Teoria: “O termidor do lar”

Publicamos aqui trecho do livro “A Revolução traída”, de 1936, que discute a condição da mulher e a defesa de seus direitos elementares, entre eles, o direito ao aborto, garantido na URSS- conquistado com a Revolução de 1917- e posteriormente retirado pela burocracia stalinista 

Leon Trótski

A Revolução de Outubro cumpriu honestamente a sua palavra no que diz respeito à mulher. O novo poder não se contentou em dar à mulher os mesmos direitos jurídicos e políticos do homem, fez também – e muito mais do que isso – tudo o que podia, e de qualquer modo infinitamente mais do que qualquer outro regime, para lhe dar acesso a todos os domínios econômicos e culturais. Mas, da mesma forma que o “todo poderoso” Parlamento britânico, a mais poderosa revolução não pode fazer da mulher um ser igual ao homem; melhor explicando, partilhar entre ela e o seu companheiro os encargos da gravidez, do parto, da amamentação e da educação dos filhos. A revolução tentou heroicamente destruir o velho lar familiar estagnado, instituição arcaica, rotineira, asfixiante, no qual a mulher das classes trabalhadoras era voltada aos trabalhos forçados desde a infância até a morte. A família, considerada como uma pequena empresa fechada, devia ser substituída, no espírito dos revolucionários, por um sistema completo de serviços sociais: maternidades, creches, jardins de infância, restaurantes, lavanderias, dispensários, hospitais, sanatórios, organizações desportivas, cinemas, teatros etc. A absorção completa, por parte da sociedade socialista, das funções econômicas da mulher, ligando toda uma geração pela solidariedade e assistência mútua, devia levar a mulher e, portanto, o casal, a uma verdadeira emancipação do jugo secular. E, enquanto esta obra não tiver sido realizada, quarenta milhões de famílias soviéticas manter-se-ão vitimas dos costumes medievais, da sujeição e da histeria da mulher das humilhações quotidianas da criança, das superstições deste e daquele. Sobre isto não há ilusões. E é precisamente por isto que as sucessivas modificações do estatuto da família na URSS são as que melhor caracterizam a verdadeira natureza da sociedade soviética e a evolução das suas camadas dirigentes.

Não se conseguiu tomar de assalto a velha família. E não foi por falta de boa vontade. Nem porque ela estivesse firmemente enraizada nos espíritos. Pelo contrário, após um curto período de desconfiança para com o Estado, as suas creches, os seus jardins de infância e as suas diversas fundações operárias e depois delas as camponesas mais avançadas compreenderam as enormes vantagens da educação coletiva e da socialização da economia familiar. Infelizmente, a sociedade mostrava-se demasiado pobre e pouco civilizada. Os verdadeiros recursos do Estado não correspondiam aos planos nem às intenções o partido comunista. A família não pode ser abolida: é preciso substituí-la. A verdadeira emancipação da mulher é impossível no campo da “miséria socializada”. A experiência bem depressa confirmou esta amarga verdade formulada por Marx, oitenta anos antes.

Durante os anos de fome, os operários alimentavam-se tanto quanto possível – com as famílias, em certos casos – nos refeitórios de fábricas ou em estabelecimentos análogos e este fato foi oficialmente interpretado como sendo o advento de costumes socialistas. Não é preciso debruçarmo-nos aqui sobre as particularidades dos diversos períodos – comunismo de guerra, NEP, primeiro plano quinquenal – relativamente a este aspecto. A verdade é que, desde a supressão das senhas de racionamento em 1935, os operários mais bem pagos começaram a voltar à mesa familiar. Seria errôneo ver neste regresso ao lar uma condenação do sistema socialista, que, verdadeiramente, não tinha sido posto à prova. Este procedimento dos operários e das suas mulheres encerrava, no entanto, um julgamento implacável da “alimentação social” organizada pela burocracia. A mesma conclusão se impõe no que diz respeito às lavanderias socializadas, onde se rouba e se estraga a roupa em vez de a lavar. Regresso ao lar! Mas a cozinha e a lavagem caseiras, hoje louvadas com certo embaraço pelos oradores e jornalistas soviéticos, significam o regresso das mulheres às caçarolas e aos tanques, isto é, à antiga escravidão. É bastante duvidoso que a noção da Internacional Comunista sobre “a vitória completa e irreversível do socialismo na URSS” seja, depois disto, convincente para as donas de casa dos arredores! A família rural, ligada não só à economia doméstica, mas também à agricultura, é infinitamente mais conservadora do que a família urbana. De um modo geral, só as comunas agrícolas pouco numerosas estabeleceram, no princípio, a alimentação coletiva e as creches. A coletivização, dizia-se, devia produzir uma transformação radical da família: pois não se estava em vias de expropriar as vacas e as galinhas do camponês? De qualquer modo, não faltaram comunicados sobre a marcha triunfal da alimentação social nos campos. Mas quando começou o recuo, a realidade rompeu de imediato as brumas do bluff. O kolkhoze não dá em geral ao cultivador senão o trigo de que ele precisa e a forragem para os seus animais. A carne, os produtos lácteos e os legumes provêm, quase inteiramente da propriedade individual dos membros dos kolkhozes. A partir do momento em que os alimentos essenciais são frutos do trabalho familiar, não se pode falar em alimentação coletiva. De maneira que as pequenas parcelas, dando uma nova base ao lar, prostram a mulher sob um duplo fardo.

