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O Brasil, com FHC e Lula, viajou no tempo para o passado

Entrevista para o jornal Causa Operária nº 618

Causa Operária – Qual foi a principal característica da política do ano de 2010?

RCP – Nós temos duas situações distintas, embora interligadas. De um lado, temos a situação nacional, onde predominou as eleições e, de outro, a situação internacional onde predominou a situação geral de aprofundamento da crise capitalista. As eleições, a política do governo Lula de aumentar os gastos públicos com objetivos eleitorais, bem como o ingresso de capital especulativo, como reação à crise mundial, permitiram o ilusionismo de que o Brasil está situado fora da crise do sistema capitalista mundial. Isso, porém, é pura ficção. A crise mundial, desmentido os otimistas e apologistas do capitalismo que cantam em verso e prosa a sua capacidade de regeneração, aprofundou-se de maneira drástica. A Europa colocou-se no epicentro da crise, apresentando o resultado das receitas milagrosas de salvação do capitalismo, na forma de uma falência generalizada dos estados que tiveram que arcar com a salvação do sistema financeiro de uma queda fulminante. Foram colocados em marcha os chamados plano de austeridade, que são planos de austeridade e de fome para as massas e de farra financeira para os bancos, uma espécie de socialismo para os ricos e capitalismo africano para os pobres. Ao contrário, também, do que previam estes mesmos otimistas, tanto nas hostes da esquerda como da direita, a crise capitalista mostrou claramente seu efeito revolucionário. As mobilizações na França, em primeiro lugar, mostraram que a política de salvação do capitalismo enfrentará uma enorme resistência operária e popular. Esta contradição, que assumiu um caráter bastante agudo, é a base para a evolução revolucionária das massas. Da crise capitalista nasce a revolução, como sempre explicaram os marxistas. A revolução é um produto direto da crise capitalista, não um fenômeno subjetivo ou espiritual.


Causa Operária – Isto nos leva à polêmica que há dentro de certa parte da esquerda que diz que não se pode falar em revolução porque não há um partido revolucionário. Como você analisa estas teses em relação ao desenvolvimento da crise?


RCP – Esta tese é de um lamentável esquematismo e transforma a teoria marxista da necessidade do partido revolucionário em uma filosofia idealista da pior espécie e quase religiosa. Trotski disse que a crise da humanidade se reduz à crise de direção política do proletariado, o que, apesar de ser uma tese extremamente radical – daí a sua beleza, digo en passant e assinalo que Tróstki era um teórico com extraordinária imaginação dramática e estética -, é absolutamente certa, mas precisa ser compreendida corretamente. Trótski não via a construção da direção revolucionária como uma esfera metafisicamente isolada do restante da realidade social. Todos são fenômenos da luta de classes e todos têm como base a evolução econômica do capitalismo, apenas que são duas formas distintas de manifestação destas contradições econômicas. Gostaria de frizar aqui a palavra forma, em um sentido precisamente de categoria da filosofia dialética. Tanto a revolução das massas em geral como a construção do partido revolucionário são duas manifestações das mesmas contradições econômicas. Muita gente que se acredita trotskista, mas não compreende de fato o marxismo, transformou a idéia de construção do partido revolucionário em um fenômeno metafísico, ou seja, que não tem um caráter concreto, relacionado com o conjunto da luta de classes, mas com uma evolução intelectual, espiritual ou coisa que o valha. É um pensamento messiânico, religioso de uma seita e não uma conclusão de uma análise materialista. Deixando de lado as abstrações mais gerais sobre o problema, é importante tirar uma conclusão prática. A crise de direção do proletariado – que está vinculada à evolução da crise histórica do capitalismo e as vicissitudes da revolução mundial desde 1917 – só pode ser superada pelo desenvolvimento da crise capitalista, da catástrofe capitalista. Não podemos acreditar que sem o colapso do imperialismo mundial e com o levante das massas seja possível superar este problema. A construção de um partido revolucionário depende de que a evolução revolucionária das massas influencie o agrupamento de uma vanguarda que não é um corpo místico, mas o produto da evolução mais profunda destas massas, uma outra forma de manifestação das suas tendências revolucionárias, em termos de organização e de consciência. A vanguarda revolucionária é a organização e a consciência da evolução revolucionária das amplas massas e não o oposto, um produto que, na evolução da ação política transforma-se também em causa. Claro que o processo de organização dessa vanguarda tem suas próprias leis, como todas as formas da luta de classes e é condicionada, em diversos modos e graus, por distintas questões, mas na essência o problema é esse.

