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A NEUTRALIDADE DIANTE DA AMEAÇA DE GOLPE DE ESTADO É APOIAR O GOLPE

Rui Costa Pimenta

 

Agora, chegamos ao ponto em que as ilusões sobre a possibilidade de golpe de Estado no Brasil estão fora de questão. Todos os líderes da direita deixaram claro que pretendem remover Dilma Roussef da presidência nos próximos 300 dias.

Desde 2013, vimos apontando que o imperialismo, impossibilitado de remover os governos da burguesia nacional dos países atrasados pela via eleitoral, se via obrigado a substituí-los por meio de golpes de Estado.

Os golpes de Honduras (2009) e, principalmente, do Paraguai (2012) marcam o ponto de inflexão desta política. Egito (2013), Ucrânia (2014) e Tailândia (2014) o confirmam.

Todos os governos de inclinação nacionalista da América Latina estão submetidos ao cerco político do imperialismo: Argentina, Equador, Venezuela, Bolívia etc.

No Brasil, a campanha golpista pretende atingir um novo patamar com a manifestação de 15 de março próximo, para a qual estão sendo investidos enormes recursos. O tema central da campanha golpista é, como é de hábito nas campanhas políticas da direita ligada ao imperialismo estrangeiro, a corrupção. Sob esta bandeira, estão mobilizando uma fração mais despolitizada, direitista e conservadora das classes médias.

A ninguém é permitido negar que esta manifestação e a campanha da qual é uma espécie de coroamento são organizadas, dirigidas e orientadas politicamente por uma ampla frente única de direita, que vai de organizações abertamente fascistas ao direitistas tradicionais e que, por detrás delas, se encontra o tradicional inimigo do povo brasileiro, o imperialismo, em particular o imperialismo norte-americano, artífice dos golpes de 1954 e 1964.

Os objetivos do golpe podem ser percebidos com extrema facilidade. Basta ver o programa de destruição completa da Petrobrás, estabelecido pelos golpistas na imprensa, e o violento pacote econômico de Beto Richa no Paraná, que suscitou uma imensa mobilização da massa do funcionalismo público daquele Estado.

A crise econômica mundial chegou a um ponto crítico. Os governos de tipo nacionalista, mesmo muito moderados como o PT, já não são tolerados pela burguesia que necessita retomar em sua plenitude a política neoliberal da década de 1990 e leva-la a um novo nível, sem precedentes, de ataques à classe trabalhadora e ao povo.

Independente do resultado imediato da campanha golpista, que ameça de imediato, derrubar o governo que tomou posse em janeiro, ou seja, impedi-lo de exercer o mandato popular, o crescimento e fortalecimento da direita, é uma ameaça a todo o movimento operário e popular, às suas organizações e aos direitos democráticos conquistados.

Diante da ameaça de golpe de Estado não pode haver nenhuma neutralidade. Aqueles que não denunciam e não combatem a ofensiva golpista, apoiam e são cúmplices, diretos ou indiretos, voluntários ou involuntários do golpe de Estado.

Opor-se ao golpe de Estado não significa nem concordar, nem apoiar a política do PT, como martela insistentemente a propaganda da direita. Representa, ao contrário, um movimento de defesa dos trabalhadores contra um inimigo muito superior e muito mais feroz que a política de conciliação de classes do PT.

A classe trabalhadora brasileira encontra-se em um momento histórico fundamental e deve se colocar à altura do desafio mobilizando-se contra a direita em defesa dos seus interesses próprios, das suas organizações e das suas conquistas sociais e políticas e, acima de tudo, do futuro desenvolvimento da sua luta.

Chamamos todos os trabalhadores e a juventude a se mobilizar contra a ameaça do golpe de Estado com suas próprias bandeiras e sua próprias reivindicações. Chamamos todos a participar do ato do dia 13 de março, que é um esforço consciente para dar uma resposta à ameaça de golpe de Estado da direita.

 

AS ENGRENAGENS DO GOLPE DE ESTADO ESTÃO SENDO COLOCADAS NO LUGAR

Nota política
Nesta última semana, ficaram evidentes as principais medidas que compõem o plano do imperialismo e da direita burguesa em relação ao golpe de Estado

Não resta nenhuma dúvida de que a direita se encaminha para um golpe de Estado como forma de assumir o governo diante da sua incapacidade de chegar ao poder pela via eleitoral. Estamos assistindo a repetição do que ocorreu no Paraguai, Honduras e Tailândia e vem acontecendo na Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina. Dada a importância regional e internacional do Brasil, esta reviravolta política teria um efeito determinante na situação interna dos países sul-americanos e do Caribe e um efeito importante nos países do BRIC.

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PSDB, a face do golpismo

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O impeachment no Congresso: plano A ou plano B?

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Gilmar Mendes: o golpismo no STF

A primeira engrenagem do golpe a ser colocada no lugar é o escândalo político e moral. A Polícia Federal acelerou a investigação do caso Petrobrás, obtendo 58 mandados de prisão e investigação contra suspeitos no caso, incluindo o presidente da empreiteira OAS, vários executivos da empresa e de empreiteiras. O caso Petrobrás é a mola mestra do golpe articulado contra o governo do PT. O objetivo é implicar a presidenta da República como cúmplice no alegado esquema de propinas e conseguir o seu impeachment via Congresso Nacional ou STF. É importante lembrar que Dilma Roussef fez parte do Conselho de Administração da empresa estatal e a atual presidenta da empresa, Graça Forster, é uma das pessoas de confiança de Dilma Roussef. Da mesma forma que o escândalo em torno ao “mensalão”, o caso Petrobrás é agora “o maior caso de corrupção da história do Brasil”. Com o ataque em torno à Petrobrás, a direita busca um segundo objetivo que é o de destruir a própria empresa, abrindo caminho para a entrega total do petróleo brasileiro aos especuladores internacionais.