O número de lugares fixos nas creches era em 1932 de 600.000 e cerca de quatro milhões de lugares durante o tempo de trabalho nos campos. Em1935 havia cerca de 5.600.000 camas nas creches, mas os lugares permanentes eram, como dantes, muito menos numerosos. De resto, as creches existentes, mesmo em Moscou, Leningrado e noutros grandes centros, estão longe de satisfazer as mais modestas exigências. “As creches, onde as crianças se sentem pior do que em casa, não passam de meros asilos”, diz um grande jornal soviético. Em face disto, é natural que os operários bem pagos evitem mandar para lá os seus filhos. Por outro lado, para a massa dos trabalhadores, esses “maus asilos” são ainda em muito pouco número. O executivo decidiu recentemente que as crianças abandonadas e os órfãos seriam confiados a particulares; o Estado burocrático reconhece assim, através do seu órgão mais autorizado, a sua incapacidade para desempenhar uma das mais importantes funções socialistas. O número de crianças recebidas nos jardins de infância passou, em cinco anos, de 1930 a 1935, de 370.000 para 1.181.000. Este número, em1930, espanta pela sua insignificância. Mas, em 1935, é ainda ínfimo em face das necessidades das famílias soviéticas. Um estudo mais aprofundado permitiria ver que a maior parte e, em todo caso, a melhor parte dos jardins de infância é reservada às famílias dos funcionários, dos técnicos ,dos stakhanovistas etc.

O executivo teve igualmente de constatar recentemente que a decisão de pôr fim à situação das crianças abandonadas e mal vigiadas é muito pouco aplicada. O que esconde esta terna linguagem? Só ocasionalmente tomamos conhecimento, por meio de pequenos artigos publicados nos jornais em caracteres minúsculos, que mais de um milhar de crianças se encontram em Moscou, “mesmo nos lares, em condições extremamente penosas”; que as casas para crianças da capital encerram 1.500 adolescentes que não sabem em que se hão de tornar e estão voltados à rua; que em dois meses de outono (1935), em Moscou e em Leningrado “7.500 pais foram processados por terem deixado os seus filhos sem vigilância”. Qual a utilidade destes processos? Quantos milhares de pais os evitaram? Quantas crianças “mesmo nos lares, em condições extremamente penosas” não foram contadas para a estatística?

Em que diferem as condições “mais penosas” das condições simplesmente penosas? Quantas perguntas sem resposta! A infância abandonada, visível ou dissimulada, constitui um flagelo que atinge proporções enormes como consequência da grande crise social em que a antiga família continua a desagregar-se, mais rapidamente do que aparecem as novas instituições que a possam substituir.

Os mesmos artigos ocasionais nos jornais, juntamente com a crônica judiciária, mostram ao leitor que a prostituição – última degradação da mulher em proveito do homem capaz de pagar – grassa na URSS. No outono passado, o lzvestia revelou de súbito que “cerca de mil mulheres que se dedicavam nas ruas de Moscou ao comércio secreto do seu corpo” acabavam de ser detidas. Entre elas, 177 operárias, 92 empregadas, 5 estudantes etc. O que as lançava para as ruas? A insuficiência do salário, a carência, ou a necessidade “de arranjar algum suplemento para comprar sapatos ou um vestido”. Em vão tentamos conhecer, mas só conseguimos em aproximação, as proporções deste mal social. A pudica burocracia soviética impôs o silêncio à estatística. Mas este silêncio constrangido serve para provar que “a classe” das prostitutas soviéticas é numerosa. E aqui não se trata de uma sobrevivência do passado, pois que as prostitutas são recrutadas entre as jovens. Ninguém sonhará em censurar particularmente o regime soviético por esta praga tão velha como a civilização. Mas é imperdoável falar no triunfo do socialismo enquanto subsistir a prostituição. Os jornais afirmam, na medida em que lhes é permitido tocar neste delicado assunto, que a prostituição decresce; é possível que seja verdade em compensação com os anos de fome e de desorganização (1931-1933). Mas o retorno às relações fundadas sobre o dinheiro leva, inevitavelmente, a um novo aumento da prostituição e da infância abandonada. Onde há privilegiados, há também parias.