Causa Operária – Creio que estas organizações, quando falam em vanguarda estão pensando nas suas organizações, nas suas Internacionais etc. Não seria isso?

RCP – Acredito que sim. No entanto, a experiência já deixou claro que o retrocesso destas organizações – falo sobretudo em termos de consciência e de organização militante e proletária – é um produto das dificuldades de evolução das próprias massas e expressa uma grande deficiência na compreensão dos acontecimentos. A organização de uma vanguarda revolucionária internacional depende não do desenvolvimento aritmético da situação atual, mas da superação da situação atual. As atuais organizações não devem apenas crescer, têm que ser modificadas pela ação das massas, fazendo com que despertem elementos mais revolucionários. A maioria simplesmente deverá desaparecer do cenário e fornecer alguma matéria prima para a construção de novas organizações.

Causa Operária – Este raciocínio vale também para o PCO?

RCP – Sem dúvida alguma. Com todas as qualidades políticas e teóricas que eu atribuo ao nosso partido, ele precisa mudar para se desenvolver. Ele não é apenas o produto de um programa, um espírito sem corpo, mas um fenômeno das lutas, vitórias, derrotas etc. da classe operária nas últimas décadas. O partido é sempre uma forma que precisa modificar de acordo com o conteúdo da situação. A experiência da Revolução Bolchevique mostrou isso também.


Causa Operária – E a situação nacional?


RCP – A situação nacional foi, como eu disse antes, dominada pelo ilusionismo eleitoral. A burguesia brasileira era muito, mas muito consciente mesmo da necessidade deste ilusionismo e procurou travar uma luta contra o PT sem abrir uma crise geral, no que foram relativamente bem sucedidos.


Causa Operária – Por que relativamente?

RCP – Eu penso que a polarização esquerda versus direita que se mostrou nas eleições conduz a uma evolução política fora do regime. A burguesia teria preferido uma discussão menos ideológica, mais administrativa, mas foi obrigada a enveredar por este caminho, que é uma tendência mundial, como se pode ver nos EUA. O controle sobre a eleição foi muito maior, o que é indicativo da crise do regime burguês, uma vez que denota medo de perder o controle sobre o processo político. Falamos muito disso na nossa imprensa e publicamos o livro Eleições brasileiras: um jogo de cartas marcas, de forma que não vou me estender sobre isso. Passado, porém, o período eleitoral, em que se concentra toda a máquina de propaganda política da burguesia e são utilizadas muitas centenas de milhões de dólares para subornar parcelas inteiras da população, fica evidente que a insatisfação popular é muito grande. Assim que a situação econômica deixar de ser esta miragem e a imagem da realidade ficar melhor focalizada na consciência geral, creio que teremos um novo período de lutas.


Causa Operária – Na sua opinião, o que temos pela frente?

RCP – Repito aqui apenas o que já disse nas eleições. O governo terá que realizar o ajuste dos gastos públicos. O gasto foi feito, agora é preciso pagar a conta e toda a política de Dilma Rousseff será para pagar esta conta. Temos que levar em consideração que este é um aumento em uma conta anual de quase 50% do PIB que o governo transfere para os capitalistas. Não se trata da única conta a pagar, mas de uma nova, um aumento na conta. O corte nos gastos públicos já foi anunciado, ataques à Previdência, congelamento salarial dos servidores e isso tudo é apenas o começo. Os que se espantaram quando dissemos que a maravilha econômica brasileira era pura ficção deveriam explicar como a maravilha pariu o monstro feio da política de austeridade.


Causa Operária – Você escreveu dizendo que tudo isso era um estelionato eleitoral, mas o eleitorado do PSDB também tinha sido enganado. Como é isso?

RCP – Na realidade, somente os que votaram na extrema esquerda não foram enganados, uma ínfima minoria. Os votos para Dilma, Serra, Marina e, inclusive, o Psol foram conseguidos com alegações falsas. Ninguém disse que detrás da maravilha econômica viria um plano de austeridade, privatizações etc. Ninguém denunciou as verdadeiras intenções dos dois partidos que açambarcaram a maioria dos votos. Ficaram discutindo coisas que não tinham a menor importância, da religião à corrupção, criando um espetáculo teatral para o estelionato eleitoral. O PSDB não propôs plano de austeridade, mas mais gasto, quando se sabe que tinha na gaveta um plano de ajuste mais drástico do que o do PT. Dilma e Serra, inimigos mortais, unem-se agora para promover outra farra de privatizações, um assalto contra todo o povo brasileiro, quando disseram que não fariam privatizações. Não fosse a confusão política e só isso provocaria uma revolta muito grande. A imprensa capitalista, esta caixa de falsidades, sequer fala nisso, apesar de toda a sua fachada moral.


