Promotora diz que Ministério Público tem política de extermínio

Existe um apoio ideológico de alguns ao extermínio de indesejáveis

Nacional - Juliano - 11-2-16 -  Promotora denuncia exterminio

Em uma entrevista concedida ao El País, a promotora Daniela Skromov afirmou que existe uma ideologia do Ministério Público em promover o extermínio da população negra e pobre.

Um dos fatos mais significativos para esta afirmação, que serve para toda a política criminal, são os depoimentos encontrados em boletins de ocorrência em que existe o chamado “auto de resistência”.

As descrições dos policiais envolvidos nesses casos se repetem. Chegaram em um determinado local e foram recebidos com tiros, e, em resposta, dispararam tiros fatais contra outras pessoas.

Denunciando a falsidade dessas informações, a promotora afirma que: “Uma realidade tão complexa comportaria a mesma narrativa sempre? Nos outros crimes de homicídio existem mil dinâmicas: arranhão, crime passional, jurou de morte (… ) essa é sempre uma narrativa faroeste padrão que desafia a inteligência”.

A farsa dessas afirmações, segundo a própria promotora, é que em situações como essa o suposto marginal deveria ter vantagem sobre o policial, já que conta com o elemento surpresa, capaz de pegar o inimigo desprevenido.

A promotora afirma que o Poder Judiciário segue os mesmos parâmetros usados pela polícia. Determinadas pessoas podem ser vítimas do sistema sem que causar maiores alardes. Mas se a vítima for branca e de classe média o tratamento dados pelo sistema prisional e judicial é completamente oposto.

De acordo com a promotora, “todo processo que gera uma cadeia é geralmente uma prisão em flagrante, que ocorre na rua ou no barraco. É um vulnerável que é capturado, seja porque tropeçou, não tem amigos, está fraco fisicamente, ou porque mora em um barraco onde ninguém pede licença para entrar, é passível de invasão. É deste tipo de gente que a cadeia está cheia. Quem coloca elas lá é a policia, e quem as mantêm lá é o MP e o Judiciário”.

Em diversas oportunidades, a denúncia do caráter racista do sistema prisional recai completamente sobre as polícias militar e civil. Mas quem mantém as pessoas presas é Poder Judiciário e o Ministério Público, nesse sentido, o MP “acaba agindo como o braço jurídico da PM”, segundo Daniela Skromov.

Em muitos casos, como os de prisão em flagrante, todo o julgamento do suposto criminoso é baseado tão somente nas palavras dos policiais que tiveram relação com a prisão. Nesse sentido, não se colhe prova alguma de determinado crime, mas se pune somente aquele que a PM escolheu para prender.

Ao contrário do que se pensa, que o MP e o judiciário estariam acima da lei e do dia-a-dia da PM, o que a promotora denuncia é que esses poderes estão ligados diretamente ao altíssimo número de presos no Brasil e são também responsáveis pelo caráter abertamente racista e de limpeza social dessas prisões.

“Existe um apoio ideológico de alguns ao extermínio de indesejáveis”, afirma a promotora que também é coordenadora do  Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo.

Embora as saídas apresentadas para o problema geralmente apontam para o problema da “formação” desses agentes do estado, o mínimo que teria que ser feito era tornar eletivo todos os cargos do Poder Judiciário, acabar com o MP (que cumpre uma função abertamente direitista), dissolver a polícia, e lutar pelo direito de autodefesa da população pobre e negra.

CNBB e zika: Hierarquia da Igreja retoma campanha contra o direito ao aborto

Em meio à crise envolvendo o zika vírus e os milhares de casos de mulheres grávidas de fetos com microcefalia a hierarquia da Igreja católica retomou a campanha contra o direito ao aborto.

Enquanto os setores democráticos da sociedade saíram das tumbas e decidiram, enfim, se manifestar em defesa do direito das mulheres ao aborto, a hierarquia da Igreja, por seu lado, está dando uma série de entrevistas, publicando documentos e aproveitado a Campanha da Fraternidade, atividade anual da Igreja no Brasil no periodo da Quaresma, para retomar a propaganda contra o direito das mulheres, supostamente em defesa da vida.

Nessa suposta defesa da vida, Igreja e demais setores que atuam contra o direito ao aborto, ignoram a vida de milhares de mulheres que morrem em decorrência de procedimentos realizados em condições de risco, ilegalmente, e mesmo as condições de vida das mulheres obrigadas a manterem gestações de feto com pouquíssimas chances de vida extrauterina. Uma situação traumatizante que já foi considerada como tortura contra a gestante. Nos debates que levaram à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em favor do direito ao aborto em casos de anencefalia, a imposição da gestação de fetos com anomalia grave foram esclarecedoras. Mas, a atual crise envolvendo o zika vírus, confirmou o quanto foi limitada a decisão do STF que autorizou o aborto apenas em casos de anencefalia.