O grande número de crianças abandonadas é, indiscutivelmente, a prova mais trágica e mais incontestável da penosa situação da mãe. Até o otimista Pravda se vê forçado a amargas confissões sobre este assunto. “O nascimento de um filho é, para muitas mulheres, uma séria ameaça”. E foi precisamente por isto que o poder revolucionário concedeu à mulher o direito ao aborto, um dos seus direitos cívicos, políticos e culturais essenciais, enquanto durarem a miséria e a opressão familiar, apesar do que possam dizer os eunucos e as velhas dos dois sexos. Mas este triste direito, torna-se, pela desigualdade social, um privilégio. As informações fragmentárias fornecidas pela imprensa sobre a prática do aborto são impressionantes: “195 mulheres mutiladas pelas abortadoras”, das quais 33 operárias, 28 empregadas, 65 camponesas de kolkhozes, 58 donas de casa, passaram em 1935 por um hospital no sul do Ural. Esta região só difere das outras porque as informações que lhe dizem respeito foram publicadas. Quantas mulheres mutiladas por ano devido a abortos mal feitos em toda a URSS!

Tendo demonstrado a sua incapacidade em fornecer às mulheres que se veem obrigadas ao aborto necessária assistência médica e instalações higiênicas, o Estado muda bruscamente de rumo e opta pelo das proibições. E, como em outros casos, a burocracia faz da pobreza uma virtude. Um dos membros do Tribunal supremo soviético, Soltz, especialista em questões relacionadas ao casamento, justifica a próxima interdição do aborto dizendo que, não conhecendo a sociedade socialista o desemprego, ela, a mulher, não pode ter o direito de rejeitar as “alegrias da maternidade”. Filosofia de padre, ainda por cima dispondo por acréscimo da matraca do gendarme. Lemos há pouco no órgão central do partido que o nascimento de uma criança é, para muitas mulheres – e seria mais correto dizer para a maior parte – “uma ameaça”. Acabamos de ouvir uma alta autoridade soviética constatar que a decisão respeitante à infância abandonada é muito pouco aplicada”, o que implica, certamente, um incremento do número de crianças abandonadas. E eis que um alto magistrado nos diz que, no país “onde é bom viver”, os abortos devem ser punidos com prisão, exatamente como nos países capitalistas onde é triste viver. Como facilmente se compreende, na URSS, como no Ocidente, serão sobretudo as operárias, as camponesas e as domésticas, as quais será difícil esconder o pecado, que cairão nas garras dos carcereiros: Quanto às “nossas mulheres”, que pedem perfumes de boa qualidade e outros artigos congêneres essas continuarão a fazer o que lhes agrada mesmo sob o nariz de uma justiça benevolente. “Temos necessidade de homens”, acrescenta Soltz, fechando os olhos às crianças abandonadas. Milhões de trabalhadoras, se a burocracia não tivesse posto nos seus lábios o selo do silêncio, poderiam responder-lhe: “Façam vocês próprios as crianças!”. Eles esqueceram visivelmente que o socialismo deveria eliminar as causas que levam a mulher ao aborto e não fazer intervir a polícia na vida íntima da mulher para lhe impor as alegrias da maternidade”.

O projeto de lei sobre o aborto foi submetido à discussão pública. O apertado filtro da imprensa soviética teve mesmo que deixar passar numerosas queixas amargas e protestos abafados. E a discussão acabou tão bruscamente como começou. O executivo, em 27 de junho de 1936, fez de um projeto infame uma lei três vezes infame. Numerosos advogados tributários da burocracia foram mesmo incomodados por isso. Louis Fisher escreveu que a nova lei era, em suma, um deplorável mal entendido. Na verdade, uma lei dirigida contra a mulher, mas que institui para as senhoras um regime de exceção, é um dos frutos legítimos da reação termidoriana (esta lei foi depois revogada).

A solene reabilitação da família, que tem simultaneamente lugar – coincidência providencial! – com a do rublo, resulta da insuficiência material e cultural do Estado. Em vez de se dizer: “Nós fomos muito pobres e muito incultos para estabelecer relações socialistas entre os homens, mas os nossos filhos e a posteridade o farão”, os chefes do regime colaram de novo os pedaços da família e impuseram de novo, sob a ameaça do máximo rigor, o dogma da família, fundamento sagrado do socialismo triunfante. Mede-se, com desgosto, a profundidade desta retirada!

A nova evolução arrasta tudo e todos: o literato e o legislador, o juiz e a milícia, o jornal e o ensino. Quando um jovem comunista, honesto e cândido, se permite escrever no seu jornal: “Seria melhor abordar a solução deste problema: como pode a mulher libertar-se das tenazes da família?”, ele recebe um par de dentadas e cala-se. O ABC do Comunismo (livro de apresentação popular do comunismo, escrito por Bukharin e Pré obra-jensyky nos primeiros anos da revolução) é declarado um exagero de esquerda. Os preconceitos duros e estúpidos das classes médias incultas renascem sob o nome de moral nova. E que se passa nos confins do imenso país? A imprensa, só numa ínfima percentagem, reflete a profundidade da reação termidoriana no domínio da família.