A segunda engrenagem do mecanismo do golpe de Estado é a luta que se trava no Congresso Nacional em torno da presidência daquela instituição. O governo enfrenta o desafio da ala dissidente do PMDB, principal aliado parlamentar do PT, que quer de qualquer forma disputar a presidência do Congresso. A importância deste fato é dupla. Em primeiro lugar, tendo o controle da mesa do Congresso, a ala golpista tem uma posição de força da maior importância para apoiar o golpe dentro do Congresso. Em segundo lugar, é preciso lembrar que o presidente do Congresso é o segundo na linha de sucessão à presidência da República. Este fato está indicando que a campanha estará dirigida a derrubar, também, o vice de Dilma Roussef, Michel Temer.

A terceira engrenagem a ser ajustada para o golpe é o controle do STF. Neste momento, está em discussão a indicação de um membro para a cadeira vaga da Corte. A entrevista de Gilmar Mendes, atacando diretamente uma suposta conspiração do PT, a saber, a sua tentativa de transformar o STF em “uma corte bolivariana” revela que os verdadeiros conspiradores necessitam manter a atual relação de forças dentro do órgão. Dada a situação de relação de forças no Congresso Nacional, onde o governo, aparentemente, continua a manter uma maioria, ainda que mais precária que antes, o STF deverá ser a peça institucional decisiva para o golpe.

A quarta engrenagem é a Polícia Federal, cujo diretor-geral deverá ser substituído agora. A PF tem sido o principal instrumento, não apenas para criar os escândalos dos “maiores casos de corrupção da história do Brasil”, mas para fornecer à imprensa capitalista monopolizada material para a agitação política. Já está em marcha a pressão para que o PT indique um elemento ligado à direita e ao capital estrangeiro (órgão de segurança dos EUA) como diretor da PF. A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal votaram, pela primeira vez, uma lista tríplice para ser escolhida pelo governo, numa tentativa clara de condicionar a decisão do Executiva. Votaram 790 delegados, dos cerca de 2,1 mil associados, em regime de voto facultativo. O PT ainda não mostrou as suas cartas e está negociando esta e outras questões nos bastidores.

A quinta engrenagem e a mais nebulosa quanto à informação disponível são as Forças Armadas. Analisando superficialmente, o comando das três armas não estaria envolvido em qualquer aventura política neste momento, mas é impossível determinar. No entanto, há inúmeros indícios de que há uma forte campanha no interior das três forças que se expressou na vaia que o ministro da Defesa do atual governo recebeu em uma cerimônia militar no ano passado, nas declarações do Clube Militar e de vários oficiais da reserva, na oposição à Comissão da Verdade etc. Sem o apoio ou, ao menos, a neutralidade simpática das Forças Armadas, os golpes são, via de regra, inexequíveis. A tentativa de golpes parlamentares podem descambar para enfrentamentos de rua e manifestações de massa que precisariam ser “controladas” pelas Forças Armadas. Sem força real, não há como dar um golpe.

A sexta engrenagem, é a coalização partidária golpista. Sem criar uma coalizão majoritária, formal ou informal (no golpe contra Vargas em 54, uma parcela importante da base parlamentar do PSD e do PSP que estavam com o governo apoiaram o golpe, inclusive o vice-presidente João Café Filho), o golpe não é viável. Nesse sentido, a preparação encontra-se adiantada, uma vez que os golpistas já conseguiram provocar uma expressiva ruptura no mais importante aliado parlamentar do governo que é o PMDB e conseguiram impor derrotas parlamentares ao atual governo já nesta legislatura como foi o caso dos conselhos populares. O governo encaminha-se para um novo teste de força parlamentar com a votação em torno à redução da meta fiscal.

A sétima engrenagem, extremamente ativa, e fundamental, é o cartel da imprensa capitalista contra o governo. Esta máquina de agitação política permanente centralizada, que se oculta detrás de uma suposta imparcialidade e apartidarismo, é a grande arma da direita e do imperialismo para levar adiante a política golpista e foi a principal responsável pelo desgaste do atual governo.

A oitava engrenagem é a organização de grupos políticos capazes de atuar organizadamente em movimentos sociais, na internet, nos meios intelectuais etc. Este processo já está bastante desenvolvido nos meios intelectuais e nas universidades, com o controle de vários diretórios estudantis por elementos de direita e a formação de centenas de organismos de pesquisa etc. (Millenium, Mises, Cato etc.) financiados pelo grande capital nacional e estrangeiro, particularmente norte-americano e com clara infiltração dos órgãos de segurança do imperialismo norte-americano. No entanto, é bem mais recente no que diz respeito ao controle das ruas e dos sindicatos e outras organizações populares. Na tentativa de sair às ruas e criar uma aparência de movimento “revolucionário” contra o governo, ao estilo de Maidan na Ucrânia não são suficientes os tímidos intelectuais de direita cuja valentia não vai além de rugir por escrito. É necessária a organização da extrema direita, ou seja, de um movimento mais “popular”, ainda que a direita em geral seja profundamente antipopular, racista etc. As primeiras tentativas de manifestação em favor do impeachment da presidenta eleita já mostram que a direita e o imperialismo preparam a derrubada do governo como expressão de uma “revolução popular” à la ucraniana ou venezuelana. Uma vertente desta mobilização, como tem ocorrido até aqui (Copa do Mundo), poderia ser feita com o concurso de parte da esquerda (PSTU, PSol, grupos morenistas etc.) que servem como cobertura de esquerda para a direita como ocorreu em Maidan.

