres, homossexuais e outros têm sido envolvidos nesta política de fortalecimento do poder repressivo do Estado, que se apoia na ilusão de que o Estado é neutro diante da luta de classes e que pode ser inclinado para qualquer posição. Uma fantasia que ignora completamente o caráter antidemocrático do Estado em geral e do Estado nacional brasileiro em particular.

O caminho para a defesa de minoria e maiorias não é o do fortalecimento do poder repressivo do Estado e da colaboração de classes, ou seja, fortalecimento da legislação repressiva seja contra quem for, da usurpação de direitos, do judiciário reacionário e da sanguinolenta polícia brasileira.

Em uma sociedade de classes, o poder punitivo do Estado age apenas e tão somente em favor da burguesia, mesmo quando aparenta punir a burguesia.

O único caminho real, efetivo, para defender os oprimidos é a organização própria dos oprimidos, com total independência política dos opressores, em particular do Estado dos opressores, e a sua aliança com o setor mais importante, mais numeroso, mais organizado e mais poderoso dos oprimidos, que é a classe operária, em uma ampla frente social de luta por um governo próprio dos operários e do povo explorado e oprimido.

“Cría cuervos, que te comerán los ojos”, diz um provérbio espanhol. A esquerda pequeno-burguesa, navegando na ilusão da democracia de pura aparência que existe no Brasil, faz questão de ignorar esta sábia advertência e, como tudo de ruim, o faz na melhor das intenções. Como diz um outro provérbio popular: “a estrada para o inferno está pavimentada pelas boas intenções”.

ENTREVISTA AO PROGRAMA DEBATE & MOVIMENTO

O candidato a presidente pelo PCO, Rui Costa Pimenta participou do programa Debate & Movimento e foi entrevistado pelo grupo Guerrilha GRR, R.U.A. Foto Coletivo e Pós Tv. Esta filmagem foi feita durante o programa pelo Causa Operária TV

DISCURSO NO COMÍCIO DE VARGEM GRANDE – ZONA SUL DE SÃO PAULO