Crescendo em intensidade a nobre paixão dos pregadores, ao mesmo tempo que crescem os vícios, torna-se muito popular o sexto mandamento entre as camadas dirigentes. Os moralistas soviéticos só precisam renovar ligeiramente a fraseologia. Inicia-se uma campanha contra os divórcios demasiado fáceis e freqüentes. A imaginação criadora do legislador anuncia já uma outra medida “socialista”, que consiste em fazer pagar o registro do divórcio e aumentar a taxa em caso de repetição. Não nos enganamos quando predissemos que a família renasce, ao mesmo tempo que se firma de novo o papel educativo do rublo. Esperamos que a taxa não seja um incômodo para os meios dirigentes. As pessoas que dispõem de bons apartamentos, de automóveis e de outros elementos de conforto arranjam facilmente os seus negócios privados sem publicidade supérflua e, portanto, sem registro. A prostituição só é humilhante e penosa nos “bas-fonds” da sociedade soviética; no vértice desta mesma sociedade, onde o poder se junta ao conforto, a prostituição reveste a forma elegante de serviços recíprocos e até mesmo o aspecto da “família socialista”. Sosnovsky já nos deu a conhecer a importância do fator “auto-harém” na degenerescência dos dirigentes.

Os amigos líricos e acadêmicos da URSS têm olhos mas não para ver. A legislação do casamento, instituída pela Revolução de Outubro, e que foi, no seu tempo, um objeto de legítimo orgulho para a Revolução, está transformada e desfigurada por largos empréstimos do tesouro legislativo dos países burgueses. E tal como se pretendesse juntar o ridículo à traição, os mesmos argumentos que outrora serviram para defender a liberdade incondicional ao aborto e ao divórcio, a emancipação da mulher, a defesa dos direitos da pessoa, a proteção da maternidade – são hoje retomados para imitar ou proibir um e outro.

O recuo reveste formas de uma repugnante hipocrisia e vai mais longe do que o exigido pela dura necessidade econômica. Às razões objetivas do regresso às normas burguesas, tais como o pagamento de uma pensão alimentar à criança, junta-se o interesse social que têm os meios dirigentes de aprofundar o direito burguês. O motivo mais imperioso do atual culto da família e, sem qualquer dúvida, a necessidade que tem a burocracia de uma estável hierarquia das relações e de uma juventude disciplinada e espalhada por quarenta milhões de lares, a servir de pontos de apoio à autoridade e ao poder.

Enquanto se pensava em confiar ao Estado a educação das gerações jovens, o poder, longe de se preocupar em manter a autoridade dos mais velhos, do pai e da mãe em particular, esforçou-se, pelo contrário, por desligar as crianças da família para as salvaguardar desses velhos hábitos. Ainda recentemente, no primeiro período quinquenal, a escola e as juventudes comunistas faziam apelos às crianças para que desmascarassem o pai bêbado ou a mãe crente, para os envergonhar e tentar “reeducá-los”. Outra coisa é saber com que resultados… Este método abalava, no entanto, as próprias bases da autoridade familiar. Uma transformação radical foi realizada neste domínio, que não é desprovida de importância. O quarto mandamento foi reposto em vigor ao mesmo tempo que o sexto sem, na verdade, invocar a autoridade divina; mas a escola francesa dispensa igualmente este atributo, o que não a impede de estabelecer a rotina e o conservadorismo.

A preocupação de preservar a autoridade dos mais velhos já provocou mesmo uma reviravolta de política no que respeita a religião. A negação do Deus e dos seus auxiliares e dos seus milagres era o mais importante elemento de divisão que o poder revolucionário fazia intervir entre pais e filhos. Mas, esquecendo-se do progresso da cultura, da propaganda séria e da educação científica, a luta contra a Igreja, dirigida por homens do tipo Yaroslavsky, degenerou frequentemente em facécias e vexames. O assalto aos céus cessou como o assalto à família. Preocupada com a sua boa reputação, a burocracia ordenou aos jovens ateus que depusessem as armas e se pusessem a ler. Isto foi só o princípio. Um regime de neutralidade irônica foi instituído pouco a pouco face à religião. Esta foi a primeira etapa. Não seria difícil prever a segunda e a terceira se o curso dos acontecimentos dependesse apenas das autoridades estabelecidas.