Esta breve análise da disposição das engrenagens do mecanismo do golpe de Estado indicam que o processo golpista está muito avançado e que os preparativos se aceleram. A resposta da esquerda (principalmente ligada ao PT e à frente popular), que realizou um ato nesta quinta-feira passada (13 de novembro), foi ainda muito fraca e artificial, ou seja, um verdadeiro movimento eleitoral fora da eleição. O que é necessário não é propaganda, mas ação de massas e esta precisa ser organizada. O PT e a esquerda que se opõe ao golpe de Estado continuam em campanha eleitoral, acreditando que tudo não passa de um simples jogo parlamentar, ou seja, de discursos e aparência. No entanto, para enfrentar o golpe é preciso imediatamente levar este debate à classe operária, em primeiro lugar ao sindicatos, mas também à periferia, e antes de mais nada explicar o que está havendo. Esta tarefa somente pode ser iniciada pelo nosso partido. Ao fazê-lo não podemos de modo algum nos confundir nem com o PT e sua política e menos ainda com os seus aliados burgueses. Também é necessária uma completa delimitação com a esquerda pequeno-burguesa confucionista, tanto com a política de ficar a reboque da frente popular, como com a política sectária dos grupos morenistas.

É preciso explicar que não podemos nos subordinar à legalidade parlamentar aparente (impeachment, maioria parlamentar, STF), que é uma armadilha, mas que a luta tem que se travada junto às massas e com o objetivo de mobilizar as massas contra o golpe. É preciso desenvolver a organização operária nos sindicatos e locais de trabalho e moradia para combater não apenas a atual tentativa de golpe, mas o golpismo em geral. Torna-se urgente levar esta discussão aos sindicatos, envolvendo a ampla massa de trabalhadores em uma ampla campanha contra o golpismo.

É preciso explicar que, embora se apresente como uma luta entre o PT e a direita, a situação de forma alguma se resume a isso. Nenhum golpe pode ser bem sucedido sem colocar Lula e o PT na ilegalidade, em função das necessidades eleitorais (caso do Egito), proscrevendo desta forma toda a esquerda e atacando os sindicatos. Em segundo lugar, a burguesia busca impor mais da receita neoliberal, mas com virulência redobrada em função da crise capitalista. Isto não pode ser feito sem atacar os sindicatos e outras organizações populares de defesa das condições de vida dos trabalhadores. Não há também como prever a profundidade do golpe e seria infantil acreditar que o golpe vá promover apenas mudanças institucionais.

Finalmente, o programa apresentado pelo PT (reforma política etc.) é incapaz de mobilizar amplas massas, o que somente pode ser feito por um programa de reivindicações transitórias real: defesa dos salários diante da inflação, defesa do emprego (as demissões já estão ocorrendo), controle operário da produção, estatização dos bancos, estatização do petróleo, cancelamento das privatizações, fim da PM, fim das concessões de rádio e TV, integral liberdade de organização partidária e reforma dos sistema de privilégios eleitorais, eleição dos juízes etc.

Um aspecto central para o desenvolvimento desta luta é a luta por um partido operário em contraste tanto com o PT como com a esquerda pequeno-burguesa. Essa política, contudo, só terá desenvolvimento com o fortalecimento programático e organizativo do PCO.

OUÇA O ÁUDIO DA 1º PARTE DA PALESTRA-DEBATE SOBRE A COPA

A Nota Oficial do PSDB sobre a Copa: um partido contra o povo brasileiro

Um partido que torce contra o Brasil e o povo brasileiro e servil aos interesses do imperialismo
PSDB comemora derrota do futebol canarinho e a humilhação do povo brasileiro e exalta modelo de “austeridade” alemão que está matando milhões de fome na Europa e em todo o Mundo, evidenciando que não merece mais do que o profundo repúdio dos trabalhadores e todos os explorados e suas organizações de luta

Antônio Carlos Silva
(da Direção Nacional do PCO)

Deixando cair totalmente a máscara e as ilusões daqueles que divulgam a falácia de que “futebol e política não se misturam”, como é o caso de certos setores da esquerda pequeno-burguesa, ou dos que isoladamente procuraram criticar a denúncia do PCO de que o colapso da seleção brasileira diante do time alemão, foi o resultado de uma ampla operação política dos maiores inimigos do povo brasileiro, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), principal organização da direita nacional, publicou nota oficial – por meio seu Instituto Teotônio Vilela (ITV) – em que claramente comemora o resultado desastroso e que abalou (e ainda abala) cerca de 200 milhões de brasileiros e a enorme maioria dos bilhões de amantes do futebol de todo o mundo, em sua maioria gente do povo, da classe operária e demais classes despossuídas que vê com enorme simpatia o Brasil e o seu futebol, por comungar das lutas e dos sofrimentos do nosso povo diante do sanguessugas imperialistas. (conforme

http://www.psdb.org.br/derrota-jeitinho-analise-itv/).

Segundo a nota daquele partido – notoriamente representante no País dos banqueiros, privatizadores, especuladores das bolsas de valores etc. – intitulada “A derrota do jeitinho”, divulgada menos de 24 horas após a derrota esmagadora do Brasil para a Alemanha, “a histórica derrota sofrida pela seleção” deveria “servir como lição para que o Brasil se torne um país melhor”.

Procurando atuar como defensores da enorme campanha de assédio e desmoralização contra a Copa e contra a seleção que eles mesmo ajudaram a impulsionar com a sórdida atuação da cínica imprensa burguesa, a nota tucana não se contém em elogios para a medíocre seleção alemã cuja vitória representaria para o PSDB, “o triunfo da técnica, da disciplina, do método e do rigor sobre o improviso, o descompromisso e a fé em que, no fim, tudo vai dar certo, porque, afinal de contas, Deus é brasileiro e conosco ninguém pode”.

