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São Paulo: muitos incêndios, nenhuma explicação

O patrimônio cultural vem sendo destruído na cidade

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Um incêndio atingiu nesta quarta-feira (3) a Cinemateca Brasileira e destruiu rolos de filmes antigos armazenados no local. Foram cerca de 500 títulos queimados, entre eles curtas-metragens e cinejornais. A cinemateca se localiza na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, e conta com 44 mil títulos em sua coleção. O fogo destruiu um dos quatro galpões onde são armazenados filmes antigos, que utilizavam materiais diferentes na sua produção.

Este já é o quinto caso de incêndios em instituições públicas no estado em cerca de cinco anos. Além da Cinemateca, foram destruídos partes do Museu da Língua Portuguesa, Instituto Butantan, Memorial da América Latina e o Liceu de Artes e Ofícios. Com excessão da própria Cinemateca, ligada ao governo federal, os outros casos de incêndio aconteceram em órgãos ligados ao governo estadual tucano.

O primeiro foi em maio de 2010, quando o Instituto Butantan perdeu um dos maiores acervos de espécies de repteis do mundo e maior do Brasil. Em seguida, em 2013 foi a vez do Memorial da América Latina que perdeu um auditório e até hoje não foi reaberto. O Liceu também perdeu quase todo o seu acervo de quadros, esculturas, móveis antigos e réplicas de gesso no fogo. O museu da Língua Portuguesa foi o mais recente desastre, ocorrido no final de 2015 que destruiu dois andares inteiros do prédio.

É estranho, para dizer o mínimo, que tantos órgãos culturais tenham pegado fogo em tão pouco tempo. Todas essas tragédias têm em comum o descaso com o patrimônio cultural e científico da população. Os grandes banqueiros e capitalistas exigem e pressionam os governos a investirem cada vez menos em setores como saúde, educação e cultura. Para os capitalistas, é preciso que o dinheiro dos trabalhadores seja desviado para seus próprios bolsos.

Militares torturaram Frei Tito, denuncia Procuradoria

Frei teria se suicidado pelas sequelas deixadas pela tortura sofrida durante a ditadura militar

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O Ministério Público Federal denunciou dois militares responsáveis pela tortura de Frei Tito de Alencar. Homero César Machado, capitão da artilharia do Exército na época e Maurício Lopes Lima, então capitão de infantaria, ambos denunciados por chefiar equipes de interrogatório da Operação Bandeirantes (criado pelo II Exército, foi órgão que reuniu as três forças militares para organizar a repressão e a tortura dos opositores à ditadura, passando a se chamar DÓI-CODI, mais tarde).

A Procuradoria da República requere a Justiça que reconheça o abuso de poder cometido pelos soldados, que sendo um crime contra a humanidade isto se qualifica como crime sem direito de anistia, que os envolvidos tenham as aposentadorias cortadas e perca as medalhas e condecorações, caso sejam condenados.

O frade católico brasileiro tinha assumido a direção da Juventude Estudantil Católica em 1963, após isso se mudou para São Paulo para estudar filosofia na USP (Universidade de São Paulo). Em outubro de 1968 foi preso por participar do 30º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), após ser fichado pela polícia começou a ser perseguido.

Foi preso em novembro de 1969 em São Paulo sob a denúncia de estar apoiando Carlos Marighella, também perseguido na época pelos militares por integrar a organização ANL (Ação Libertadora Nacional) uma guerrilha que lutava contra a implantação do regime militar no país.

Após ter sido mantido nos porões do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e depois transferido para o presídio Tiradentes, Tito foi levado para a sede da Operação Bandeirante. Durante todo esse período compreendido entre 17 a 27 de fevereiro de 1970, Tito foi torturado com diversas pancadas em sua cabeça, queimaduras pelo corpo, choques elétricos (sendo principalmente na língua) tudo isso preso no pau de arara de cabeça para baixo. Não suportando as torturas tentou se suicidar, sendo socorrido e retornado ao presídio.

Incluído na lista de presos políticos para a troca com o embaixador suíço que tinha sido sequestrado, o frei foi expulso do Brasil, passando pelo Chile, Itália, finalmente se instalando na França sendo acolhido pelos católicos franceses, pouco tempo depois não suportando o trauma das torturas sofridas comete suicídio novamente enforcando-se numa árvore, em setembro de 1974.