Os antagonismos sociais elevam, sempre e onde quer que seja, ao quadrado ou ao cubo a hipocrisia das opiniões dominantes; esta é, aproximadamente, a lei histórica do desenvolvimento das ideias, traduzida em termos matemáticos. O socialismo, se merece este nome, significa relações desinteressadas entre os homens, amizade sem inveja e sem intrigas, amor sem calculismos aviltantes. A doutrina oficial declara tanto mais autoritariamente que estas normas ideais já estão realizadas quanto mais a realidade protesta com energia contra semelhantes afirmações. Diz o novo programa das Juventudes comunistas soviéticas, adotado em abril de 1936: “Uma família nova, com cujo desabrochar se preocupa o Estado Soviético, é criada no campo da igualdade real do homem e da mulher”. E um comentário oficial acrescenta: “A nossa juventude só é movida pelo amor na escolha do companheiro ou companheira. O casamento de interesse burguês não existe para a nossa geração” (Pravda, 9 de abril de 1936). Isto é uma verdade enquanto se trata de jovens operários e operárias. Mas o casamento de interesse também se encontra pouco espalhado entre os operários dos países capitalistas. Pelo contrário, tudo se passa de outra maneira nas camadas médias e superiores da sociedade soviética. Os novos grupos sociais subordinam automaticamente o domínio das relações pessoais. Os vícios engendrados pelo poder e pelo dinheiro em torno das relações sexuais florescem na burocracia soviética como se ela tivesse por fim alcançar a burguesia do Ocidente.

Em contradição absoluta com a afirmação do Pravda acima indicada, o “casamento de interesse” ressuscitou; a imprensa soviética reconhece-o, quer por necessidade, quer por um acesso de franqueza. A profissão, o salário, o emprego, o número de galões na manga, adquiriram um significado crescente, dado que as questões do calçado, das peles, da habitação, dos banhos e – sonho supremo – do automóvel, estão intimamente ligadas. Só a luta por um quarto une e desune não poucos casais todos os anos em Moscou. A questão dos pais tomou uma importância excepcional. É bom ter por sogro um oficial ou um comunista influente e por sogra a irmã de um alto personagem. E quem se admira com isto? Poderia ser de outra maneira?

A desunião e a destruição das famílias soviéticas, nas quais o marido, membro do partido, membro ativo do sindicato, oficial ou administrador, evoluiu e adquiriu novos gostos, enquanto a mulher, oprimida pela família, se mantém no seu antigo nível, formam um capítulo dramático do livro da sociedade soviética. O caminho de duas gerações da burocracia soviética está juncado pelas tragédias das mulheres atrasadas e desprezadas. E o mesmo fato pode ser observado hoje na jovem geração. É sem dúvida nas esferas superiores da burocracia, onde constituem elevada percentagem os arrivistas pouco cultos, que consideram que tudo lhes é permitido, que sevai encontrar mais grosseria e crueldade. Os arquivos e as memórias revelarão, um dia, os verdadeiros crimes cometidos contra as antigas esposas e mulheres em geral pelos pregadores da moral familiar e das “alegrias obrigatórias” da maternidade, invioláveis aos olhos da justiça.

Não, a mulher soviética não está ainda libertada. A igualdade completa apresenta ainda sensivelmente mais vantagens para as mulheres das camadas dirigentes, que vivem do trabalho burocrático, técnico, pedagógico, intelectual, de maneira geral, do que para as operárias e, particularmente, para as camponesas. Enquanto a sociedade não estiver em condições de suportar os encargos materiais da família, a mãe não pode desempenhar com verdade uma função social, a não ser que disponha de uma escrava, de uma ama, ou boa cozinheira, ou outra coisa do gênero. Das 40 milhões de famílias que formam a população da URSS, 5% ou talvez 10% baseiam direta ou indiretamente o seu bem-estar no trabalho de escravas domésticas. Seria mais útil conhecer o número exato de criadas, para apreciar sob um ponto de vista socialista a situação da mulher, do que toda a legislação soviética por mais progressista que seja. Mas é precisamente por isso que as estatísticas escondem as criadas na rubricadas operárias ou dos “diversos”!

A condição de mãe de família, comunista respeitada, que tem uma criada, um telefone para dar as suas ordens, um carro para as suas deslocações etc., pouca relação tem com a da operária que faz as suas compras, que cozinha, que traz os filhos do jardim de infância para casa – quando tem um jardim de infância. Nenhuma etiqueta socialista pode esconder este contraste social, não menos evidente do que a diferença, em qualquer país do Ocidente, entre a senhora burguesa e a mulher proletária.