Causa Operária – Qual é o balanço que deve ser feito dos oito anos do governo Lula?


RCP – Aqui, é preciso situar o debate. Os partidários do PT procuram mostrar que o governo Lula foi um governo social, um governo de esquerda, democrático. Isso, logicamente, só é possível se reduzirmos de maneira absurda os problemas nacionais, das massas e políticos a uma escala infinitesimal, que é a escala da mentalidade da classe média direitista que domina o aparelho do PT e que é a parte mais ativa do seu apoio. Esta escala é, logicamente, a do próprio PSDB, o que quer dizer que é a escala de problemas da burguesia. Para a burguesia, a miséria crescente de dezenas de milhões de brasileiros nunca aparece nessa escala microscópica. Os problemas são muito menores, de administração da realidade miserável e hedionda que eles criaram para a população. Nessa escala Lula pode até parecer um reformista. No entanto, o governo Lula é um gigantesco fracasso do ponto de vista das expectativas que ele criou. Ele nada fez, senão servir como uma fachada para uma política imutável determinada pelos bancos. Para entender isso, é preciso sair da escala infinitesimal e encarar os problemas de grande porte, por exemplo, o caráter e a função do Estado brasileiro na atual situação. O Estado brasileiro é um gigantesco mecanismo de transferência de dinheiro dos 200 milhões de brasileiros para um punhado de bancos e especuladores. Neste último ano de governo, Lula transferiu, só para os bancos, para pagamento dos juros da dívida pública, mais de 300 bilhões. Na escala da política burguesia este problema não existe, está dado, como um dogma religioso e se alguém falar em modificar esta situação, ameaçam o mundo inteiro com desastres apocalípticos. Governar seria administrar as sobras que caem no chão deste faustoso banquete dos banqueiros. Nessas condições, todos os arroubos reformistas do PT só podem ter um caráter medíocre com pouco paralelo histórico e de uma caricatura ridícula, uma política de repartição de sobras. Mesmo estas sobras, as mais aproveitáveis vão para a burguesia e nada para as massas. Lula nesse sentido, foi o administrador da máquina de transferir dinheiro dos pobres para os ricos. Isso só não parece ridículo pela diminuição da escala dos problemas. Nesse particular, sua função foi extraordinariamente importante, nenhum partido, nenhum governante, nas condições de falência do governo neoliberal teria conseguido manter esta máquina monstruosa de roubo permanente da população.


Causa Operária – Os petistas levantam em oposição a estas críticas, o Bolsa-Família…