Ao contrário do que afirma o PCO, do que sentiram os jogadores e que a cada dia fica mais claro para amplas parcelas do povo brasileiro, a vitória alemã não teria sido para o partido pró-alemanha um acidente provocado pela profunda desestabilização do selecionado brasileiro, que não foi obra do acaso, nem culpa de deus, mas de uma vasta campanha de quem torceu e agiu com toda força para levar o time brasileiro à desestabilização. Não, na versão “ariana” do PSDB o time alemão teria vencido porque são melhores, mais disciplinados, mas rigorosos….” enfim seriam um exemplo do qual o “país do futebol”, o berço de Pelé, Garrincha, Didi. Zico, Romário, Falcão, Ronaldos, Neymar e milhares de outros craques e milhões de jogadores teria que aprender com a “técnica, método..” do que o PSDB viu com sendo “lance genial de

Robben ou Müller”.

Uma máxima tradicional dos setores mais reacionários da direita pró-imperialista no Brasil, sempre foi “o que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil”. Os neoliberais tucanos “adaptaram” esse pensamento de verdadeiros capachos para “o que é bom para o imperialismo mundial, é bom para o Brasil”.

Em uma nota que publicamos poucas horas depois da derrota do Brasil, nós do PCO, que não temos dois lados, nem duas caras, nos colocamos em solidariedade ao povo brasileiro e ao jovem selecionado, derrotado em campo como lance final de uma intensa operação dos inimigos do povo contra a própria seleção e o povo brasileiro. Lá já alertávamos contra “os chacais, como a direita, que querem agora tirar proveito desta humilhação e desmoralização” os quais, junto com os pequeno-burgueses de esquerda e de direita iriam “festejar a tristeza do povo e a sua humilhação” (in http://www.pco.org.br/nacional/eles-conseguiram-e-agora/aspa,a.html) .

Infelizmente, acertamos em 100%. Os abutres imperialistas e seus servos, sem dó nem piedade do povo, se puseram rapidamente a buscar tripudiar sobre a desmoralização popular e tentar tirar proveito do verdadeiro clima de calamidade que se abateu sobre a nação brasileira, no Brasil e em todo o mundo.

Nos EUA, para comemorar a derrota do Brasil, direitistas que odeiam o futebol por ser ele um esporte popular, das classes oprimidas, dos negros, dos latinos etc. “pintaram” o topo do Empire State com as cores da Alemanha, comemorando a derrota do Brasil. No Brasil, a nota oficial do PSDB deixou evidente de que este foi desde o começo, uma verdadeira “torcida organizada contra o Brasil”, em solo brasileiro, mantido com recursos do povo brasileiro.

A nota deixa evidente o desprezo desse partido não só pela paixão nacional, que é o futebol e sua “torcida” pela derrota brasileira, mas sua convicção de que precisa desprezar e menosprezar tudo aquilo que o povo brasileiro, pensa, gosta, admira e acredita. Para isso remove as feridas de 1950, para dizer – ao melhor estilo que os brada burguesia rascista que os “brasileiros” (ou seja, os pobres, os que constroem a riqueza desta nação, têm “certo complexo de vira-latas”, por certo para justificar o tratamento desumano que estes senhores dispensam à classe trabalhadora, tratada por eles como verdadeiros animais de quinta categoria, ou como “vira-latas” como eles afirmam.

A nota da “torcida tucana pró-alemã” afirma que é a “cultura da esperteza, que só nos afunda”, quando foram e são eles os maiores responsáveis pelo período de maiores “afundamentos” e retrocessos da história recente do País, reconhecida por milhões como a “famigerada era FHC”, na qual imensas riquezas brasileiras, como os trilhões de reservas minerais da Vale do Rio Doce, bilhões em petróleo, empresas de telefonia, de eletricidade etc. etc. foram entregues à preço de banana para os tubarões capitalistas americanos, alemães etc. pelos quais os tucanos “torcem” e dos quais recebem apoio contra o povo brasileiro.

Ou terá sido “eficiência”, a demissão de centenas de milhares de brasileiros e o desemprego em massa provocados pelo Plano Real, o fim das aposentadorias por tempo de serviço, a distribuições de bilhões para os banqueiros com as privatizações e outros golpes promovidos pelos tucanos ? E o que dizer da destruição do ensino público e o crime de lesa pátria de condenar nossas crianças e jovens ao analfabetismo para dar lucros aos tubarões do ensino pago? Não será tudo isso, ao contrário, a demonstração do complexo de “poodles”, de “cachorrinhos de madame” do imperialismo do tucanato e dos seus seguidores de direita e extrema-direita?

A nota do PSDB deixa evidente suas intenções de usar a derrota da seleção e do povo brasileiro como arma na sua luta contra o governo capitulador do PT que, tendo seguido aspectos centrais de sua política contra o povo trabalhador (privatizações envergonhadas, subsídios para os banqueiros e grandes monopólios etc.), não se mostra capaz de reagir à toda esta canalhice e de defender à altura os interesses nacionais e da imensa maioria do povo brasileiro, a sua classe trabalhadora. O faz na expectativa de que, abalada por tal humilhação, a classe trabalhadora e suas organizações não reajam e, deste modo, os abutres voltem a dominar a situação e impor de maneira mais acabada e violenta “seus” planos que não são mais do que os planos dos seus senhores imperialistas.