A verdadeira família socialista, libertada pela sociedade das pesadas e humilhantes tarefas quotidianas, não terá necessidade de nenhuma regulamentação. Até mesmo a ideia das leis sobre o divórcio e o aborto não lhe parecerá melhor do que a recordação das casas de prostituição ou dos sacrifícios humanos. A legislação de Outubro tinha dado um passo firme na direção desta família. O estado atrasado do país sob os aspectos econômico e cultural provocou uma cruel reação. A legislação termidoriana recua para modelos burgueses, não sem cobrir a sua retirada com frases falsas sobre a santidade da “nova” família. A inconsistência socialista dissimula-se ainda aqui, sob uma hipócrita respeitabilidade.

Os observadores sinceros espantam-se, sobretudo no que diz respeito às crianças, com a contradição entre os princípios proclamados e a triste realidade. Um fato como o recurso a extremos rigores penais contra o abandono de crianças faz sugerir o pensamento de que a legislação socialista em favor da mulher e da criança não passa de hipocrisia. Os observadores do tipo oposto são seduzidos pela amplitude e generosidade dos intentos que tomaram forma de leis e de órgãos administrativos. No que respeita às mães, às prostitutas e às crianças abandonadas, vítimas da miséria, estes otimistas dizem que o crescimento das riquezas materiais dará pouco a pouco a carne e o sangue às leis socialistas. Não é fácil dizer qual destas duas maneiras de pensar é a mais falsa e amais nociva. Mas é preciso sofrer-se de cegueira histórica para não avaliar a envergadura e o arrojo das intenções sociais, a importância das primeiras fases da sua realização e as vastas possibilidades abertas. E ninguém pode deixar de se indignar com o otimismo passivo e na realidade indiferente dos que fecham os olhos ao volume das contradições sociais e se consolam por meio de perspectivas de um porvir, cujas chaves se propõem deixar, respeitosamente, à burocracia. Como se a igualdade do homem e da mulher não se tivesse tornado, para a burocracia, numa igualdade na negação de todos os direitos. É como se estivesse escrito que a burocracia é incapaz de instituir um novo jugo em vez de liberdade!

A história ensina-nos bastantes coisas sobre a dominação da mulher pelo homem, e de ambos pelo explorador. E também sobre os esforços dos trabalhadores que, procurando sacudir a canga com risco da própria vida, só conseguiram, na realidade, mudar de cadeias. A História, definitivamente, não conta outra coisa. Mas como libertar efetivamente a criança, a mulher e o homem, eis sobre o que nos faltam exemplos positivos. Qualquer experiência do passado é negativa e impõe, antes de mais, aos trabalhadores, a desconfiança para com os tutores privilegiados e incontrolados.

Primárias nos EUA: Sanders e Trump à frente nas pesquisas para votação em Nova Hampshire

Eleições presidenciais nos EUA podem sair do controle e se tornarem extremamente polarizadas

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Uma pesquisa eleitoral publicada pela 7News nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, mostra Donald Trump, pelo Partido Republicano, e Bernie Sanders, pelo Partido Democrata, como favoritos para vencerem a votação das primárias em Nova Hampshire, a serem realizadas na próxima terça-feira (9).

Sanders contrariou as pesquisas e todos os prognósticos ao praticamente empatar com Hillary Clinton em Iowa, onde as primárias começaram nessa semana. Senador por Vermont, estado vizinho a Nova Hampshire, Sanders tem 58% das intenções de voto, contra apenas 36% de Hillary, uma diferença de 22 pontos. Caso a vantagem se confirme, Sanders consolida sua candidatura para disputar contra Hillary Clinton a indicação para concorrer à presidência pelos democratas. Nos EUA, os partidos escolhem seus candidatos em uma convenção nacional, que reúne os delegados eleitos em cada estado durante as primárias.

Do lado republicano, Donald Trump aparece em primeiro, com 36%, depois de perder para Ted Cruz em Iowa. Ted Cruz, com 14% fica em terceiro lugar, atrás de Marco Rubio, que tem 15% é impulsionado pela imprensa, depois do fracasso da candidatura de Jeb Bush, que ficou apenas em sexto em Iowa e tem 8% das intenções de voto. Nesta quarta-feira (3), Donald Trump acusou Ted Cruz de fraude eleitoral em Iowa. Cruz tem apoio do Tea Party, ala de extrema-direita do Partido Republicano, e representa um deslocamento à direita mais significativo do que o avulso Donald Trump.

Tanto Jeb Bush quanto Hillary Clinton são os candidatos de Wall Street, têm as campanhas mais caras e maior apoio do mercado financeiro. Em seus respectivos partidos estão mais ao centro, e seriam candidaturas muito parecidas uma com a outra. Tradicionalmente é o que acontece com as eleições norte-americanas. Com diversos mecanismos de controle para manter um sistema bipartidário, no final das contas os dois partidos apresentam candidatos muito parecidos.