RCP – Bem, o bolsa-família tem o mérito de deixar clara a antidistribuição de renda que Lula promoveu. São cerca de 15 milhões de famílias miseráveis, ou seja, por volta de 50 milhões de famintos que recebem 40 bilhões, enquanto um grupo de banqueiros, que caberiam todos em uma mesa de banquete recebem 300 bilhões. Qualquer um que saiba matemática do primário, pode fazer as contas e tirar uma conclusão política. O mais cômico é que recentemente recebi uma carta pela internet de um cidadão indignado, reclamando das críticas a Lula e dizendo que ele, Lula, é mais comunista do que o PCO. Isso seria verdade somente no sentido de comunização da riqueza social para meia dúzia de multibilionários. O comunismo de Lula é esquartejar um boi, dar toda a carne para os ricos e o osso para a população. Qualquer pessoa honesta, que não tenha tido o seu pensamento completamente dominado pela sedução de algum posto ou verba estatal estará obrigado a concordar comigo.
A função do bolsa-família não é ajudar ninguém, mas uma função puramente contra-revolucionária: atirar um osso para a população para evitar a revolta social dos esmagados pelos beneficiários da situação. É muito conhecida na África, onde o imperialismo espalha a miséria por todos os lados e depois distribui remédios, comida etc. É para acalmar a vítimas da barbárie capitalista. É uma política bárbara utilizada para criar as condições para preservar, estabilizar e aumentar a exploração de toda uma nação de milhões de habitantes por uns poucos parasitas sociais. A burguesia brasileira é partidária consciente da barbárie social. Isso fica claro pelas críticas que vêm das hostes do PSDB contra o bolsa-família, de que as milhões de vítimas do capitalismo que recebem esta miséria não querem trabalhar, estão comprando eletro-domésticos. São uns nazistas que têm que ser esmagados pela mobilização popular. Lula funciona como um amortecedor para impedir este castigo salutar, necessário e indispensável que o povo deve dar nos parasitas e nos seus cúmplices políticos.
Esta dupla avaliação é a essência da política de Lula e do PT no governo. Aqui, é preciso um esclarecimento de método. A política revolucionária, proletária, marxista é baseada na defesa dos interesses econômicos do proletariado e da maioria da população e em tirar as conclusões puramente políticas dessa defesa, como, por exemplo, a luta por um governo operário. A política da burguesia e da pequena burguesia é idealista, moral, de grandes frases, na maioria vazias de conteúdo. Por este motivo, Lula parece ser esquerdista e reformista. É uma opinião de um setor desta classe média que vive alienada da realidade, em um paraíso ideal e moral. Então, Lula faz demagogia ecológica, com as mulheres, com os negros, com os homossexuais, com ninharias democráticas, com a cultura etc., mas o dinheiro vai todo para os bancos. Sua base de apoio, em particular aqueles centenas de milhares que estão em bem remunerados cargos públicos, consideram que toda esta verborragia demagógica é uma grande conquista, quando, na realidade, é apenas ilusão política. A demagogia não se sustenta nem mesmo nestas questões democráticas secundárias. Basta ver que o governo Lula acabou dando um passo atrás na questão do aborto e, por conseguinte, das mulheres, quando Dilma Rousseff, candidata mulher, prometeu ao papa não modificar a lei de aborto.


Causa Operária – Por que questões democráticas secundárias?

RCP – A questão democrática fundamental é a questão do poder. Uma pequena reforma política democrática sempre será letra morta se o poder político dos oprimidos não se eleva constantemente e, finalmente, em última instância, se transforma em poder do Estado. Nesse sentido, sob o governo Lula questões democráticas essenciais como o direito de greve, de organização partidária e sindical, foram ainda mais sufocadas. Nessas condições, a lei Maria da Penha, por exemplo, não tem qualquer base para se sustentar. A luta das mulheres não tem a menor possibilidade de progredir como uma luta democrática isolada da luta política geral. Não compreender isso é caminhar para a derrota política. Lula solapou ainda mais o poder político da classe operária e das massas e criou penduricalhos democráticos. É evidente que isso tem um valor muito pequeno e que quem não tem poder algum, não terá direito algum real nem nenhum campo.


Causa Operária – Como este quadro pode ser revertido? Será revertido no governo de Dilma Rousseff?

RCP – A condição fundamental para a modificação deste quadro político é mudança na relação de forças. De qual relação de forças se trata, no entanto? A relação de forças fundamental em uma sociedade capitalista é aquela entre a classe operária e o setor fundamental da burguesia, o grande capital e o imperialismo. O problema com todas as lutas e crise até o momento está em que a classe operária ainda não despertou. A classe operária brasileira e mundial sofreu muitos revezes nos últimos anos, que não foram decisivos, uma vez que as suas organizações não foram esmagadas e, sobretudo, a incorporação de enormes contingentes de mão-de-obra de diversos países com as privatizações, a liquidação dos Estados operários veio a deprimir o mercado de trabalho por um período considerável. As atuais mobilizações, nos EUA e na Europa já mostram a tendência ao ingresso massivo da classe operária nas mobilizações. A greve dos petroleiros franceses foi um sinal muito importante desta tendência. Porém, é preciso que fique claro que o refluxo operário tem muito a ver, tem a ver sobretudo com as direções, que se apóiam nesta situação desfavorável. Nesse sentido, o papel do PT é de uma importância decisiva e central. O PT, pelo seu controle das principais organizações operárias do País através da burocracia sindical que dirige a CUT e os principais sindicatos operários é um mecanismo fundamental e indispensável para a integração da classe operária ao Estado capitalista. A formação da Frente Popular, a partir de 1989, criou uma engrenagem política que hoje é a única engrenagem que pode fazer funcionar o regime pseudo parlamentar que existe no Brasil. Somente com o apoio – forçado é claro – da classe operária ao governo FHC é que este governo monstruoso foi possível. Sem o apoio decidido da burocracia sindical e parlamentar do PT, FHC não teria conseguido nada sem uma crise revolucionária.


