Análise, Política e Cultura

Frei teria se suicidado pelas sequelas deixadas pela tortura sofrida durante a ditadura militar

O Ministério Público Federal denunciou dois militares responsáveis pela tortura de Frei Tito de Alencar. Homero César Machado, capitão da artilharia do Exército na época e Maurício Lopes Lima, então capitão de infantaria, ambos denunciados por chefiar equipes de interrogatório da Operação Bandeirantes (criado pelo II Exército, foi órgão que reuniu as três forças militares para organizar a repressão e a tortura dos opositores à ditadura, passando a se chamar DÓI-CODI, mais tarde).

A Procuradoria da República requere a Justiça que reconheça o abuso de poder cometido pelos soldados, que sendo um crime contra a humanidade isto se qualifica como crime sem direito de anistia, que os envolvidos tenham as aposentadorias cortadas e perca as medalhas e condecorações, caso sejam condenados.

O frade católico brasileiro tinha assumido a direção da Juventude Estudantil Católica em 1963, após isso se mudou para São Paulo para estudar filosofia na USP (Universidade de São Paulo). Em outubro de 1968 foi preso por participar do 30º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), após ser fichado pela polícia começou a ser perseguido.

Foi preso em novembro de 1969 em São Paulo sob a denúncia de estar apoiando Carlos Marighella, também perseguido na época pelos militares por integrar a organização ANL (Ação Libertadora Nacional) uma guerrilha que lutava contra a implantação do regime militar no país.

Após ter sido mantido nos porões do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e depois transferido para o presídio Tiradentes, Tito foi levado para a sede da Operação Bandeirante. Durante todo esse período compreendido entre 17 a 27 de fevereiro de 1970, Tito foi torturado com diversas pancadas em sua cabeça, queimaduras pelo corpo, choques elétricos (sendo principalmente na língua) tudo isso preso no pau de arara de cabeça para baixo. Não suportando as torturas tentou se suicidar, sendo socorrido e retornado ao presídio.

Incluído na lista de presos políticos para a troca com o embaixador suíço que tinha sido sequestrado, o frei foi expulso do Brasil, passando pelo Chile, Itália, finalmente se instalando na França sendo acolhido pelos católicos franceses, pouco tempo depois não suportando o trauma das torturas sofridas comete suicídio novamente enforcando-se numa árvore, em setembro de 1974.

Ministério Público pediu para recolher os livros pois faz apologia ao racismo

Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, o juiz Alberto Salomão Júnior, da 33ª Vara Criminal da Capital, determinou, nesta quarta-feira, que o livro de Adolf Hitler, Mein Kampf, seja proibido de ser comercializado, exposto ou divulgado. Quem descumprir a decisão poderá pagar uma multa de 5 mil reais.

Para que a decisão seja efetivamente cumprida, mandados de busca e apreensão já foram expedidos para que os livros sejam recolhidos. Os proprietários de livrarias tem cinco dias para apresentar uma resposta sobre a sentença.

De acordo com o juiz, o próprio Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre o caso: “o STF em outras oportunidades se posicionou pela tutela das garantias das pessoas humanas em detrimento de atos discriminatórios e incentivadores de ódio e violência”.

Segundo o juiz, o livro prega o racismo e incentiva o extermínio de pessoas que fazem parte das minorias, como judeus, ciganos, negros e homossexuais. E a lei que afirma que pretende combater o racismo afirma que é proibida a divulgação de símbolos nazistas.

O Ministério Público fundamentou seu pedido com base no artigo 20 da Lei 7.716/89, que estabelece pena de reclusão de um a três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e de dois a cinco anos se “cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”.

A proibição de circulação de livros, sua exposição e comércio é uma das primeiras medidas adotadas por regimes fascistas.

O MP e o Poder Judiciário se juntaram para se colocar como tutores das consciências alheias. Seriam os responsáveis pelo que pode ou não ser lido, o que é um completo absurdo em qualquer regime que se diz democrático.