Os elementos do partido do governo de São Paulo, responsável pela brutal repressão contra estudantes e trabalhadores desarmados em 13 de junho de 2013 que deram início às maiores manifestações da história recente do País, tentam ainda aplicar o estelionato de falar em nome dos “protestos de junho de 2013” e buscam atribuir apenas ao governo do PT a responsabilidade “por tudo o mais que a Copa do Mundo deixou de entregar: desde as promessas frustradas até o desperdício de recursos públicos que certamente teriam sido melhor empregados em algo mais premente para a população do que elefantes brancos apelidados de arenas”, quando são parceiros e sócios dos grandes monopólios que lucraram bilhões com as negociatas da Copa, da mesma forma que são representantes políticos das máfias que ganham muitos mais bilhões (e até trilhões) com as negociatas das privatizações, do trensalão, do rodoanel, do desvio de verbas da Educação, da entrega do petróleo nacional etc, etc,

A simpatia do PSDB pela Alemanha não se atém ao futebol. Em seu governo, em suas declarações etc. estes senhores têm evidenciado que admiram profundamente (e o querem para o Brasil) o modelo de “austeridade” do governo alemão que pode ser resumido na política que os banqueiros alemães e seu governo neoliberal vem impondo não só à maioria do povo alemão, mas também – de forma ainda mais marcante – aos povos mais pobres da Europa (da Grécia, Portugal, Espanha etc.) e de outras regiões em que têm influência – em aliança como o imperialismo norte-americano – como na Ucrânia etc.: uma política de expropriação em massa dos empregos, dos salários, das aposentadorias, de liquidação em massa das conquistas sociais, das lutas dos trabalhadores de décadas passadas, para socorrer vorazes apetites de lucros dos banqueiros alemães e de um punhado de monopólios que dominam o mundo, inclusive o futebol.

Querem usar humilhação do povo brasileiro, sua tristeza diante da derrota da copa para fazê-lo andar para trás em direção às trevas da política neoliberal e de sua fase mais aguda, em certa medida (ainda limitada) derrotada e profundamente repudidada pelo povo brasileiro.

Repetimos o que assinalamos, poucas horas depois da partida do mundial: “O jogo bruto de sempre, dentro e fora do campo, atropelou o Brasil, seu futebol e seu povo. Os que esperam ganhar têm que aguardar a reação real do povo”.

Chamamos às organizações de luta dos trabalhadores, da juventude, da esquerda socialista, de todos que se colocam verdadeiramente do lado do povo brasileiro a reagirem à altura à esta ultrajante demonstração de servilismo ao imperialismo e de desprezo por tudo o que diz respeito aos interesses da valorosa classe trabalhadora brasileira e de toda a nação.

Do Diário Causa Operária Online
http://www.pco.org.br/nacional/um-partido-que-torce-contra-o-brasil-e-o-povo-brasileiro-e-servil-aos-interesses-do-imperialismo/aspb,o.html

O Brasil, com FHC e Lula, viajou no tempo para o passado

Entrevista para o jornal Causa Operária nº 618

Causa Operária – Qual foi a principal característica da política do ano de 2010?

RCP – Nós temos duas situações distintas, embora interligadas. De um lado, temos a situação nacional, onde predominou as eleições e, de outro, a situação internacional onde predominou a situação geral de aprofundamento da crise capitalista. As eleições, a política do governo Lula de aumentar os gastos públicos com objetivos eleitorais, bem como o ingresso de capital especulativo, como reação à crise mundial, permitiram o ilusionismo de que o Brasil está situado fora da crise do sistema capitalista mundial. Isso, porém, é pura ficção. A crise mundial, desmentido os otimistas e apologistas do capitalismo que cantam em verso e prosa a sua capacidade de regeneração, aprofundou-se de maneira drástica. A Europa colocou-se no epicentro da crise, apresentando o resultado das receitas milagrosas de salvação do capitalismo, na forma de uma falência generalizada dos estados que tiveram que arcar com a salvação do sistema financeiro de uma queda fulminante. Foram colocados em marcha os chamados plano de austeridade, que são planos de austeridade e de fome para as massas e de farra financeira para os bancos, uma espécie de socialismo para os ricos e capitalismo africano para os pobres. Ao contrário, também, do que previam estes mesmos otimistas, tanto nas hostes da esquerda como da direita, a crise capitalista mostrou claramente seu efeito revolucionário. As mobilizações na França, em primeiro lugar, mostraram que a política de salvação do capitalismo enfrentará uma enorme resistência operária e popular. Esta contradição, que assumiu um caráter bastante agudo, é a base para a evolução revolucionária das massas. Da crise capitalista nasce a revolução, como sempre explicaram os marxistas. A revolução é um produto direto da crise capitalista, não um fenômeno subjetivo ou espiritual.


Causa Operária – Isto nos leva à polêmica que há dentro de certa parte da esquerda que diz que não se pode falar em revolução porque não há um partido revolucionário. Como você analisa estas teses em relação ao desenvolvimento da crise?