Causa Operária – E qual é o saldo da política de Frente Popular durante estes oito anos de governo?

RCP – A política é dialética e a contenção, que permitiu à burguesia governar e arrancar o couro ao povo, tem o seu efeito revolucionário. Embora, a experiência da classe operária com o governo Lula não esteja completa e eu enfatizo a palavra completa, é importante dizer que foi uma importante experiência. Os trabalhadores viram os seus sindicatos servir como correia de transmissão patronal e governamental abertamente. O governo Lula nada deu à classe operária e, agora, a farra financeira vai se escoando sem qualquer ganho para os trabalhadores. Esta experiência de oito anos será decisiva nos próximos acontecimentos. Ela será o broto que vai desabrochar completamente através da ação das massas em um amplo cenário político de mobilizações. Essa experiência coloca em pauta desde já o problema do partido operário e da central sindical, digamos assim, da centralização política da classe operária para lutar pelos seus interesses imediatos e históricos. São problemas aos quais o PT e a CUT deram uma resposta provisória e deturpada e que agora tendem a se recolocar sobre a base desta experiência toda.


Causa Operária – Qual é o balanço do governo Lula do ponto de vista histórico?


RCP – Este é o aspecto mais grave de toda a avaliação do governo Lula. É evidente que a escala do reformismo liliputiano do PT a que me referi antes, deixa completamente de fora a História. Na propaganda petista e da burguesia, o Brasil vai para o primeiro mundo, é a próxima Suíça das Américas. É uma piada de mau gosto, uma espécie de humor negro. O Brasil, com FHC e Lula, viajou no tempo para o passado. Boa parte da indústria nacional foi liquidada, a dependência financeira do País acentuou-se e a miséria da população atingiu um patamar inédito de mais de um terço da população. O bolsa-família é testemunha deste retrocesso. País que vai para a frente economicamente não precisa de caridade. A poupança nacional, problema fundamental de todo país atrasado, foi entregue de uma maneira também inédita ao capital estrangeiro ou ao capital mais parasitário do país que equivale ao estrangeiro. A conta destes 16 anos de governo Lula-FHC, assim mesmo com hífen, deverá ser paga por gerações de brasileiros, se não for realizada uma mudança radical, ou seja, revolucionária no Estado e na organização social.