A decisão sobre a interrupção da gestação deve ser única e exclusivamente da mulher. Ninguém tem o direito obrigar a mulher a manter uma gestação indesejada, ou que, apesar de desejada impõe limites que apenas à ela cabu julgar se são suportáveis ou não.

A maternidade é uma decisão muito importante para ser imposta. É sobre a mulher que incide toda a responsabilidade com relação aos filhos. Nesse sentido, a situação se agrava. A mesma sociedade que pretende decidir sobre a maternidade, não oferece as condições mínimas para o exércicio da maternidade. Nos casos de crianças com deficiências, mesmo as mais leves, a necessidades de cuidados é ainda maior.

O aborto é um direito da mulher e mais do que nunca tem se comprovado como um problema de saúde pública, particularmente pelo Brasil se tratar de um país atrasado.

Como direito deve ser garantido à todas as mulheres, que devem exerce-lo de maneira livre, sem interferencia do Estado e da Igreja. Aquelas que não considerarem certo não façam, mas o desejo daquelas que decidirem interromper a gestação deve ser garantido e respeitado.

Cerca de Israel

Em mais um capítulo da política genocida, Netanyahu propõe cercar Israel para isolar ainda mais o povo palestino

Latuff

O primeiro ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, quer impor um maior bloqueio ao povo palestino ao propor cercar Israel na sua totalidade.

O noticiário da imprensa burguesa sobre os acontecimentos em relação ao cercamento do Estado de Israel tenta passar a impressão de que o fato é para evitar que “palestinos e cidadãos dos países árabes vizinhos se infiltrassem em Israel, e ajudaria a resolver o problema dos túneis usados pelo Hamas a partir de Gaza.” (Valor Econômico 10/02/16) “Na nossa vizinhança, precisamos nos proteger contra as feras selvagens” (idem), em referência às palavras de Netanyahu.

O que há na proposta de cercamento total de Israel na verdade é a política de massacre do povo palestino, massacre esse promovido por uma das maiores máquinas de guerra do mundo, sustentada pelos maiores repasses militares pelo imperialismo.

Cercada por Israel, Egito e o mar controlado por Israel os palestinos se encontram em uma gigantesca prisão a céu aberto. O cercamento total de Israel tem o objetivo deliberado de manter a economia em Gaza funcionando ao nível mais baixo possível. São vários produtos de primeira necessidade que são proibidos de entrarem por imposição do governo de Israel, e por existir o bloqueio, existirão túneis na Faixa de Gaza, justamente para atenuar em alguma medida os efeitos do bloqueio.

Israel é um enclave imperialista no Oriente Médio, para que os norte-americanos possam controlar a região e submetê-la aos seus interesses. Impulsionados pelos Estados Unidos, com um pesado financiamento militar os sionistas tratam de impor um estado de força, excluindo a população palestina e promovendo o seu massacre. O cercamento de Israel é a continuidade da política de extermínio do povo palestino pelo o imperialismo na defesa de seus interesses econômicos na região.

Eram os deuses inocentes?

Afonso Teixeira

Estudo da revista Nature procura demonstrar que os crentes são mais honestos

A famigerada Folha de S. Paulo não perdeu tempo e tratou logo de replicar um “estudo” da revista Nature em que se procura provar que pessoas que acreditam em deuses vingativos e moralistas são mais honestas. O diário paulistano segue na rota de tornar-se uma publicação cada vez mais direitista; não apenas uma defensora de políticas neoliberais, mas também uma publicação moralista e de caráter semi-fascista.

Por que um interesse momentâneo em divulgar teses questionáveis, como essa da revista Nature?

O periódico britânico publicou ontem (10 de fevereiro) um estudo no qual nove especialistas concluem que a crença em um deus vingativo e moralista promove um comportamento mais socializável entre os crentes nesse mesmo deus e, consequentemente, a expansão desse comportamento.

O estudo é bastante estranho, pois pretende comprovar, por meio de dados estatísticos, algo que os antropólogos já sabiam desde sempre. O alastramento de uma crença em um deus sempre foi um instrumento de promoção da unidade nacional. Assim ocorreu com os hebreus e os povos que os rodeavam, como os cananeus. Assim foi com os árabes e com os primeiros cristãos.

O deus é a figura central da sociedade e é, por meio dele, que as leis são impostas. O deus era uma figura necessária para a constituição de uma sociedade, visto que era preciso estabelecer uma autoridade inquestionável para impor as leis, sem as quais a sociedade não poderia desenvolver-se ordenadamente.