RCP – Esta tese é de um lamentável esquematismo e transforma a teoria marxista da necessidade do partido revolucionário em uma filosofia idealista da pior espécie e quase religiosa. Trotski disse que a crise da humanidade se reduz à crise de direção política do proletariado, o que, apesar de ser uma tese extremamente radical – daí a sua beleza, digo en passant e assinalo que Tróstki era um teórico com extraordinária imaginação dramática e estética -, é absolutamente certa, mas precisa ser compreendida corretamente. Trótski não via a construção da direção revolucionária como uma esfera metafisicamente isolada do restante da realidade social. Todos são fenômenos da luta de classes e todos têm como base a evolução econômica do capitalismo, apenas que são duas formas distintas de manifestação destas contradições econômicas. Gostaria de frizar aqui a palavra forma, em um sentido precisamente de categoria da filosofia dialética. Tanto a revolução das massas em geral como a construção do partido revolucionário são duas manifestações das mesmas contradições econômicas. Muita gente que se acredita trotskista, mas não compreende de fato o marxismo, transformou a idéia de construção do partido revolucionário em um fenômeno metafísico, ou seja, que não tem um caráter concreto, relacionado com o conjunto da luta de classes, mas com uma evolução intelectual, espiritual ou coisa que o valha. É um pensamento messiânico, religioso de uma seita e não uma conclusão de uma análise materialista. Deixando de lado as abstrações mais gerais sobre o problema, é importante tirar uma conclusão prática. A crise de direção do proletariado – que está vinculada à evolução da crise histórica do capitalismo e as vicissitudes da revolução mundial desde 1917 – só pode ser superada pelo desenvolvimento da crise capitalista, da catástrofe capitalista. Não podemos acreditar que sem o colapso do imperialismo mundial e com o levante das massas seja possível superar este problema. A construção de um partido revolucionário depende de que a evolução revolucionária das massas influencie o agrupamento de uma vanguarda que não é um corpo místico, mas o produto da evolução mais profunda destas massas, uma outra forma de manifestação das suas tendências revolucionárias, em termos de organização e de consciência. A vanguarda revolucionária é a organização e a consciência da evolução revolucionária das amplas massas e não o oposto, um produto que, na evolução da ação política transforma-se também em causa. Claro que o processo de organização dessa vanguarda tem suas próprias leis, como todas as formas da luta de classes e é condicionada, em diversos modos e graus, por distintas questões, mas na essência o problema é esse.

Causa Operária – Creio que estas organizações, quando falam em vanguarda estão pensando nas suas organizações, nas suas Internacionais etc. Não seria isso?

RCP – Acredito que sim. No entanto, a experiência já deixou claro que o retrocesso destas organizações – falo sobretudo em termos de consciência e de organização militante e proletária – é um produto das dificuldades de evolução das próprias massas e expressa uma grande deficiência na compreensão dos acontecimentos. A organização de uma vanguarda revolucionária internacional depende não do desenvolvimento aritmético da situação atual, mas da superação da situação atual. As atuais organizações não devem apenas crescer, têm que ser modificadas pela ação das massas, fazendo com que despertem elementos mais revolucionários. A maioria simplesmente deverá desaparecer do cenário e fornecer alguma matéria prima para a construção de novas organizações.

Causa Operária – Este raciocínio vale também para o PCO?

RCP – Sem dúvida alguma. Com todas as qualidades políticas e teóricas que eu atribuo ao nosso partido, ele precisa mudar para se desenvolver. Ele não é apenas o produto de um programa, um espírito sem corpo, mas um fenômeno das lutas, vitórias, derrotas etc. da classe operária nas últimas décadas. O partido é sempre uma forma que precisa modificar de acordo com o conteúdo da situação. A experiência da Revolução Bolchevique mostrou isso também.


Causa Operária – E a situação nacional?


RCP – A situação nacional foi, como eu disse antes, dominada pelo ilusionismo eleitoral. A burguesia brasileira era muito, mas muito consciente mesmo da necessidade deste ilusionismo e procurou travar uma luta contra o PT sem abrir uma crise geral, no que foram relativamente bem sucedidos.


Causa Operária – Por que relativamente?

RCP – Eu penso que a polarização esquerda versus direita que se mostrou nas eleições conduz a uma evolução política fora do regime. A burguesia teria preferido uma discussão menos ideológica, mais administrativa, mas foi obrigada a enveredar por este caminho, que é uma tendência mundial, como se pode ver nos EUA. O controle sobre a eleição foi muito maior, o que é indicativo da crise do regime burguês, uma vez que denota medo de perder o controle sobre o processo político. Falamos muito disso na nossa imprensa e publicamos o livro Eleições brasileiras: um jogo de cartas marcas, de forma que não vou me estender sobre isso. Passado, porém, o período eleitoral, em que se concentra toda a máquina de propaganda política da burguesia e são utilizadas muitas centenas de milhões de dólares para subornar parcelas inteiras da população, fica evidente que a insatisfação popular é muito grande. Assim que a situação econômica deixar de ser esta miragem e a imagem da realidade ficar melhor focalizada na consciência geral, creio que teremos um novo período de lutas.


Causa Operária – Na sua opinião, o que temos pela frente?

RCP – Repito aqui apenas o que já disse nas eleições. O governo terá que realizar o ajuste dos gastos públicos. O gasto foi feito, agora é preciso pagar a conta e toda a política de Dilma Rousseff será para pagar esta conta. Temos que levar em consideração que este é um aumento em uma conta anual de quase 50% do PIB que o governo transfere para os capitalistas. Não se trata da única conta a pagar, mas de uma nova, um aumento na conta. O corte nos gastos públicos já foi anunciado, ataques à Previdência, congelamento salarial dos servidores e isso tudo é apenas o começo. Os que se espantaram quando dissemos que a maravilha econômica brasileira era pura ficção deveriam explicar como a maravilha pariu o monstro feio da política de austeridade.


Causa Operária – Você escreveu dizendo que tudo isso era um estelionato eleitoral, mas o eleitorado do PSDB também tinha sido enganado. Como é isso?