Os oito anos do governo de Lula: o PT ressuscita o PMDB

A chamada “transição democrática” de 1985, da ditadura para o primeiro governo civil, foi uma operação de preservação dos interesses essenciais do grande capital nacional e estrangeiro no governo.
O PMDB, partido criado pela ditadura, mas visto como o partido da luta democrática traiu todas as expectativa democrátias e manteve o grupo essencial da ditadura no poder. Em um episódio dos mais irônicos da história nacional, o primeiro governo civil e democrático acabou sendo encabeçado por um dos mais conspícuos representantes da ditadura, José Sarney.
A manobra foi bem sucedida devido à completa ausência de oposição. A direção do PT naquele momento somente não a apoiou abertamente porque, como eles mesmos afirmaram, os votos no Colégio Eleitoral não eram necessários.
A classe operária, no entanto, tratou de ferir de morte a manobra política traiçoeira. Apenas no ano de 1985, o governo civil, recém estabelecido, enfrentou 15 mil greves que liquidaram completamente o partido fundamental da burguesia e sustentáculo do governo. O PMDB tentou ainda recuperar-se com enorme fanfarra em toda a imprensa capitalista em torno dos seus planos econômicos que acabaram fracassando lamentavelmente e acabando com o partido. Nas eleições de 1989, o PMDB não foi capaz de apresentar uma liderança nacional, situação que perdura até hoje.
Criou-se uma contradição fundamental. O sistema eleitoral tradicional, baseado nos currais eleitorais, dominado pelo PMDB, não era capaz de produzir uma verdadeira capacidade de liderança política para o partido que era a coluna vertebral do regime político. Esse fato deu lugar ao racha que viria a formar o PSDB, uma tentativa de parte do partido de escapar ao estigma de partido antidemocrático, antipopular, repressivo e corrupto. Devido à sua fraqueza, o novo partido transformou-se simplesmente em refém do partido que veio da ditadura, rsgatado do naufrágio do regime pelo PMDB, uma fachada de professores universitários ex-esquerdistas vendidos para o imperialismo que serviam de fachada democrática ao tradicionais gorilas da direita retrógrada.
A maior conquista popular e operária do período foi a devastação operada entre os partido burgueses que são o sustentáculo do regime. Abriu-se uma gigantesca brecha que ameaçava engulir todo o regime político que expressa a ditadura do capital. Este foi desde o final dos anos 80, o sinal mais claro do caráter profundamente revolucionário do processo político brasileiro.
Em contrapartida à dispersão e crise da burguesia, a classe operária apresentou, com uma força extraordinária, a tendência oposta, à centralização e unidade, materalizada fundamentalmente na CUT, mas que lançava um reflexo eleitoral sobre o PT.
A formação da frente popular, isto é, da frente entre o PT e partidos burgueses, saídos do bloco organizado em torno ao PMDB como PSB, PCdoB e PDT, foi o início de um processo que caminhava para buscar reverter esta crise e resgatar o regime político dos grandes capitalistas, latifundiários e banqueiros da falência.
Na sua eleição em 2002, Lula aliou-se a um partido burguês de direita, embora secundário, o Partido Liberal, o maior defensor ideologico do neoliberalismo, outra ironia, uma vez que os petistas procuram se mostrar como os opositores desta política indentificada com FHC. O fato é que, desde o seu primeiro congresso, todas as alas do PT já haviam aderido à política e à ideologia neoliberal, camuflada com um verniz, puramente verbal, de socialismo.
A crise do mensalão, política que buscava dar ao PT uma base nos municípios capaz de superar a crise do PMDB, abriu caminho para que o PT buscasse a estabilidade do regime através da única via possível, a do resgate do PMDB. Em 2006, Lula formou uma frente com o PMDB que passou a ter uma enorme presença no governo. Esta aliança foi confirmada agora novamente na eleição de Dilma Roussef.