A pesquisa divulgada pela revista Nature não traz novidade. Entretanto confunde-se nas conclusões, pois não é a crença em entidades sobrenaturais, vingativas e todo-poderosas que torna o indivíduo socializável. É, em vez disso, a necessidade de manutenção dessa sociabilidade que impõe a invenção de deus.

A revista Nature sempre foi considerada uma importante publicação científica; existe desde 1865 e é uma das publicações mais citadas no mundo acadêmico. Não obstante, cabe a pergunta: quem financia a revista? De onde ela obtém recursos?

Sabemos que uma publicação não se mantém simplesmente com a venda. É preciso publicidade, patrocínio e, muitas vezes, a colaboração de organismos públicos para a sobrevivência da publicação — como acontece com a revista Veja (e os diários Folha e Estado), que, graças às assinaturas feitas pelo governo estadual (PSDB) para todas as escolas e repartições públicas, conseguem sobreviver.

No caso das publicações científicas, o mecanismo é semelhante. É possível que alguma agência de fomento à pesquisa patrocine a publicação. O dinheiro poder vir de um fundo estatal ou de uma fundação, como acontece na maioria dos casos.

Nos Estados Unidos, por exemplo, uma grande parte das agências de fomento à pesquisa é financiada pela Igreja. Isso é problemático, pois implica a interferência de um organismo tendencioso em relação ao universo científico. Quantas pesquisas sobre células-tronco não foram desfeitas por falta de verba ou, simplesmente, porque uma determinada universidade (que também é, em muitos casos, patrocinada pela Igreja) exigiu de seus cientistas que interrompessem a pesquisa ou se dedicassem a outra coisa?

O livro de Susan George, Culture in Chains, faz uma denúncia sobre isso. Susan George, uma socióloga franco-americana, relata uma série de interferências da direita conservadora norte-americana em diversos ramos da sociedade. É a igreja interferindo violentamente na educação infantil (pois procura monopolizar o setor de educação no lar, quer por meio de publicações, quer por meio das igrejas comunitárias); são os grupos religiosos agindo prontamente nos meios políticos do país (financiando campanhas e a educação de advogados que, um dia, poderão compor a Suprema Corte do país); são fundações e pesquisa que funcionam apenas como fachada para determinadas igrejas. E, além disso tudo, há também grupos como The American Israel Public Affairs Commitee (AIPAC) que atuam sistematicamente em campanhas políticas, de forma que nenhum candidato a cargos importantes nos Estados Unidos se elege sem pedir a bênção à entidade (inclusive o presidente).

A AIPAC também exerce pressão sistemática sobre as universidades, difamando qualquer professor que se demonstre partidário da causa palestina. Esses professores são acusados de antissemitas e execrados publicamente. É a mesma tática utilizada pela esquerdinha brasileira que, quando perde uma discussão, trata logo de taxar o adversário de machista.

A questão é: estaria algum desses organismos pautando matérias para a revista Nature? Ou, pelo menos, financiando a pesquisa que a revista publicou. Essa segunda hipótese não é apenas plausível, como muito provável. Afinal, a pesquisa foi feita por nove pesquisadores, e envolveu deslocamento às regiões mais remotas do planeta. Deve ter custado muito dinheiro.

No entanto, cabe ressaltar, mais vergonhoso do que esse pesquisa foi o destaque dado pela Folha para e matéria. O título da matéria “Estudo vê elo entre fé em Deus e caráter” não é exatamente o que o estudo diz. E o subtítulo, “Experimento aponta que pessoas que creem em entiddes oniscientes e moralistas tendem a ser mais honestas”, também não é correto. O estudo, na verdade, aponta para a socialização e não para a honestidade, que seria uma forma de socialização mais específica. Vale dizer, a Folha pretende ser mais moralista do que o próprio estudo e seus patrocinadores.

Análise Política da Semana: Brasil, EUA e Argentina em debate

O programa será transmitido às 9h30 deste sábado, dia 13

Neste sábado estará de volta a Análise Política da Semana. A plenária do PCO tratará de temas como a perseguição ao ex-presidente Lula e a campanha contra ele por parte de toda a imprensa golpista; a situação na Síria; Argentina; eleições nos EUA onde o candidato democrata Bernie Sanders e suas propostas “socialistas” estão causando problemas para os democratas conservadores e a principal candidata Hillary Clinton; entre outros temas.

A plenária do partido acontece em São Paulo e é aberta a todos os interessados; e tem exibição ao vivo pela Causa Operária TV.

A plenária é o momento de debate político sobre os últimos e principais acontecimentos, no Brasil e no mundo. Nela, o companheiro Rui Costa Pimenta faz uma apresentação e tem a oportunidade de esclarecer dúvidas dos espectadores.

O programa é transmitido ao vivo pela Causa Operária TV, a partir das 9h30. Aqui disponibilizaremos o link da transmissão.