RCP – Na realidade, somente os que votaram na extrema esquerda não foram enganados, uma ínfima minoria. Os votos para Dilma, Serra, Marina e, inclusive, o Psol foram conseguidos com alegações falsas. Ninguém disse que detrás da maravilha econômica viria um plano de austeridade, privatizações etc. Ninguém denunciou as verdadeiras intenções dos dois partidos que açambarcaram a maioria dos votos. Ficaram discutindo coisas que não tinham a menor importância, da religião à corrupção, criando um espetáculo teatral para o estelionato eleitoral. O PSDB não propôs plano de austeridade, mas mais gasto, quando se sabe que tinha na gaveta um plano de ajuste mais drástico do que o do PT. Dilma e Serra, inimigos mortais, unem-se agora para promover outra farra de privatizações, um assalto contra todo o povo brasileiro, quando disseram que não fariam privatizações. Não fosse a confusão política e só isso provocaria uma revolta muito grande. A imprensa capitalista, esta caixa de falsidades, sequer fala nisso, apesar de toda a sua fachada moral.


Causa Operária – Qual é o balanço que deve ser feito dos oito anos do governo Lula?


RCP – Aqui, é preciso situar o debate. Os partidários do PT procuram mostrar que o governo Lula foi um governo social, um governo de esquerda, democrático. Isso, logicamente, só é possível se reduzirmos de maneira absurda os problemas nacionais, das massas e políticos a uma escala infinitesimal, que é a escala da mentalidade da classe média direitista que domina o aparelho do PT e que é a parte mais ativa do seu apoio. Esta escala é, logicamente, a do próprio PSDB, o que quer dizer que é a escala de problemas da burguesia. Para a burguesia, a miséria crescente de dezenas de milhões de brasileiros nunca aparece nessa escala microscópica. Os problemas são muito menores, de administração da realidade miserável e hedionda que eles criaram para a população. Nessa escala Lula pode até parecer um reformista. No entanto, o governo Lula é um gigantesco fracasso do ponto de vista das expectativas que ele criou. Ele nada fez, senão servir como uma fachada para uma política imutável determinada pelos bancos. Para entender isso, é preciso sair da escala infinitesimal e encarar os problemas de grande porte, por exemplo, o caráter e a função do Estado brasileiro na atual situação. O Estado brasileiro é um gigantesco mecanismo de transferência de dinheiro dos 200 milhões de brasileiros para um punhado de bancos e especuladores. Neste último ano de governo, Lula transferiu, só para os bancos, para pagamento dos juros da dívida pública, mais de 300 bilhões. Na escala da política burguesia este problema não existe, está dado, como um dogma religioso e se alguém falar em modificar esta situação, ameaçam o mundo inteiro com desastres apocalípticos. Governar seria administrar as sobras que caem no chão deste faustoso banquete dos banqueiros. Nessas condições, todos os arroubos reformistas do PT só podem ter um caráter medíocre com pouco paralelo histórico e de uma caricatura ridícula, uma política de repartição de sobras. Mesmo estas sobras, as mais aproveitáveis vão para a burguesia e nada para as massas. Lula nesse sentido, foi o administrador da máquina de transferir dinheiro dos pobres para os ricos. Isso só não parece ridículo pela diminuição da escala dos problemas. Nesse particular, sua função foi extraordinariamente importante, nenhum partido, nenhum governante, nas condições de falência do governo neoliberal teria conseguido manter esta máquina monstruosa de roubo permanente da população.


Causa Operária – Os petistas levantam em oposição a estas críticas, o Bolsa-Família…


RCP – Bem, o bolsa-família tem o mérito de deixar clara a antidistribuição de renda que Lula promoveu. São cerca de 15 milhões de famílias miseráveis, ou seja, por volta de 50 milhões de famintos que recebem 40 bilhões, enquanto um grupo de banqueiros, que caberiam todos em uma mesa de banquete recebem 300 bilhões. Qualquer um que saiba matemática do primário, pode fazer as contas e tirar uma conclusão política. O mais cômico é que recentemente recebi uma carta pela internet de um cidadão indignado, reclamando das críticas a Lula e dizendo que ele, Lula, é mais comunista do que o PCO. Isso seria verdade somente no sentido de comunização da riqueza social para meia dúzia de multibilionários. O comunismo de Lula é esquartejar um boi, dar toda a carne para os ricos e o osso para a população. Qualquer pessoa honesta, que não tenha tido o seu pensamento completamente dominado pela sedução de algum posto ou verba estatal estará obrigado a concordar comigo.
A função do bolsa-família não é ajudar ninguém, mas uma função puramente contra-revolucionária: atirar um osso para a população para evitar a revolta social dos esmagados pelos beneficiários da situação. É muito conhecida na África, onde o imperialismo espalha a miséria por todos os lados e depois distribui remédios, comida etc. É para acalmar a vítimas da barbárie capitalista. É uma política bárbara utilizada para criar as condições para preservar, estabilizar e aumentar a exploração de toda uma nação de milhões de habitantes por uns poucos parasitas sociais. A burguesia brasileira é partidária consciente da barbárie social. Isso fica claro pelas críticas que vêm das hostes do PSDB contra o bolsa-família, de que as milhões de vítimas do capitalismo que recebem esta miséria não querem trabalhar, estão comprando eletro-domésticos. São uns nazistas que têm que ser esmagados pela mobilização popular. Lula funciona como um amortecedor para impedir este castigo salutar, necessário e indispensável que o povo deve dar nos parasitas e nos seus cúmplices políticos.
Esta dupla avaliação é a essência da política de Lula e do PT no governo. Aqui, é preciso um esclarecimento de método. A política revolucionária, proletária, marxista é baseada na defesa dos interesses econômicos do proletariado e da maioria da população e em tirar as conclusões puramente políticas dessa defesa, como, por exemplo, a luta por um governo operário. A política da burguesia e da pequena burguesia é idealista, moral, de grandes frases, na maioria vazias de conteúdo. Por este motivo, Lula parece ser esquerdista e reformista. É uma opinião de um setor desta classe média que vive alienada da realidade, em um paraíso ideal e moral. Então, Lula faz demagogia ecológica, com as mulheres, com os negros, com os homossexuais, com ninharias democráticas, com a cultura etc., mas o dinheiro vai todo para os bancos. Sua base de apoio, em particular aqueles centenas de milhares que estão em bem remunerados cargos públicos, consideram que toda esta verborragia demagógica é uma grande conquista, quando, na realidade, é apenas ilusão política. A demagogia não se sustenta nem mesmo nestas questões democráticas secundárias. Basta ver que o governo Lula acabou dando um passo atrás na questão do aborto e, por conseguinte, das mulheres, quando Dilma Rousseff, candidata mulher, prometeu ao papa não modificar a lei de aborto.