Donos da consciência alheia… Juiz manda recolher livro Mein Kampf

Ministério Público pediu para recolher os livros pois faz apologia ao racismo

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Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, o juiz Alberto Salomão Júnior, da 33ª Vara Criminal da Capital, determinou, nesta quarta-feira, que o livro de Adolf Hitler, Mein Kampf, seja proibido de ser comercializado, exposto ou divulgado. Quem descumprir a decisão poderá pagar uma multa de 5 mil reais.

Para que a decisão seja efetivamente cumprida, mandados de busca e apreensão já foram expedidos para que os livros sejam recolhidos. Os proprietários de livrarias tem cinco dias para apresentar uma resposta sobre a sentença.

De acordo com o juiz, o próprio Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre o caso: “o STF em outras oportunidades se posicionou pela tutela das garantias das pessoas humanas em detrimento de atos discriminatórios e incentivadores de ódio e violência”.

Segundo o juiz, o livro prega o racismo e incentiva o extermínio de pessoas que fazem parte das minorias, como judeus, ciganos, negros e homossexuais. E a lei que afirma que pretende combater o racismo afirma que é proibida a divulgação de símbolos nazistas.

O Ministério Público fundamentou seu pedido com base no artigo 20 da Lei 7.716/89, que estabelece pena de reclusão de um a três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e de dois a cinco anos se “cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”.

A proibição de circulação de livros, sua exposição e comércio é uma das primeiras medidas adotadas por regimes fascistas.

O MP e o Poder Judiciário se juntaram para se colocar como tutores das consciências alheias. Seriam os responsáveis pelo que pode ou não ser lido, o que é um completo absurdo em qualquer regime que se diz democrático.

Não está em questão o teor do livro. Se assim fosse, a própria Bíblia, que estimula o machismo e o racismo em determinadas partes e edições, deveria ser recolhida e impedida de circulação.

Ou, por outro lado, as publicações financiadas pela direita, que afirmam que não existe racismo no Brasil, que o problema da pobreza é o pobre que não quis trabalhar, enfim, todos esses deveriam ser recolhidos pelos senhores do pensamento alheio.

Nenhum livro deve ser proibido ou ter em suas páginas emendas de como se deve ler e entender o livro, independente de seu conteúdo, por mais absurdo que seja. Se existe o receio de que a leitura de Mein Kampf (Minha Luta) de Adolf Hitler ajude a propagação do nazismo, o problema já não é o livro, mas a sociedade.

Da mesma forma, não existe autorização para o Ministério Público ou o Poder Judiciário se colocarem como tutores da consciência do povo. São poderes que sequer foram eleitos. Nas mãos dos donos da lei, hoje são os livros de Hitler, amanhã serão os livros da esquerda.

A repressão não descansa no País do carnaval

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O carnaval é a festa mais popular do Brasil. Foi uma conquista das camadas mais pobres da população brasileira que, a contragosto da burguesia, saíam às ruas com suas músicas para festejar. Com a generalização da festa, a classe dominante foi obrigada a ceder ao mesmo tempo em que viu no carnaval uma fonte de lucro. Assim, a burguesia foi aumentando o controle sobre a festa.

Esse controle, no entanto, não torna menos popular o carnaval. Existe uma grande tendência a formação de blocos e manifestações independentes. Por esse motivo, a direita mais reacionária sempre procurou atacar o carnaval.

A direita coxinha que ama Miami não pode suportar uma festa tão popular, tão brasileira e tão negra.

A campanha coxinha contra o carnaval é a mesma que feita contra o futebol. Não à toa são as duas maiores manifestações da cultura popular do País. Segundo os coxinhas, o carnaval e o futebol são demonstrações de inferioridade do brasileiro. Para eles, seria mais agradável um futebol americano e uma festa de Helloween.

Com a aproximação do carnaval, os coxinhas começaram uma campanha contra o suposto “gasto” com o carnaval. Segundo os inimigos do povo, o governo não deveria financiar a cultura popular para gastar com outras coisas “mais importantes”, como saúde e educação. Esse é o típico cinismo da direita, que serve para esconder o financiamento dos banqueiros e capitalistas com dinheiro público.