Não está em questão o teor do livro. Se assim fosse, a própria Bíblia, que estimula o machismo e o racismo em determinadas partes e edições, deveria ser recolhida e impedida de circulação.

Ou, por outro lado, as publicações financiadas pela direita, que afirmam que não existe racismo no Brasil, que o problema da pobreza é o pobre que não quis trabalhar, enfim, todos esses deveriam ser recolhidos pelos senhores do pensamento alheio.

Nenhum livro deve ser proibido ou ter em suas páginas emendas de como se deve ler e entender o livro, independente de seu conteúdo, por mais absurdo que seja. Se existe o receio de que a leitura de Mein Kampf (Minha Luta) de Adolf Hitler ajude a propagação do nazismo, o problema já não é o livro, mas a sociedade.

Da mesma forma, não existe autorização para o Ministério Público ou o Poder Judiciário se colocarem como tutores da consciência do povo. São poderes que sequer foram eleitos. Nas mãos dos donos da lei, hoje são os livros de Hitler, amanhã serão os livros da esquerda.

O carnaval é a festa mais popular do Brasil. Foi uma conquista das camadas mais pobres da população brasileira que, a contragosto da burguesia, saíam às ruas com suas músicas para festejar. Com a generalização da festa, a classe dominante foi obrigada a ceder ao mesmo tempo em que viu no carnaval uma fonte de lucro. Assim, a burguesia foi aumentando o controle sobre a festa.

Esse controle, no entanto, não torna menos popular o carnaval. Existe uma grande tendência a formação de blocos e manifestações independentes. Por esse motivo, a direita mais reacionária sempre procurou atacar o carnaval.

A direita coxinha que ama Miami não pode suportar uma festa tão popular, tão brasileira e tão negra.

A campanha coxinha contra o carnaval é a mesma que feita contra o futebol. Não à toa são as duas maiores manifestações da cultura popular do País. Segundo os coxinhas, o carnaval e o futebol são demonstrações de inferioridade do brasileiro. Para eles, seria mais agradável um futebol americano e uma festa de Helloween.

Com a aproximação do carnaval, os coxinhas começaram uma campanha contra o suposto “gasto” com o carnaval. Segundo os inimigos do povo, o governo não deveria financiar a cultura popular para gastar com outras coisas “mais importantes”, como saúde e educação. Esse é o típico cinismo da direita, que serve para esconder o financiamento dos banqueiros e capitalistas com dinheiro público.

Mais ainda, a campanha coxinha contra o carnaval esconde que a Rede Globo impôs um monopólio sobre o carnaval e lucra rios de dinheiro com ele. A Globo criou um carnaval “oficial” que se impõe sobre as manifestações espontâneas do povo.

Nesse sentido, a política contra o carnaval é direcionada contra essas manifestações independentes, representadas principalmente pelos blocos de rua. Aqui, vale um “alerta” para a esquerda pequeno-burguesa que repete a política coxinha. A campanha contra o carnaval e o futebol é uma política anti-povo e, mais ainda, uma política que serve para favorecer o monopólio da burguesia sobre a festa.

O principal objetivo da campanha contra o carnaval, além de garantir os lucros dos grandes monopólios capitalistas, é desmoralizar a cultura popular nacional. Por isso, chegou-se ao ponto, em vários lugares, de a polícia ter sido chamada para reprimir blocos de carnaval. O caso mais recente foi no Rio de Janeiro, quando a Guarda Municipal agrediu foliões em um bloco de rua.

A melhor maneira de dominar um povo é acabando com sua cultura. Futebol e carnaval são os alvos preferidos da direita coxinha e pró-imperialista e também da esquerda pequeno-burguesa que se revela cada vez mais um braço do imperialismo. É a classe média, serva da burguesia, atacando o povo.

Antes de qualquer coisa, é preciso que haja completa e irrestrita liberdade de organização dos blocos carnavalescos. Ao contrário do que defendem os coxinhas, o Estado deveria financiar, promover e incentivar todo o tipo de manifestação cultural do povo.