O segundo governo de Lula mostrou claramente o sentido da politica do PT: recuperar, por meio da participação no orçamento do Estado, o partido da repressão e da corrupção que é o PMDB, uma das alas direitas da política nacional, uma vez que boa parte dos direitistas da ditadura migraram para este partido em função do colapso do DEM.
Toda a evolução da situação revela claramente que o conjunto do regime político apóia-se fundamentalmente no PT como única forma de sustentação diante das massas. Se a burguesia consegue fazer funcionar o regime, apesar da crise gigantesca dos seus partidos e das suas instituições, deve-se fundamentalmente à política do PT e o governo dos últimos oito anos foi fundamental nesse sentido.
É sobre isso que se apóia hoje a direita para atacar a classe operária, o trabalhador do campo e os direitos democráticos de toda a população.

Ao lado de Collor, Sarney, Renan Calheiros etc. etc. etc. etc., Maluf é diplomado pelo TSE e é o novo ficha limpa

O TSE, Tribunal Superior Eleitoral, diplomou ontem, sexta-feira, o ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo, figura de destaque dos anos de terror do governo Médici, Paulo Maluf.
O ex-prefeito nomeado de S. Paulo vem, agora, a figurar na galeria dos políticos ficha limpa, isto é, o impolutos da Nação, ao lado de personalidade memoráveis da política nacional como o ex-presidente Collor de Mello, derrubado pela mobilização popular por corrupção.
O ex-prefeito, que havia sido condenado em um dos seus inúmeros processo, pela compra de frangos superfaturados, quando administrava a cidade de S. Paulo, teve a sua condenação anulada e foi diplomado pelo TSE.
Desta forma, fica ainda mais claro que a lei da ficha limpa, apoiada com tanto entusiasmo pelos defensores da ética na política, tem como objetivo central dar a corruptos notórios uma espécie de carta de indulgência moral e nada mais.
Na realidade, para combater os corruptos e a corrupção, a lei revela-se não apenas um fracasso como efetivamente uma comédia grotesca, uma piada contra toda a população do país e, particularmente, contra os ingênuos e iludidos que travam esta verdadeira luta contra moinhos de vento que é a luta por um regime político burguês honesto!
Denunciar os corruptos, expô-los ao pelourinho da opinião pública, é razoável. Mostrar, através destes exemplos ad hominem que o regime burguês é intrinsecamente corrupto e não tem salvação, é ainda mais importante. Mostrar que estes fatos indicam a necessidade do socialismo, nem falar. Mas, querer tranformar o bordel da política burguesa em um templo de pureza, é tarefa para os muito cínicos ou os muito ingênuos. Os que nisso acreditam estão definitivamente agarrados à sobrevivência do regime atual, queiram ou não queiram, saibam ou não saibam.
A função, no entanto, da lei é outra, menos quixotesca. Trata-se de um novo e poderoso instrumento para os grupos políticos mais poderosos do país manipularem a seu bel prazer as eleições. Através de uma bem armada trama judicial, pode-se invalidar os adversários mais populares e dar a vitória eleitoral e popular aos menos votados e pretensamente honestos do momento. Desta forma, a eleição escapa ainda mais ao controle popular, que seria o único sentido de uma eleição. Os quixotes da moralidade atuam diretamente em favor dos grandes esquemas de corrupção, porque a lei do regime político é uma só: quanto mais poderoso, mais corrupto, mais criminoso.
Maluf e Collor são símbolos da peça que os parlamentares burgueses, juízes e ingênuos inocentes úteis da moralidade estão pregando em todo o povo brasileiro. Nenhum satirista faria melhor para desmascarar o regime político. Aqui não há necessidade de literatura, a realidade imita a arte.
Só podemos parodiar a santa escritura: feliz daqueles que não sabem e não querem saber, porque deles é o reino dos céus! Dos céus, porque da terra nada conseguirão.