Esse esquema entrou em crise com o fracasso de Jeb Bush e com a ameaça real à candidatura de Hillary Clinton. O Partido Republicano está se deslocando mais à direita, enquanto o Partido Democrata pode se deslocar à esquerda. Sanders desafia o aparato eleitoral de Hillary com propostas como saúde de graça para todos, ensino superior gratuito, que haja um salário mínimo e que haja igualdade salarial para as mulheres, fortalecimento dos sindicatos, entre outras propostas. Além disso, Sanders denuncia o regime político atual por sua submissão aos interesses dos “bilionários”. As eleições podem sair do controle e se tornarem extremamente polarizadas.

A hipocrisia do discurso de Obama em mesquita

Enquanto se apresenta em público como defensor da tolerância, presidente dos EUA mantém ocupações e bombardeios de países muçulmanos

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Nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, o presidente dos EUA, Barack Obama, fez um discurso em uma mesquita no estado de Baltimore contra o preconceito que atinge os muçulmanos. Obama afirmou que há uma “retórica imperdoável” contra os muçulmanos nos EUA que associa o conjunto da religião muçulmana ao terrorismo. “Recentemente, ouvimos uma imperdoável retórica contra os muçulmanos norte-americanos, declarações que não têm lugar no nosso país, declarou.

Afirmações como essa, entre outras afirmações demagógicas feitas por Obama durante o discurso, não passam de hipocrisia. Os EUA aproveitaram os ataques de 11 de setembro como pretexto para invadir e destruir completamente dois países, Iraque a e Afeganistão, em sua tentativa de manter o controle do Oriente Médio. Parte dos ataques a essas dois países muçulmanos foi uma campanha diária na imprensa capitalista para justificar essas guerras, uma campanha que alimentou sistematicamente o preconceito contra os muçulmanos em geral.

Obama herdou essas guerras de George W. Bush e as continuou, apesar de suas promessas de desocupar o Iraque e o Afeganistão. O discurso demagógico desta quarta-feira foi alardeado pela imprensa capitalista como um grande ato humanitário. No entanto, o imperialismo está usando novamente um pretexto para bombardear muçulmanos no Oriente Médio. Os atentados de Paris estão sendo usados como justificativa para o bombardeio da Síria, outro País que foi destruído pela intervenção imperialista. Apresentar Obama como um defensor da tolerância é mais uma demonstração de supremo cinismo do imperialismo e de sua imprensa.

 

Destruição do Oriente Médio

Desde a Guerra do Golfo contra o Iraque no começo dos anos 1990, durante a presidência de Bush pai, a intervenção imperialista já deixou 4 milhões de mortos no Oriente Médio. Para controlar o Oriente Médio, o imperialismo derrubou uma série de governos, seja por meio de conspirações, seja simplesmente por meio de guerras. Em 1953, no Irã, o primeiro-ministro Mohammad Mosaddegh foi derrubado, dois anos depois de eleito, por ter nacionalizado o ramo do petróleo. O golpe foi armado pela CIA e pela agência de inteligência britânica, que jogou lideranças religiosas e estimulou protestos de massa contra o governo. Mais de 25 anos depois, em 1979, a revolução iraniana tiraria o País do controle imperialista. Mas o método continua até hoje, levando à destruição do Oriente Médio.

Desde 1982, o Líbano, até então um País próspero na região, está dividido pela guerra civil, depois de sofrer ataques de Israel, enclave imperialista no Oriente Médio, com um pretexto falso preparado pelo próprio imperialismo, o assassinato do embaixador de Israel em Londres por um opositor de Saddam Hussein no Iraque, atribuído aos palestinos. Além de Israel, os EUA também apoiam a Arábia Saudita, principal pilar da dominação imperialista no Oriente Médio, uma monarquia reacionária que executa pessoas em público e impede mulheres até mesmo de dirigir.

A destruição não parou por aí. Nesse momento a Síria está indo para o quinto ano de guerra civil, com um saldo de mais de 600 mil mortos por enquanto. Uma guerra civil em que o imperialismo atirou o País, financiando e armando o que os países imperialistas chamavam de “rebeldes moderados”. O País ficou dividido entre milícias diversas, entre elas o Estado Islâmico (EI), enquanto o governo controla apenas uma pequena parte da Síria, próxima ao litoral. Com a ajuda dos russos, o governo tem recuperado partes do terreno. Em situação pior ficou a Líbia, onde o imperialismo deu apoio à oposição com bombardeios aéreos, com a França à frente dos ataques. A queda de Khadaf na Líbia deixou o País sem um governo central e dividido entre milícias. Outro País muçulmano destruído pelo imperialismo.