Mais ainda, a campanha coxinha contra o carnaval esconde que a Rede Globo impôs um monopólio sobre o carnaval e lucra rios de dinheiro com ele. A Globo criou um carnaval “oficial” que se impõe sobre as manifestações espontâneas do povo.

Nesse sentido, a política contra o carnaval é direcionada contra essas manifestações independentes, representadas principalmente pelos blocos de rua. Aqui, vale um “alerta” para a esquerda pequeno-burguesa que repete a política coxinha. A campanha contra o carnaval e o futebol é uma política anti-povo e, mais ainda, uma política que serve para favorecer o monopólio da burguesia sobre a festa.

O principal objetivo da campanha contra o carnaval, além de garantir os lucros dos grandes monopólios capitalistas, é desmoralizar a cultura popular nacional. Por isso, chegou-se ao ponto, em vários lugares, de a polícia ter sido chamada para reprimir blocos de carnaval. O caso mais recente foi no Rio de Janeiro, quando a Guarda Municipal agrediu foliões em um bloco de rua.

A melhor maneira de dominar um povo é acabando com sua cultura. Futebol e carnaval são os alvos preferidos da direita coxinha e pró-imperialista e também da esquerda pequeno-burguesa que se revela cada vez mais um braço do imperialismo. É a classe média, serva da burguesia, atacando o povo.

Antes de qualquer coisa, é preciso que haja completa e irrestrita liberdade de organização dos blocos carnavalescos. Ao contrário do que defendem os coxinhas, o Estado deveria financiar, promover e incentivar todo o tipo de manifestação cultural do povo.

Deputado do PT, Paulo Pimenta, afirma que é contra a lei antiterrorista no Brasil

Em entrevista à revista Época, o deputado pelo PT do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, se declarou contrário ao Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional que cria o crime de terrorismo no Brasil

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O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) entrevistado no último final de semana pela revista Época, afirmou que “A lei antiterrorismo é desnecessária e abre brechas para a criminalização antidemocrática da liberdade expressão”. Para Pimenta, “tipificar o terrorismo não é só desnecessário; é também perigoso. A definição de um crime precisa ser muito precisa e objetiva; precisa prever condutas claramente identificáveis, e não é esse o caso. As expressões usadas para definir terrorismo estão relacionadas à sua motivação (como religiosa, racial ou política) e a sua finalidade (causar pânico ou terror). Ou seja, usam-se intenções subjetivas, o que abre um espaço imenso para toda sorte de interpretação por parte dos agentes policiais e do sistema de justiça”. (viomundo 2/2/2016). “A Câmara, agora, dará a palavra final sobre qual dos textos deve prevalecer. O texto do Senado é pior no sentido de que ele inclui “extremismo político” como um dos elementos a caracterizar o ato terrorista – o que pode significar uma janela direta para a criminalização antidemocrática da liberdade de expressão. Por outro lado, a proposta da Câmara expressamente prevê que ações reivindicatórias não podem ser consideradas crime. Isso, entretanto, não garante como a lei será interpretada. Não poderia um delegado interpretar – ainda que erroneamente – que a lei antiterrorismo abriga as ações incisivas, porém legítimas e compatíveis com o estado democrático de direito, do Movimento Passe Livre ou de professores em greve?” (idem)

A lei antiterroista caracteriza o Estado como um Estado de exceção, pois tem uma base subjetiva e agora pode se tornar explicitamente uma arma para combater os opositores ou críticos do regime. Os crimes em geral são baseados em fatos objetivos, tais como: matar, roubar, estuprar, sequestrar etc. O Estado precisa provar que o acusado de fato cometeu o crime, com provas mateirais. Mas qual seria a prova de que o ato cometido foi de fato um ato de terrorismo? Muitos crimes listados na lei já são passiveis de punição, mas teriam um acréscimo caso fossem considerados como ato de terrorismo. O que determinaria se a depredação de um ônibus, por exemplo, foi ato de terrorismo seria apenas a subjetividade do juiz.

A aprovação de uma lei como essa tem o objetivo evidente de tentar conter o crescimento dos movimentos de luta, que tendem a se tornar cada vez mais radicalizados, bem como impedir a reação aos duros ataques às condições de vida da população que a direita está preparando.