Causa Operária – Por que questões democráticas secundárias?

RCP – A questão democrática fundamental é a questão do poder. Uma pequena reforma política democrática sempre será letra morta se o poder político dos oprimidos não se eleva constantemente e, finalmente, em última instância, se transforma em poder do Estado. Nesse sentido, sob o governo Lula questões democráticas essenciais como o direito de greve, de organização partidária e sindical, foram ainda mais sufocadas. Nessas condições, a lei Maria da Penha, por exemplo, não tem qualquer base para se sustentar. A luta das mulheres não tem a menor possibilidade de progredir como uma luta democrática isolada da luta política geral. Não compreender isso é caminhar para a derrota política. Lula solapou ainda mais o poder político da classe operária e das massas e criou penduricalhos democráticos. É evidente que isso tem um valor muito pequeno e que quem não tem poder algum, não terá direito algum real nem nenhum campo.


Causa Operária – Como este quadro pode ser revertido? Será revertido no governo de Dilma Rousseff?

RCP – A condição fundamental para a modificação deste quadro político é mudança na relação de forças. De qual relação de forças se trata, no entanto? A relação de forças fundamental em uma sociedade capitalista é aquela entre a classe operária e o setor fundamental da burguesia, o grande capital e o imperialismo. O problema com todas as lutas e crise até o momento está em que a classe operária ainda não despertou. A classe operária brasileira e mundial sofreu muitos revezes nos últimos anos, que não foram decisivos, uma vez que as suas organizações não foram esmagadas e, sobretudo, a incorporação de enormes contingentes de mão-de-obra de diversos países com as privatizações, a liquidação dos Estados operários veio a deprimir o mercado de trabalho por um período considerável. As atuais mobilizações, nos EUA e na Europa já mostram a tendência ao ingresso massivo da classe operária nas mobilizações. A greve dos petroleiros franceses foi um sinal muito importante desta tendência. Porém, é preciso que fique claro que o refluxo operário tem muito a ver, tem a ver sobretudo com as direções, que se apóiam nesta situação desfavorável. Nesse sentido, o papel do PT é de uma importância decisiva e central. O PT, pelo seu controle das principais organizações operárias do País através da burocracia sindical que dirige a CUT e os principais sindicatos operários é um mecanismo fundamental e indispensável para a integração da classe operária ao Estado capitalista. A formação da Frente Popular, a partir de 1989, criou uma engrenagem política que hoje é a única engrenagem que pode fazer funcionar o regime pseudo parlamentar que existe no Brasil. Somente com o apoio – forçado é claro – da classe operária ao governo FHC é que este governo monstruoso foi possível. Sem o apoio decidido da burocracia sindical e parlamentar do PT, FHC não teria conseguido nada sem uma crise revolucionária.


Causa Operária – E qual é o saldo da política de Frente Popular durante estes oito anos de governo?

RCP – A política é dialética e a contenção, que permitiu à burguesia governar e arrancar o couro ao povo, tem o seu efeito revolucionário. Embora, a experiência da classe operária com o governo Lula não esteja completa e eu enfatizo a palavra completa, é importante dizer que foi uma importante experiência. Os trabalhadores viram os seus sindicatos servir como correia de transmissão patronal e governamental abertamente. O governo Lula nada deu à classe operária e, agora, a farra financeira vai se escoando sem qualquer ganho para os trabalhadores. Esta experiência de oito anos será decisiva nos próximos acontecimentos. Ela será o broto que vai desabrochar completamente através da ação das massas em um amplo cenário político de mobilizações. Essa experiência coloca em pauta desde já o problema do partido operário e da central sindical, digamos assim, da centralização política da classe operária para lutar pelos seus interesses imediatos e históricos. São problemas aos quais o PT e a CUT deram uma resposta provisória e deturpada e que agora tendem a se recolocar sobre a base desta experiência toda.


Causa Operária – Qual é o balanço do governo Lula do ponto de vista histórico?


RCP – Este é o aspecto mais grave de toda a avaliação do governo Lula. É evidente que a escala do reformismo liliputiano do PT a que me referi antes, deixa completamente de fora a História. Na propaganda petista e da burguesia, o Brasil vai para o primeiro mundo, é a próxima Suíça das Américas. É uma piada de mau gosto, uma espécie de humor negro. O Brasil, com FHC e Lula, viajou no tempo para o passado. Boa parte da indústria nacional foi liquidada, a dependência financeira do País acentuou-se e a miséria da população atingiu um patamar inédito de mais de um terço da população. O bolsa-família é testemunha deste retrocesso. País que vai para a frente economicamente não precisa de caridade. A poupança nacional, problema fundamental de todo país atrasado, foi entregue de uma maneira também inédita ao capital estrangeiro ou ao capital mais parasitário do país que equivale ao estrangeiro. A conta destes 16 anos de governo Lula-FHC, assim mesmo com hífen, deverá ser paga por gerações de brasileiros, se não for realizada uma mudança radical, ou seja, revolucionária no Estado e na organização social.