Deputado do PT, Paulo Pimenta, afirma que é contra a lei antiterrorista no Brasil

Em entrevista à revista Época, o deputado pelo PT do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, se declarou contrário ao Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional que cria o crime de terrorismo no Brasil

atiterrorismo

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) entrevistado no último final de semana pela revista Época, afirmou que “A lei antiterrorismo é desnecessária e abre brechas para a criminalização antidemocrática da liberdade expressão”. Para Pimenta, “tipificar o terrorismo não é só desnecessário; é também perigoso. A definição de um crime precisa ser muito precisa e objetiva; precisa prever condutas claramente identificáveis, e não é esse o caso. As expressões usadas para definir terrorismo estão relacionadas à sua motivação (como religiosa, racial ou política) e a sua finalidade (causar pânico ou terror). Ou seja, usam-se intenções subjetivas, o que abre um espaço imenso para toda sorte de interpretação por parte dos agentes policiais e do sistema de justiça”. (viomundo 2/2/2016). “A Câmara, agora, dará a palavra final sobre qual dos textos deve prevalecer. O texto do Senado é pior no sentido de que ele inclui “extremismo político” como um dos elementos a caracterizar o ato terrorista – o que pode significar uma janela direta para a criminalização antidemocrática da liberdade de expressão. Por outro lado, a proposta da Câmara expressamente prevê que ações reivindicatórias não podem ser consideradas crime. Isso, entretanto, não garante como a lei será interpretada. Não poderia um delegado interpretar – ainda que erroneamente – que a lei antiterrorismo abriga as ações incisivas, porém legítimas e compatíveis com o estado democrático de direito, do Movimento Passe Livre ou de professores em greve?” (idem)

A lei antiterroista caracteriza o Estado como um Estado de exceção, pois tem uma base subjetiva e agora pode se tornar explicitamente uma arma para combater os opositores ou críticos do regime. Os crimes em geral são baseados em fatos objetivos, tais como: matar, roubar, estuprar, sequestrar etc. O Estado precisa provar que o acusado de fato cometeu o crime, com provas mateirais. Mas qual seria a prova de que o ato cometido foi de fato um ato de terrorismo? Muitos crimes listados na lei já são passiveis de punição, mas teriam um acréscimo caso fossem considerados como ato de terrorismo. O que determinaria se a depredação de um ônibus, por exemplo, foi ato de terrorismo seria apenas a subjetividade do juiz.

A aprovação de uma lei como essa tem o objetivo evidente de tentar conter o crescimento dos movimentos de luta, que tendem a se tornar cada vez mais radicalizados, bem como impedir a reação aos duros ataques às condições de vida da população que a direita está preparando.

Quase deuses… Juízes lançam nota criticando o manifesto contra a Lava Jato

De acordo com os juízes, a atuação de Moro, atropelando garantias legais, “coroa um lento e gradual processo de amadurecimento das instituições republicanas brasileiras”

Recentemente, no dia 15 de janeiro, mais de cem advogados lançaram um manifesto em que foram denunciados os procedimentos da operação Lava Jato, que culminou na prisão de políticos da esquerda e, para tanto, atropelou diversas garantias constitucionais, como o direito ao contraditório, a ampla defesa, etc.

Em determinada parte do manifesto é dito que “no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país (…) nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”, afirmam.

Criticando a total arbitrariedade da maneira como foram conduzidas as investigações dessa operação, o documento denuncia que houve “desrespeito à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição”. Além disso, a Lava Jato configuraria “o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento de informações seletivas e confidenciais, a execração pública dos réus, dentre outros graves vícios” e que tudo o que foi feito nessa operação colocaria em risco o futuro da justiça penal brasileira.

Diante desse manifesto, bastante moderado em relação ao que realmente é a operação Lava Jato, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criticou em nota a posição dos advogados que subscreveram o documento.

Em poucas linhas logo se nota que o juiz Moro, para a Ajufe, figura como uma espécie de deus. Além disso, a atuação de Moro, de acordo com a Ajufe, “coroa um lento e gradual processo de amadurecimento das instituições republicanas brasileiras”.

A nota da Ajufe afirma que “o manifesto desse pequeno grupo de advogados dá a entender a ideia absurda de que o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal se uniram com o propósito de manejar a opinião pública para pressionar o próprio Judiciário”.

O raciocínio da Ajufe sobre o manifesto é correto, mas não é completo. O propósito dessa união entre esses poderes (todos não eleitos, diga-se de passagem), além de manejar a opinião pública é promover a caça ao maior partido de esquerda do Brasil, o Partido dos Trabalhadores.

Com esse processo, toda a esquerda está sob ameaça. Derrubando o PT, passando por cima das garantias legais, abre-se todo um novo processo de perseguição à esquerda, aos partidos, sindicatos, associações, enfim, a todas as organizações dos trabalhadores e do povo. Esse é o objetivo da Lava Jato, e a nota cínica da Ajufe criticando o manifesto dos advogados é somente mais uma prova dos objetivos do Ministério Público, do Poder Judiciário e, especialmente, da Polícia Federal, que está atuando sob ordens diretas dos interesses imperialistas.