Intervenção da justiça nos sindicatos: fim do direito de organização

O Estado capitalista, através do judiciário, vem realizando aquilo que muitos só acreditavam possível sob um regime ditatorial: a intervenção em geral nos sindicatos operários. Em centenas de oportunidades nos últimos anos, diretorias sindicais eleitas pelos trabalhadores foram destituídas e novas diretorias escolhidas em processos controlados diretamente pelo Estado.
Estas intervenções vem crescendo e tendem a se transformar, em uma crise, em um método geral do Estado capitalista de controle das organizações operárias.
Nos correios, categoria ativa e protagonista de um recorde de greves nos últimos anos, dois sindicatos já foram colocados sob intervenção. O sindicato de S. Paulo, maior do País, que realizou eleições controladas pelo judiciário e cuja eleição foi fraudadada pela comissão interventora, que pisoteou o direito dos trabalhadores e deu a vitória à chapa apoiada pela direção da ECT contra a vontade dos trabalhadores. Mais recentemente, o sindicato do Espírito Santo encontra-se sob intervenção através de um conluio entre o Partido dos Trabalhadores, a direção da empresa e o judiciário. Neste último caso, o juiz que deu início ao processo de intervenção é um ex-chefe do departamente jurídico da ECT. A intervenção foi, também, concedida em caráter liminar, o que é um outro escândalo jurídico.
O primeiro problema a ser analisado é justamente o significado político mais geral destas intervenções. Se o Estado tem o poder de destituir as diretorias sindicais, isso significa que não há mais organizações autônomas da classe operária diante do Estado. São organizações controladas pelo Estado capitalistas que pode, diante de qualquer pretexto, por exemplo, uma briga em uma assembléia, um piquete mais violento, uma greveque enfrente a polícia, acusações verdadeiras ou falsas de corrupção etc. decidir intervir e controlar a entidade. Desta forma, a entidade estará sempre sob o controle do judiciário e da polícia, ou seja, do Estado dos capitalistas, do Estado dos patrões contra os quais estas entidades foram criadas para lutar.
Nessas condições, se as organizações estão sempre sob o controle do Estado, que pode intervir nelas a qualquer momento e indicar a sua direção, o direito de organização da classe operária deixa de existir e o direito de organização enquanto tal também deixa de existir. A organização política e sindical só podem existir de fato se não forem controladas pelo Estado. O Estado que impede – este controle é impedir – a organização da sociedade civil é um Estado ditatorial, não um Estado de direito e suas leis nada valem, exceto para esconder o seu caráter ditatorial.
Nos últimos anos, o Estado brasileiro vem avançando sistematicamente sobre os direitos elementares da população, em particular da classe operária. Liberdade de expressão, manifestação e organização sindical e partidária, bem como o direito de greve, o direito de ir e vir, a inviolabidade de domicílio, de correspondência revelaram-se uma ficção como parte do Estado de direito.
Este direitos tiveram alguma vigência no período de luta contra a ditadura e um pouco após, enquanto a população, em particular a classe o operária, o impunha de fato. Como realidade jurídica nunca existiram. À medida em que os movimentos sociais entraram em retrocesso, o Estado foi assumindo cada vez mais a sua feição histórica, amplamente conhecida, de Estado arbitrário, onde a classe dominante faz o que quer, como quer e quando quer, sem qualquer necessidade de fazer passar os seus interesses pelo caminho da lei. Isso significa que o Estado de direito no Brasil é uma ficção piedosa. Este é o motivo também pelo qual tanto a constituição nacional como as leis em geral são fluídas como rio de Heráclito e mudam todo o tempo, avançando sobre os direitos da população. À medida em que a burguesia consegue impor alguma arbitrariedade na prática, logo trata de consolidá-la sob a forma legal para lher dar uma aparência de legitimidade. Sobram leis absurdas, antijurídicas e inconstitucionais em todos os municípios, estados e no âmbito federal, outra demonstração do império do caos e da arbitrariedade do domínio escancarado de uma classe dominante bárbara.
Este trabalho se vê facilitado pela falta de resistência da chamada sociedade civil. Usamos o termo aqui de modo irônico, porque os que citama sociedade civil como uma grande descoberta de Gramsci, são os primeiros a ignorar o abuso da sociedade estatal sobre a sociedade civil. Uma parte da esquerda, que inclui os partidos no governo e partidos fora do governo como o Psol aplaudem um personagem típico da barbárie brasileira como os policiais Protógenes, que violou os direitos de inúmeras pessoas para supostamente combater a corrupção ou um torturar e assassino como o herói do filme Tropa de elite, pelo mesmo motivo. Segundo eles, a luta contra a corrupção justificaria qualquer crime, o que singifica, entre outras coisas, que não entendem o que a expressão Estado de direito quer dizer. Nunca é demais repetir que o Estado de direito é quando o Estado é baseado no direito. Nenhuma luta – e nesse caso uma completa ficção – contra a corrupção jsutifica dar ao monstro Estatal, máquina gigantesca de opressão da sociedade o direito de ignorar a lei.
Outra parte da esquerda, os inúmeros grupos de extrema esquerda, ignoram o problema como se não existisse. Partem também de um raciocínio moral, muito semelhante ao descrito acima. É preciso defender o bem, não defender uma política determinada diante do Estado. Para uns, se Protógenes combate a corrupção (o que não consideramos verdadeiro, repetimos) com a utilização criminosa dos recursos do Estado, ele deve ser apoiado porque os corruptos são maus e Protógenes é bom. Para os esquerdistas de mentalidade anarquista, tanto faz porque ambos são maus. Para alguns Julian Assange não deve ser defendido do monstro imperialista que esmaga a humaniade porque, apesar de ter agido para colocar as claras os crimes do imperialismo, suas “intenções”, ou seja, sua alma não é assim tão clara. Será que está sendo financiado por George Soros, como diz a extrema-direita norte-americana? Devemos defender o Iraque governado pelo execrável Saddam Hussein e o Afeganistão do Talibã, religiosos fundamentalistas islâmicos, contra os civilizados norte-americanos e europeus? Trótski errou em defender a URSS de Stálin mesmo quando fazia atrocidades como a invasão da Finlândia?
O ângulo moral, da luta eterna do bem contra o mal, já assinalamos inúmeras vezes, é um retrocesso de pelo menos 500 anos na evolução política da humanidade.
Há sindicatos “bons” e sindicatos “maus”, nessa concepção evangélica da política. Quais devem ser defendidos da intervenção dos “bons” e “maus” promotores, policiais “honestos” e juízes imbuídos de profundo sentimento democrático?
A resposta é clara. Todos, porque não se trata de bem e mal, de deus, da moralidade eterna e do paraíso no céu ou na terra, mas de um princípio político, que não é espiritual, mas prático.
Deve o movimento operário e democrático, ou seja, verdadeiramente democrático, defender policiais como Protógenes como um modelo diante dos trabalhadores e, ainda por cima, quando usa métodos ditatoriais, na sua luta contra a corrupção? Esta luta contra a corrupção da Polícia Federal é, todos sabem, uma completa farsa. Mesmo assim, há os que o defendem, porque consideram que não há bem maior na política do que o combate á corrupção, uma verdadeira fantasia.
Podemos aceitar que se defenda um assassino e torturador do Bope porque diz algumas frases contra a corrupção dentro da polícia? Uma polícia honesta, este é o programa moral!
Os elementos mais consciente devem rejeitar toda esta indigesta moralidade e discutir politicamente os seus problemas e aprender a se posicionar políticamente, de acordo com os interesses sociais e políticos da classe trabalhadora e do povo em geral contra os opressores e exploradores.